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Processo: 015.779/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.533/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/06/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.414-6/2011-1C , REFERENTE AO TC 026.533/2007-0

Data de autuação
05/06/2012 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 16:12:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Achilles Leal Filho
Antônio José da Silva

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2025 - 17:28:32Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PB
13/03/2025 - 17:28:30Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PB. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
22/04/2014 - 16:07:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/08/2012 - 13:19:49Apensado ao processo 026.533/2007-0
15/08/2012 - 10:03:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 22/08/2012 - 09:29:28
20/07/2012 - 15:14:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/07/2012 - 09:37:09
17/07/2012 - 10:46:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/07/2012 - 13:15:51
13/06/2012 - 18:26:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/06/2012 - 12:21:21
05/06/2012 - 10:15:17Processo autuado por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:15:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/06/2012 - 10:15:15