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Processo: 015.774/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 15/09/2003

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHAS/MA.


Data de autuação
15/09/2003 - 11:34:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 18/10/2006 a 31/03/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 15/09/2003 a 18/10/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:14:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA

Responsáveis
Aluísio Holanda Lima

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2009 - 14:21:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.409.330-3
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 523/05, ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES.
27/08/2008 - 17:37:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.909-3
Assunto: REFERE-SE AO OFICIO N°745/2008 TCU SECEX-MA ,TC 015.774/2003-3
20/08/2008 - 09:41:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/06/2008 - 18:30:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2008 - 09:36:58
18/06/2008 - 10:31:45Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2008 - 15:47:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/05/2008 - 15:47:46
23/10/2006 - 15:23:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/10/2006 - 14:51:49
09/10/2006 - 14:23:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/10/2006 - 15:53:54
05/10/2006 - 17:29:45Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2006 - 14:13:39Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2005 - 19:06:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.447.512-3
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 526/SECEX/MA ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES.
05/09/2005 - 14:31:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.397.858-8
Assunto: -----
29/08/2005 - 16:12:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.413.837-0
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 527/05/SECEX/MA, COMUNICA-SE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER MATERIAL EM RELAÇÃO A CONTAS DA PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003.
26/07/2005 - 17:21:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.397.186-2
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 528/SECEX/MA, ENCAMINHA-SE EM ANEXO A AUDITORIA Nº 1620.
05/07/2005 - 19:11:54Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2005 - 15:20:38Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2005 - 15:12:59Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 16:18:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2004
28/01/2004 - 18:49:07Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2004 - 16:22:42Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 11:34:20Processo autuado em 15/09/2003 11:34:20
15/09/2003 - 11:32:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2003 - 11:32:57