| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/09/2022 - 15:56:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/09/2022 - 15:56:04 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por Seses (por Sorteio) | |
| 20/11/2021 - 15:28:35 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/10/2021 - 15:43:43 | Documento Despacho de expediente (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 15:24:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:38:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 26/08/2021 - 16:47:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48210/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/08/2021 - 19:03:15 | Juntada comunicação Ofício 48210/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2021 - 17:37:04 | Processo 029.533/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2021 - 17:37:02 | Processo 029.532/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/08/2021 - 00:36:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2021 - 01:06:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2021 - 01:05:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2021 - 13:43:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/07/2021 - 11:49:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 05/07/2021 - 20:23:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18361/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 18361/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 11:22:47 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/05/2021 - 09:51:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18363/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/05/2021 - 17:45:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18365/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2021 - 17:15:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18362/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/05/2021 - 16:15:09 | Juntada comunicação Ofício 18365/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 16:11:39 | Juntada comunicação Ofício 18363/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 16:11:37 | Juntada comunicação Ofício 18362/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 10:57:07 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/04/2021 - 10:57:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/04/2021 por meio do Acórdão 5957/2021-2C | |
| 13/04/2021 - 10:44:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 08/04/2021 - 19:25:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/04/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:41:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 22/10/2020 - 14:11:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
| 22/10/2020 - 14:11:50 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/10/2020 - 11:07:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/10/2020 - 19:11:38 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/10/2020 - 19:11:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/10/2020 - 00:44:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2020 - 15:40:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/09/2020 - 15:40:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 02/09/2020 - 20:25:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34314/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 20:25:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41117/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 06:05:42 | Juntada comunicação Ofício 41117/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 34314/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 18:19:41 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2020 - 01:39:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21844/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 21844/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 12:27:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 11:33:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/05/2020 - 17:13:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:17:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:17:43 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:17:43 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2020 - 22:11:55 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
