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Processo: 015.777/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/07/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EX-2008

Data de autuação
09/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.066/2012-5 - Apensado desde 16/07/2012 - 10:29:18
Processo: 012.067/2012-1 - Apensado desde 16/07/2012 - 10:26:52
Processo: 012.068/2012-8 - Apensado desde 16/07/2012 - 10:28:18

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 21/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 23/09/2010 a 21/01/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/07/2009 a 23/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2014 - 13:43:44

Unidade jurisdicionada
Departamento Regional do Senai no Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
José Zortéa
Paulo Fernando Eiras dos Santos
Paulo Fernando Presser
Paulo Gilberto Fernandes Tigre
Roberta de Almeida

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
Daniele Jardim Vasconcellos
Patricia Cardoso Rosa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Departamento Regional do Senai no Estado do Rio Grande do Sul
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2014 - 13:43:44Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
21/08/2012 - 16:01:46Processo encerrado.
17/08/2012 - 14:35:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/08/2012 - 14:35:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/08/2012 - 14:35:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
06/08/2012 - 14:41:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
06/08/2012 - 14:41:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/07/2012 - 10:29:18Processo 012.066/2012-5 foi apensado a este processo
16/07/2012 - 10:28:18Processo 012.068/2012-8 foi apensado a este processo
16/07/2012 - 10:26:52Processo 012.067/2012-1 foi apensado a este processo
12/07/2012 - 10:52:00Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-RS/SA
12/07/2012 - 10:51:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/07/2012 por meio do Acórdão 4848/2012-2C
25/06/2012 - 19:18:23Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
25/06/2012 - 19:18:21Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
21/06/2012 - 12:54:53Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
20/06/2012 - 17:04:33Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
20/06/2012 - 17:04:29Pronunciamento da SECEX-RS concluído
06/06/2012 - 13:11:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/05/2012 - 12:02:18Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
16/05/2012 - 09:35:19Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
11/05/2012 - 15:04:27Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
07/05/2012 - 11:26:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
07/05/2012 - 11:26:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 14:25:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 14:23:31Peça No. 13 desentranhada por SEC-RS/SA
30/04/2012 - 14:22:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2012 - 10:57:08Pronunciamento da SECEX-RS concluído
27/04/2012 - 09:53:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2012 - 09:52:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2012 - 08:57:37Peça No. 10 desentranhada por SEC-RS/ASS
27/04/2012 - 08:57:18Peça No. 11 desentranhada por SEC-RS/ASS
24/04/2012 - 14:18:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2012 - 14:17:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2012 - 14:17:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/04/2012 - 13:09:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
01/03/2012 - 15:47:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
01/03/2012 - 15:47:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2012 - 13:19:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2012 - 13:19:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
27/02/2012 - 14:01:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
07/02/2012 - 11:41:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 374/2012-2C
29/11/2011 - 17:41:49Vista eletrônica autorizada por Gab. da Min. ANA ARRAES
29/11/2011 - 17:41:01Vista eletrônica autorizada por Gab. da Min. ANA ARRAES
29/11/2011 - 15:39:13Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
29/11/2011 - 15:39:12Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
09/11/2011 - 09:38:45Vista eletrônica autorizada por Gab. da Min. ANA ARRAES
08/11/2011 - 10:39:23Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
10/06/2011 - 11:05:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
09/06/2011 - 17:00:08Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
09/06/2011 - 09:49:22Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
19/04/2011 - 18:44:34Aceite realizado por CARLOS ANTONIO MATIAS
19/04/2011 - 12:01:01Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
15/04/2011 - 16:21:05Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 16:21:04Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
14/04/2011 - 14:27:03Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
14/04/2011 - 13:27:30Vista eletrônica autorizada por Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
13/04/2011 - 15:53:08Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
13/04/2011 - 12:29:39Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
12/04/2011 - 18:42:19Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
08/04/2011 - 11:46:24Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
18/03/2011 - 18:26:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
18/03/2011 - 18:12:03Vista eletrônica rejeitada por Secretaria de Recursos
18/03/2011 - 14:39:51Vista eletrônica solicitada por Patricia Cardoso Rosa
28/01/2011 - 11:40:51Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Recursos
26/01/2011 - 16:44:47Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
26/01/2011 - 16:26:49Documento juntado ao processo 015.777/2009-4 por SERUR(MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA)
26/01/2011 - 16:26:48Documento juntado ao processo 015.777/2009-4 por SERUR(MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA)
06/10/2010 - 12:12:01Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2010 - 15:29:05
04/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 16:52:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/09/2010 - 09:54:43
23/09/2010 - 10:18:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/09/2010 - 13:19:22
16/09/2010 - 11:05:56Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/09/2010 - 07:18:32
25/08/2010 - 07:14:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/09/2010
20/08/2010 - 11:10:41Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/08/2010 - 09:49:35
19/08/2010 - 08:52:24Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 08:52:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/08/2010 - 11:10:40
17/06/2010 - 17:50:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/06/2010 - 15:32:35
04/05/2010 - 18:04:13Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2010 - 13:02:08
30/04/2010 - 08:05:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2010 - 16:17:42
08/03/2010 - 17:49:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2010
12/02/2010 - 14:21:28Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2010 - 11:05:19
12/02/2010 - 14:21:26Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2010 - 11:56:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/02/2010 - 10:20:08
20/11/2009 - 17:06:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/11/2009 - 13:40:47
19/11/2009 - 15:22:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2009 - 16:57:56
09/07/2009 - 09:55:57Processo autuado em 09/07/2009 09:55:57
09/07/2009 - 09:55:48Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2009 - 09:55:48