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Processo: 015.821/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/07/2009

Assunto do processo
ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00190.0022448/2006-30 PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CORREÇÃO DE FALHAS.

Data de autuação
09/07/2009 - 14:52:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.796/2011-0 - Apensado desde 01/12/2011 - 11:38:22
Processo: 028.797/2011-6 - Apensado desde 01/12/2011 - 11:46:39

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/02/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/07/2009 a 10/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/11/2013 - 12:27:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejão - PE

Responsáveis
Marcos Antonio Ferreira de Siqueira
Sandoval Cadengue de Santana

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2013 - 12:27:31Enviado por SECEX-PE para providências externas na Seged
26/12/2011 - 17:13:52Processo encerrado.Despacho de expediente
26/12/2011 - 14:10:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
01/12/2011 - 11:54:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
01/12/2011 - 11:46:39Processo 028.797/2011-6 foi apensado a este processo
01/12/2011 - 11:38:22Processo 028.796/2011-0 foi apensado a este processo
01/09/2011 - 18:43:10Documento Termo juntado ao processo por MARTA FABIANA DE MELO ARAGAO
01/09/2011 - 17:49:49Pronunciamento da SECEX-PE - de acordo realizado por FABIANO DE OLIVEIRA LUNA
22/07/2011 - 15:56:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
20/07/2011 - 12:17:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
12/07/2011 - 17:56:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
20/06/2011 - 18:32:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
30/05/2011 - 11:53:19Aceite realizado por CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA
26/05/2011 - 18:25:16Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-PE/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 18:25:15Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 25/05/2011 por meio do Acórdão 1316/2011-PL
10/05/2011 - 15:58:26Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
04/05/2011 - 18:01:02Enviado por PROC-G para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
04/05/2011 - 18:01:00Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/03/2011 - 17:51:49Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/03/2011 - 15:56:56Enviado por MIN-VC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
10/03/2011 - 15:56:56Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
18/02/2011 - 11:35:08Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
10/02/2011 - 19:12:39Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 19:08:53Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
10/02/2011 - 19:06:54Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
10/02/2011 - 14:34:23Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
02/02/2011 - 16:24:10Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
18/01/2011 - 16:36:34Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
18/01/2011 - 15:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
18/01/2011 - 15:16:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
14/01/2011 - 16:58:29Enviado por SECEX-PE para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
14/01/2011 - 13:20:37Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
14/01/2011 - 13:20:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
03/01/2011 - 11:02:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
29/11/2010 - 16:57:39Aceite realizado por SECEX-PE
24/11/2010 - 19:56:57Enviado por Seses para aceite na SEC-PE/SA. Motivo: para providências externas
18/11/2010 - 16:11:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/11/2010 - 19:56:02
18/11/2010 - 16:11:15Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 14:14:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 31/08/2010 - 11:36:27
07/07/2010 - 13:40:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2010
01/07/2010 - 14:52:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/07/2010 - 14:09:42
29/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2010 - 14:25:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/06/2010 - 18:29:38
22/06/2010 - 18:13:40Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2010 - 18:32:48Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2009 - 14:52:48Processo autuado em 09/07/2009 14:52:48
09/07/2009 - 14:52:44Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2009 - 14:52:44