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Processo: 015.793/1992-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/07/1992

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
21/07/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 475.078/1992-6 - Apensado desde 11/02/1999 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/02/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/02/2006
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 01/02/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 19/09/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 28/08/2001 a 31/12/2002
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 11/02/1999 a 28/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/01/2009 - 15:38:14

Unidade jurisdicionada
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha
Celso de Macedo Veiga
Cluvio Soares de Farias
Daniel Osterne Carneiro
Edgard Borges Montenegro
Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes
Francisco das Chagas Alves
Geraldo de Souza Araujo
Hernani Guimarães Soares
Hildeberto Santos Araújo
Hélio Correia de Mello
Ivis Prudente
JOSE LINHARES MENESES
Jader Fernandes de Carvalho
Jorge Lins Freire
Jose Adailton Monteiro da Silva
José Aldro Luiz de Oliveira
José Ramos Torres de Melo Filho
José Rangel de Araújo Cavalcante
João Ferreira de Azevedo Neto
João Luiz Ramalho de Oliveira Filho
Leonardo Lins de Albuquerque
Luiz Antonio de Camargo Fayet
Luiz Gonzaga Nogueira Marques
Manoel Marinho de Vasconcelos
Marcos Jose Lopes
NEUSIRES DELLA COLETTA
Nelito Gomes de Matos
Nilo Alberto Lopes Barsi
Paulo Vital Franciscano do Amaral
Renato Rebello de Freitas
Vladimir Abdala Nunes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI
    Período: 01/01/1991 a 31/12/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/12/2008 - 11:48:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/01/2009 - 15:38:14
08/12/2008 - 11:48:25Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/12/2008 - 11:48:27
06/06/2006 - 09:19:06Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/06/2006 - 13:45:12
06/06/2006 - 09:18:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/06/2006 - 09:18:02
30/05/2006 - 18:07:45Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 01/06/2006 - 10:26:36
30/05/2006 - 18:07:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/05/2006 - 18:07:45
30/05/2006 - 18:02:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2006 - 16:29:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/05/2006
31/03/2006 - 16:23:49Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.467.966-0
Assunto: OF.198/2006/TCU/SECEX-6
31/03/2006 - 16:20:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.459.311-9
Assunto: -----
24/03/2006 - 11:59:25Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/03/2006 - 16:27:37
24/03/2006 - 10:58:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/03/2006 - 11:58:54
21/03/2006 - 13:17:41Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2006 - 09:54:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2006 - 17:41:13
17/02/2006 - 12:04:00Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 18:03:23Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/02/2006 - 09:53:49
15/02/2006 - 10:35:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/02/2006 - 17:23:22
15/02/2006 - 10:35:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2006 - 10:35:12
01/02/2006 - 16:41:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/02/2006 - 12:24:20
26/01/2006 - 09:12:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/01/2006 - 16:06:35
25/01/2006 - 09:10:52Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2005 - 10:23:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/12/2005 - 15:02:32
06/12/2005 - 15:46:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.481.931-2
Assunto: -----
06/12/2005 - 15:46:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.481.932-9
Assunto: -----
06/12/2005 - 15:46:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.481.929-9
Assunto: -----
06/12/2005 - 15:46:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.481.930-5
Assunto: -----
06/12/2005 - 15:40:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.460.841-5
Assunto: -----
14/11/2005 - 18:45:39Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.391.127-1
Assunto: REQUER CERTIDÃO
25/10/2005 - 16:08:46Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/12/2005
25/10/2005 - 15:56:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.442.096-3
Assunto: OFICIO 1120/2005-6ª SECEX
25/10/2005 - 15:54:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.442.090-1
Assunto: OFICIO 1121/2005-6ª SECEX
25/10/2005 - 15:50:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.442.081-9
Assunto: OFICIO 1119/2005-6ª SECEX
25/10/2005 - 15:47:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.442.075-8
Assunto: OFICIO 1118/2005-6ª SECEX
25/10/2005 - 15:43:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.442.055-0
Assunto: OFICIO 1116/2005-6ª SECEX
21/10/2005 - 11:41:26Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2005 - 16:06:11
18/10/2005 - 12:21:29Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2005 - 12:15:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2005 - 17:00:43
05/10/2005 - 16:48:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.421.963-5
Assunto: -----
09/10/2003 - 16:55:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.017.888-2
Assunto: -----
28/08/2003 - 11:34:33Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 11:31:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/09/2003 - 10:52:27
28/08/2003 - 11:31:52Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2003 - 11:31:53
01/08/2003 - 17:53:33Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/08/2003 - 09:41:19
01/08/2003 - 11:35:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2003 - 15:25:10
31/07/2003 - 18:38:29Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2003 - 14:17:20Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 13:48:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.695-1
Assunto: MEMO. 375/2002-SECEX-CE, ENCAMINHANDO CÓPIA PARA ANEXAR AO TC-015793/1992-3 (DOCUMENTOS FORMADOS PELOS VOLUMES 1 E 2).
03/01/2001 - 14:50:56Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 31/07/2003
28/11/2000 - 11:25:18Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/01/2001
29/04/1999 - 17:01:40Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 27/11/2000
11/02/1999 - 14:57:06Ação
Descrição: Sobrestamento
11/02/1999 - 14:56:31Ação
Descrição: Reabertura
21/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 21/11/1995 - 12:00:00
14/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
23/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/08/1995 - 12:00:00
30/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/12/1994
27/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 27/10/1993 - 12:00:00
21/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 21/07/1992 - 12:00:00