Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.829/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2002
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 09/11/2001 a 07/05/2002

Assunto do processo
POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO NO CORREDOR OESTE-NORTE - BR 319-AM

Data de autuação
09/11/2001 - 16:34:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.080/2006-4 - Apensado desde 11/04/2007 - 11:27:48
Processo: 027.899/2006-5 - Apensado desde 11/04/2007 - 11:28:45
Processo: 028.081/2006-1 - Apensado desde 26/06/2007 - 15:52:45
Processo: 028.082/2006-9 - Apensado desde 11/02/2008 - 14:05:45

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 04/10/2012 a 19/12/2012
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 11/08/2005 a 04/10/2012
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/07/2003 a 11/08/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 30/07/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 09/11/2001 a 31/12/2002

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 25/07/2012
R002 - A classificar - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 14/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 18:26:08

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNER1/AM - DNER - 1º DISTRITO/AM (EXTINTA)

Responsáveis
José Airto Leite
Maurício Hasenclever Borges
PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Rivaldo Caffagni
Rômulo Fontenelle Morbach
Wellington Lins de Albuquerque

Interessados
DNER - 1º DISTRITO/AM (EXTINTA)

Representante legais
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
MARCIO BARBOSA BITENCOURT JUNIOR
Pedro Eloi Soares
Tathiane Vieira Viggiano Fernandes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2015 - 18:26:08Enviado por SECEX-AM para providências externas na Seged
09/09/2013 - 15:07:59Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AM
05/09/2013 - 16:43:20Vista eletrônica solicitada por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES
15/04/2013 - 14:09:57Processo encerrado.Despacho de expediente
15/04/2013 - 10:29:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
12/04/2013 - 09:56:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
08/04/2013 - 18:55:55Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/03/2013 - 11:23:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
07/03/2013 - 14:12:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/02/2013 - 15:12:28Expedida a comunicação Ofício 0201/2013 por unidade SECEX-AM
30/01/2013 - 16:09:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/01/2013 - 18:14:39Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AM/SA
21/01/2013 - 18:14:38Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
08/01/2013 - 16:01:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
04/01/2013 - 15:04:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
18/12/2012 - 16:46:44Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
18/12/2012 - 16:46:40Exame de admissibilidade do recurso 015.829/2001-7/R002 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
13/12/2012 - 13:00:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
29/11/2012 - 11:45:37Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
29/11/2012 - 11:31:30Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
29/11/2012 - 11:31:27Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
16/11/2012 - 11:57:54Enviado por SERUR para providências externas na MIN-JM
14/11/2012 - 17:44:28Relator do recurso R002 alterado de MIN-ASC para MIN-JM pelo gestor do sistema
13/11/2012 - 17:01:34Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
09/11/2012 - 15:45:43Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-JM
30/10/2012 - 18:41:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/10/2012 - 15:46:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
08/10/2012 - 16:27:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
04/10/2012 - 07:57:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na MIN-AN
04/10/2012 - 07:55:05Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AN por MINS-ASC
03/10/2012 - 18:51:51Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SERUR
03/10/2012 - 18:51:50Designado o Ministro Relator AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI para os recursos 015.829/2001-7/R002
03/10/2012 - 18:51:43Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.829/2001-7/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
01/10/2012 - 12:32:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
01/10/2012 - 08:58:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
01/10/2012 - 08:03:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
28/09/2012 - 14:04:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR
28/09/2012 - 14:03:45Peça No. 48 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 49.185.140-2) desentranhada do processo por SAR - Motivo: Erro na juntada
28/09/2012 - 14:01:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
26/09/2012 - 18:12:31Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
26/09/2012 - 14:33:58Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 19/09/2012 contra o acórdão 5495/2012-1C
26/09/2012 - 14:30:07Peça No. 46 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 49.150.581-7) desentranhada do processo por SEC-AM/SA - Motivo: Erro na juntada
25/09/2012 - 12:49:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/09/2012 - 13:20:18Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AM/SA
20/09/2012 - 11:16:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 5495/2012-1C, referente ao Recurso 015.829/2001-7/R001
27/07/2012 - 16:02:56Enviado por Seses para providências externas na MIN-JM
25/07/2012 - 11:40:25Relator do recurso R001 alterado de MIN-WAR para MIN-JM pelo gestor do sistema
24/07/2012 - 15:00:19Enviado por Adsis para providências externas na SeSes/SA
13/07/2012 - 10:12:55Enviado por MIN-WAR para providências externas na Adsis
13/07/2012 - 10:12:51Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
12/07/2012 - 18:45:40Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-WAR
12/07/2012 - 11:11:07Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-JM
10/07/2012 - 21:09:14Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
10/07/2012 - 21:09:13Exame de admissibilidade do recurso 015.829/2001-7/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
05/07/2012 - 14:30:23Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
05/07/2012 - 13:17:15Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
04/07/2012 - 19:54:44Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-WAR
04/07/2012 - 19:39:16Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
04/07/2012 - 19:37:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
04/07/2012 - 19:29:19Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
04/07/2012 - 19:21:27Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
02/07/2012 - 18:17:33Enviado por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO para providências externas em Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit./Sala Ministro Luiz Octávio Galloti.
02/07/2012 - 18:16:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO
02/07/2012 - 17:17:16Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-JMO
02/07/2012 - 17:17:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO
02/07/2012 - 13:36:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO
26/06/2012 - 12:51:39Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
25/06/2012 - 18:50:18Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
25/06/2012 - 18:50:16Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
20/06/2012 - 18:40:19Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
20/06/2012 - 18:40:15Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 015.829/2001-7/R001 (por sorteio)
20/06/2012 - 18:40:09Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.829/2001-7/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
30/05/2012 - 08:14:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SERUR
14/05/2012 - 14:13:00Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
10/05/2012 - 19:20:23Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
09/05/2012 - 08:36:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
09/05/2012 - 08:28:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
25/04/2012 - 11:31:42Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
25/04/2012 - 11:31:39Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
19/04/2012 - 15:11:21Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 10/04/2012 contra o acórdão 436/2003-1C
19/04/2012 - 12:30:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
17/04/2012 - 17:12:08Processo reaberto.
20/01/2012 - 14:07:29Processo encerrado.
20/01/2012 - 13:48:15Peça No. 12 desentranhada por SEC-AM/SA
20/01/2012 - 13:47:38Peça No. 13 desentranhada por SEC-AM/SA
20/01/2012 - 13:46:56Peça No. 14 desentranhada por SEC-AM/SA
20/01/2012 - 13:45:35Processo reaberto.
19/01/2012 - 16:21:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
19/01/2012 - 12:51:00Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-AM
19/01/2012 - 12:50:59Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-AM
12/01/2012 - 17:35:31Processo encerrado.
04/01/2012 - 15:24:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
04/01/2012 - 15:19:34Processo reaberto.
03/01/2012 - 17:39:55Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
03/01/2012 - 17:39:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
16/11/2011 - 14:38:46Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D1 por SECEX-AM
21/10/2011 - 11:15:14Documento Diversos juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/10/2011 - 12:20:18Processo encerrado.
04/10/2011 - 15:15:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
04/10/2011 - 15:13:29Processo reaberto.
27/09/2011 - 13:06:08Processo encerrado.
26/09/2011 - 10:34:38Processo reaberto.
22/09/2011 - 12:33:42Enviado por SECEX-MG para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
22/09/2011 - 10:49:35Enviado por SECEX-AM para aceite na SEC-MG/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2011 - 14:40:50Documento Procuração juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
15/09/2011 - 14:40:05Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
31/08/2011 - 12:17:02Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
26/06/2007 - 11:33:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/06/2007 - 15:28:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 26/06/2007 - 11:29:30
14/06/2007 - 11:42:47Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/06/2007 - 17:10:46
14/06/2007 - 11:42:44Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2007 - 11:42:47
14/12/2006 - 09:39:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2007
06/12/2006 - 15:08:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/12/2006 - 15:07:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/12/2006 - 15:02:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/11/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/11/2006 - 13:16:47Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2006 - 13:51:38Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2006 - 12:14:15Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2006 - 12:36:42Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/10/2006 - 13:14:23Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2006 - 16:46:46
23/10/2006 - 13:14:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/10/2006 - 13:14:23
03/10/2006 - 18:51:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2006 - 10:59:39
03/10/2006 - 18:42:12Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 16:57:28Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/09/2006 - 18:06:02
25/09/2006 - 14:49:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2006 - 14:54:08
25/09/2006 - 14:49:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2006 - 14:49:54
18/09/2006 - 16:02:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2006 - 16:02:43
15/09/2006 - 18:06:48Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/2006 - 18:06:48
04/09/2006 - 12:39:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/09/2006 - 11:47:53
22/08/2006 - 17:09:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2006 - 16:29:51
18/08/2006 - 15:59:54Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2006 - 19:42:46Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2006 - 14:52:38Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2006 - 14:02:35Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 12:03:14Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 24/03/2006
03/08/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2005
26/07/2005 - 18:49:23Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/08/2005 - 12:48:21
26/07/2005 - 18:49:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2005 - 18:49:22
19/07/2005 - 13:55:49Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2005 - 16:36:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 27/06/2005 - 17:50:32
02/06/2005 - 15:22:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2005 - 15:55:41
02/06/2005 - 12:02:24Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2005 - 12:03:46Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2005
10/03/2005 - 14:33:15Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2005 - 20:18:56
08/03/2005 - 14:23:44Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2005 - 19:11:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/02/2005 - 12:05:10
21/02/2005 - 11:55:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/02/2005 - 11:45:50
21/02/2005 - 11:55:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/02/2005 - 11:55:56
18/02/2005 - 17:17:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/02/2005 - 17:26:26
18/02/2005 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/02/2005 - 17:17:20
17/02/2005 - 15:19:35Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/02/2005 - 16:18:00
17/02/2005 - 15:19:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2005 - 15:19:34
25/01/2005 - 16:12:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/01/2005 - 10:53:37
25/01/2005 - 14:37:20Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2005 - 14:20:31Ação
Descrição: Apreciação
21/12/2004 - 13:31:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/2005
13/12/2004 - 16:22:09Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/12/2004 - 11:58:50
07/12/2004 - 15:48:10Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 13:01:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2004 - 17:43:21
27/08/2004 - 10:53:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/08/2004 - 15:29:05
26/08/2004 - 15:01:07Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 18:25:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2004 - 09:54:49
13/07/2004 - 17:00:17Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/07/2004 - 17:23:45
13/07/2004 - 15:34:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2004 - 16:44:47
12/07/2004 - 15:31:08Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2003 - 16:32:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/2003 - 10:33:52
31/07/2003 - 17:04:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/08/2003 - 10:11:25
23/07/2003 - 17:32:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/07/2003 - 17:03:42
02/05/2003 - 18:47:36Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 17:05:03Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 10:45:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/05/2003 - 12:22:03
28/04/2003 - 15:33:24Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2003 - 18:19:42Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 15:07:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2003
27/03/2003 - 09:32:16Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/03/2003 - 14:55:05
19/03/2003 - 12:54:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/03/2003 - 09:31:59
18/03/2003 - 18:11:06Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 11:19:00Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 11:02:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2003 - 09:27:49
12/11/2002 - 11:54:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:30:45
08/11/2002 - 20:19:50Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 17:56:41Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 15:32:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/06/2002 - 11:43:58
20/06/2002 - 15:20:58Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 13:19:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/06/2002 - 09:47:33
02/05/2002 - 17:26:32Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2002 - 12:50:13
18/04/2002 - 17:04:42Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2002 - 09:21:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2002 - 15:34:31
26/03/2002 - 10:12:20Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 15:14:06Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 17:07:08Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2001 - 16:34:31Processo autuado em 09/11/2001 16:34:31
09/11/2001 - 16:29:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/11/2001 - 16:29:58