Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.804/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/06/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 08/06/2010 a 08/06/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 663/2001 FNS (SIAFI 431363) (PROC.ORIG. 25001038779/07-31)

Data de autuação
08/06/2010 - 15:06:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/06/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 12:49:43

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Moraes Costa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara

Interessados
Prefeitura Municipal de Japeri - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 12:49:43Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 13:17:17Cadastrada representação legal 17997/2013 por SECEX-4
18/05/2012 - 12:26:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:12:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:40:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:40:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 12:24:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/05/2012 - 12:00:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 18:25:57Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2012 - 17:33:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
19/04/2012 - 14:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 14:56:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 13:11:34Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:11:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2223/2012-2C
29/03/2012 - 15:44:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 15:44:47Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/03/2012 - 16:15:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/03/2012 - 15:44:27Enviado para parecer do MP por SECEX-4
12/03/2012 - 15:44:24Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 16:30:17Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:31:10Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
08/06/2010 - 15:06:49Processo autuado em 08/06/2010 15:06:49
08/06/2010 - 15:06:32Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/06/2010 - 15:06:32