Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.787/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/06/2012

Assunto do processo
TCE contra Antônio Fernandes Neto - prefeito - PM de Malta/PB - Irreg. no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2003/2004
e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche -
PNAC/2004 - Fundo Nacional de Desenvolvimento-FNDE-MEC - SIAFI n.° 00000.

Data de autuação
05/06/2012 - 10:40:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 31/05/2013 - 15:50:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Malta - PB

Responsáveis
Antônio Fernandes Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 95.467,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2013 - 15:50:24Processo encerrado.Despacho de expediente
24/05/2013 - 09:50:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2013 - 15:34:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/05/2013 - 15:42:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/05/2013 - 12:02:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/04/2013 - 09:30:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/04/2013 - 14:58:19Juntada comunicação Ofício 0410/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/04/2013 - 14:58:19Juntada comunicação Ofício 0409/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/04/2013 - 14:58:18Juntada comunicação Ofício 0408/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/04/2013 - 10:07:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/03/2013 - 16:23:43Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
25/03/2013 - 16:23:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/03/2013 por meio do Acórdão 1262/2013-1C
18/02/2013 - 18:35:18Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
18/02/2013 - 18:35:16Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
14/02/2013 - 14:28:19Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/02/2013 - 19:03:04Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
07/02/2013 - 19:03:02Pronunciamento da SECEX-PB concluído
07/02/2013 - 18:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 11:01:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:47:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:40:45Processo autuado por SECEX-PB