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Processo: 015.830/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 23/05/2018

Assunto do processo
Avaliar a conformidade da contratação da empresa RSX

Data de autuação
23/05/2018 - 16:35:44

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.831/2018-5 - Apensado desde 27/11/2018 - 15:20:33
Processo: 006.944/2019-1 - Apensado desde 19/08/2019 - 17:35:53
Processo: 001.247/2019-0 - Apensado desde 09/06/2020 - 18:16:48
Processo: 023.391/2018-9 - Apensado desde 22/08/2018 - 10:48:55
Processo: 033.597/2018-9 - Apensado desde 09/10/2018 - 09:44:17
Processo: 001.158/2019-8 - Apensado desde 28/05/2020 - 11:05:34
Processo: 018.670/2018-0 - Apensado desde 09/07/2018 - 18:00:14
Processo: 001.158/2019-8 - Esteve apensado de 07/03/2019 a 27/05/2020
Processo: 001.247/2019-0 - Esteve apensado de 07/03/2019 a 27/05/2020
Processo: 015.572/2018-8 - Apensado desde 16/08/2019 - 16:31:05

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2018

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 26/01/2021
R002 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 27/04/2021
R003 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 27/04/2021

Unidade responsável técnica
AudTI - Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/04/2024 - 22:41:30

Unidade jurisdicionada
Capes - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
MJ - Ministério da Justiça (Extinta)

Responsáveis
ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
EDSON MARQUES
FABIO DOS SANTOS GASPARONI
Francisco Paulo Soares Lopes
GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
HENRIQUE NIXON SOUZA DA SILVA
ILTON JOSE FERNANDES FILHO
JORGE FERNANDES NADLER
JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
LEONARDO CEZAR CAVALIERI DOS SANTOS
MARCELO CAMPOS BRITO
Ornon de Vasconcelos Mota Júnior
Paulo Rodrigues Mendes
RODRIGO SERGIO DIAS
RSX Informática Ltda.
Raquel Marra Molina de Aguiar
Reynaldo Aben Athar de Sousa
SERGIO LUIZ DE CASTRO

Interessados
INOVAGESTÃO - S&N SERVIÇOS DE RH E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
JULIO CEZAR DA SILVA
RSX Informática Ltda.
TELETRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE INFORMATICA LTDA

Representante legais
ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA
ANA PAULA BEZERRA GODOI
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO SIGNORELLI
ANNA CAROLINA NUNES
ANNE CAROLINE RAMOS DA SILVA
AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA
Amanda Helena da Silva
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
BRENDA BEZERRA DA SILVA
CAROLINA BRITO CARDOSO
CAROLINE DA FONSECA LANGIE DIAS
CATARINA DE MACEDO BUZZI
DANIELA DA CONCEICAO
DANIELE GOMES COLAÇO
EDILBERTO NERRY PETRY
Eduardo Rodrigues Lopes
Gustavo Valadares
Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira
JULIO CEZAR DA SILVA
Jaques Fernando Reolon
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA
LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO
Ludmilla Alves Couto
Luiza de Alencar Bertoni
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
MARIANA DE CARVALHO NERY
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
MAYRLUCE ALVES DE SOUSA
Marco Philippo Moreira Pacheco
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
NATALIA MOREIRA DA SILVA
RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA
RODRIGO DALMEIDA COUTO PESSOA
ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
SAMARA SILVA PINTO
SERLEY BATISTA ALVARO
THAIS ASEVEDO FERREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2024 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 15048/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/04/2024 - 22:39:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTI
02/04/2024 - 13:48:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 60013/2023-TCU/Seproc.
02/04/2024 - 13:47:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 59999/2023-TCU/Seproc.
02/04/2024 - 13:31:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 60000/2023-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 16:39:42Documento Termo juntado ao processo por Seproc
18/03/2024 - 16:36:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Seproc
18/03/2024 - 15:50:30Peça No. 539 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.627.459-5) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada
18/03/2024 - 15:49:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/03/2024 - 13:57:52Cadastrada representação legal 2873/2024 (representante CAROLINA BRITO CARDOSO) por AudTI
13/03/2024 - 13:57:51Cadastrada representação legal 2872/2024 (representante ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO SIGNORELLI) por AudTI
13/03/2024 - 13:57:50Cadastrada representação legal 2871/2024 (representante CATARINA DE MACEDO BUZZI) por AudTI
11/03/2024 - 12:54:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/02/2024 - 11:38:10Registrado pagamento de multa referente ao responsável ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR por SISTEMA_DIVIDA
11/01/2024 - 16:33:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 60002/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WELLINGTON DE SOUZA MACHADO em nome de Fundação Nacional de Saúde
28/12/2023 - 12:31:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 59998/2023-TCU/Seproc.
22/12/2023 - 14:36:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60008/2023-TCU/Seproc.
21/12/2023 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 59998/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2023 - 13:01:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 60009/2023-TCU/Seproc.
20/12/2023 - 13:00:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 60010/2023-TCU/Seproc.
20/12/2023 - 12:59:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 60011/2023-TCU/Seproc.
20/12/2023 - 12:58:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 60012/2023-TCU/Seproc.
18/12/2023 - 16:28:50Juntada comunicação Ofício 60000/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 60008/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 60009/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 60010/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 60011/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 60012/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2023 - 17:09:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 60001/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Cleonice Pereira de lacerda em nome de Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
07/12/2023 - 16:26:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 60005/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
07/12/2023 - 14:32:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 60007/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por William Guedes em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/DF - MJ
07/12/2023 - 14:06:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 60004/2023-TCU/Seproc.
07/12/2023 - 10:27:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 60006/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
07/12/2023 - 10:08:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 60003/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IRIS PEREIRA DE SOUZA em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
07/12/2023 - 09:56:11Juntada comunicação Ofício 60006/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2023 - 09:55:52Juntada comunicação Ofício 60005/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2023 - 09:05:23Juntada comunicação Ofício 60004/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2023 - 02:12:45Juntada comunicação Ofício 59999/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2023 - 16:52:28Juntada comunicação Ofício 60001/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2023 - 16:51:25Juntada comunicação Ofício 60002/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2023 - 16:50:53Juntada comunicação Ofício 60013/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2023 - 16:49:44Juntada comunicação Ofício 60007/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2023 - 16:45:48Juntada comunicação Ofício 60003/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/11/2023 - 22:06:48Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/11/2023 - 21:37:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/11/2023 - 07:51:05Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/11/2023 - 07:51:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/11/2023 por meio do Acórdão 2362/2023-PL, referente aos Recursos 015.830/2018-7/R001, 015.830/2018-7/R002 e 015.830/2018-7/R003
22/11/2023 - 14:44:29Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/11/2023 - 19:10:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/11/2023, às 14h30.
26/07/2023 - 15:37:31Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por AudRecursos
26/07/2023 - 15:37:28Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 015.830/2018-7/R001 (Proposta: Negar provimento), 015.830/2018-7/R003 (Proposta: Negar provimento), 015.830/2018-7/R002 (Proposta: Negar provimento).
14/04/2023 - 13:08:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTI
13/04/2023 - 14:03:57Cadastrada representação legal 6037/2023 (representante THAIS ASEVEDO FERREIRA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:56Cadastrada representação legal 6036/2023 (representante RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:55Cadastrada representação legal 6035/2023 (representante NATALIA MOREIRA DA SILVA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:55Associados documentos à representação legal 9676/2020 (representante Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:54Cadastrada representação legal 6034/2023 (representante MAYRLUCE ALVES DE SOUSA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:53Associados documentos à representação legal 9684/2020 (representante Mariana Ribeiro de Melo Pereira) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:52Cadastrada representação legal 6033/2023 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:51Cadastrada representação legal 6032/2023 (representante Ludmilla Alves Couto) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:50Cadastrada representação legal 6031/2023 (representante LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:50Cadastrada representação legal 6030/2023 (representante Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:49Cadastrada representação legal 6029/2023 (representante Gustavo Valadares) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:48Cadastrada representação legal 6028/2023 (representante Eduardo Rodrigues Lopes) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:47Cadastrada representação legal 6027/2023 (representante DANIELE GOMES COLAÇO) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:46Cadastrada representação legal 6026/2023 (representante BRENDA BEZERRA DA SILVA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:45Cadastrada representação legal 6025/2023 (representante AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:44Cadastrada representação legal 6024/2023 (representante ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:44Cadastrada representação legal 6023/2023 (representante ANA PAULA BEZERRA GODOI) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:43Associados documentos à representação legal 9681/2020 (representante ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA) por Seproc
13/04/2023 - 14:03:42Associados documentos à representação legal 9679/2020 (representante Amanda Helena da Silva) por Seproc
11/04/2023 - 20:28:45Registrada a revogação da representação legal 9678/2020 (representante Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior) por Seproc
11/04/2023 - 20:28:44Registrada a revogação da representação legal 9683/2020 (representante CRISTIANA MURARO FRACARI) por Seproc
11/04/2023 - 20:28:43Registrada a revogação da representação legal 9680/2020 (representante Ana Carolina Mazoni) por Seproc
17/02/2023 - 15:05:55Processo enviado de Serur para AudRecursos/D3AudRecursos. (3ª Diretoria da AudRecursos)
16/02/2023 - 12:21:58Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
16/02/2023 - 12:21:11Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR
16/02/2023 - 12:21:05Despacho oficializado.
03/01/2023 - 12:13:42Unidade responsável técnica alterada de Digov-3 para DGTI por Digov-3
28/12/2022 - 15:03:34Documento Novos elementos/informações adicionais (Pedido-Revisão/Correção) juntado ao processo por Sefti
07/12/2022 - 11:51:10Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
07/12/2022 - 11:51:07Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 015.830/2018-7/R001 (Proposta: Negar provimento), 015.830/2018-7/R003 (Proposta: Negar provimento), 015.830/2018-7/R002 (Proposta: Negar provimento).
16/09/2022 - 12:03:08Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por Sefti
16/09/2022 - 12:00:00Documento Petição (Petição de Juntada) juntado ao processo por Sefti
16/09/2022 - 11:58:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
16/09/2022 - 11:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento) juntado ao processo por Sefti
03/08/2022 - 11:12:39Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por Sefti
03/08/2022 - 11:12:14Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
03/08/2022 - 11:09:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante) juntado ao processo por Sefti
30/06/2022 - 11:53:53Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por Sefti
30/06/2022 - 11:53:51Documento Diversos (Petição de Juntada) juntado ao processo por Sefti
30/06/2022 - 11:53:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
30/06/2022 - 11:50:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento) juntado ao processo por Sefti
23/05/2022 - 16:48:22Documento Diversos (Petição de Juntada) juntado ao processo por Sefti
23/05/2022 - 16:47:01Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
23/05/2022 - 16:45:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por Sefti
27/04/2022 - 14:22:34Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por Sefti
27/04/2022 - 14:22:32Documento Diversos (Petição de Juntada) juntado ao processo por Sefti
27/04/2022 - 14:20:41Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
27/04/2022 - 14:16:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento) juntado ao processo por Sefti
30/03/2022 - 08:15:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefti
30/03/2022 - 08:14:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sefti
30/03/2022 - 08:12:46Registrado pagamento de multa referente ao responsável Paulo Rodrigues Mendes por Sefti
30/03/2022 - 08:11:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefti
24/03/2022 - 14:18:37Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por Sefti
24/03/2022 - 14:18:12Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por Sefti
24/03/2022 - 14:16:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
24/03/2022 - 14:13:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento) juntado ao processo por Sefti
11/03/2022 - 12:35:30Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por Sefti
11/03/2022 - 12:35:28Documento Diversos (Petição de Juntada) juntado ao processo por Sefti
11/03/2022 - 12:33:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
11/03/2022 - 12:29:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de pagamento) juntado ao processo por Sefti
24/01/2022 - 14:15:15Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por Sefti
24/01/2022 - 14:11:35Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
24/01/2022 - 14:08:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante) juntado ao processo por Sefti
11/01/2022 - 18:02:42Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
11/01/2022 - 18:01:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por Sefti
11/01/2022 - 14:04:34Documento Diversos (Petição de Juntada) juntado ao processo por SEC-AL
27/12/2021 - 12:29:42Registrado pagamento de multa referente ao responsável Paulo Rodrigues Mendes por Sefti
27/12/2021 - 12:25:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/12/2021 - 08:11:52Registrado pagamento de multa referente ao responsável Paulo Rodrigues Mendes por Sefti
23/12/2021 - 08:09:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
29/11/2021 - 16:11:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 62405/2021-TCU/Seproc.
26/11/2021 - 13:59:57Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por Sefti
26/11/2021 - 13:59:42Registrado pagamento de multa referente ao responsável FABIO DOS SANTOS GASPARONI por Sefti
26/11/2021 - 13:56:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por Sefti
26/11/2021 - 13:56:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU e Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por Sefti
22/11/2021 - 15:41:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 62404/2021-TCU/Seproc.
16/11/2021 - 20:58:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 62403/2021-TCU/Seproc.
08/11/2021 - 19:53:44Registrada a revogação da representação legal 16198/2019 (representante Luis Maximiliano Leal Telesca Mota) por Seproc
08/11/2021 - 19:48:55Documento Novos elementos/informações adicionais (mensagem eletrônica) juntado ao processo por Sefti
08/11/2021 - 19:48:53Documento Novos elementos/informações adicionais (Renúncia do mandato judicial) juntado ao processo por Sefti
08/11/2021 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 62403/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 62404/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 62405/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 11:20:59Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
03/11/2021 - 15:00:08Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 27/10/2021 por meio do Acórdão 2561/2021-PL
27/10/2021 - 14:48:33Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/10/2021 - 19:10:15Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 27/10/2021, às 14h30.
05/10/2021 - 18:01:35Peça No. 454 do tipo Solicitação de informação (doc 69.338.171-4) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
05/10/2021 - 17:21:37Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Sefti
01/10/2021 - 16:34:33Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Seproc
01/10/2021 - 16:34:27Pronunciamento da Seproc concluído
08/09/2021 - 13:18:08Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
03/09/2021 - 17:13:12Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida.
03/09/2021 - 11:44:11Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc
03/09/2021 - 11:43:47Cadastrada representação legal 13266/2021 (representante MARLUCIO LUSTOSA BONFIM) por Seproc
01/09/2021 - 09:41:59Processo enviado de Serur para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual)
01/09/2021 - 09:35:43Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
20/08/2021 - 19:12:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 26556/2021-TCU/Seproc.
19/08/2021 - 21:44:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 44543/2021-TCU/Seproc.
12/08/2021 - 06:19:24Juntada comunicação Ofício 44543/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/08/2021 - 23:16:42Juntada comunicação Ofício 44544/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2021 - 20:04:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sefti
04/08/2021 - 20:03:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sefti
19/07/2021 - 14:58:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 26556/2021-TCU/Seproc.
08/07/2021 - 08:43:45Documento Recurso - Inicial (NovoElementrosComprobatorios) juntado ao processo por Seproc
16/06/2021 - 23:57:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 23:57:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 23:57:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 23:57:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 23:57:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 23:57:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 22:49:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 26558/2021-TCU/Seproc.
15/06/2021 - 21:39:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 26557/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 18:03:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 26540/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 19:18:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 26549/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 19:31:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26553/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 19:25:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26542/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:37:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 26544/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:37:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 26550/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:37:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 26547/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:37:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 26552/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 26555/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 26548/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 26545/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 26551/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 26543/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 26554/2021-TCU/Seproc.
03/06/2021 - 19:58:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 26541/2021-TCU/Seproc.
02/06/2021 - 20:48:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 26546/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 15:40:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 26538/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
26/05/2021 - 14:37:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 26536/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
26/05/2021 - 13:53:06Juntada comunicação Ofício 26538/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 13:52:59Juntada comunicação Ofício 26536/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 26556/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 26557/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:05:14Juntada comunicação Ofício 26558/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:51Juntada comunicação Ofício 26540/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 26541/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:42Juntada comunicação Ofício 26542/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:38Juntada comunicação Ofício 26543/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:34Juntada comunicação Ofício 26544/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 26545/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 26546/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 26547/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:16Juntada comunicação Ofício 26548/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 26549/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:07Juntada comunicação Ofício 26550/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 26551/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:03:58Juntada comunicação Ofício 26552/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:03:53Juntada comunicação Ofício 26553/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 26554/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 26555/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 16:05:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 26535/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/DF - MJ
24/05/2021 - 14:23:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 26539/2021-TCU/Seproc.
24/05/2021 - 13:24:25Juntada comunicação Ofício 26539/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 12:16:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 26534/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
24/05/2021 - 10:28:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 26537/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA em nome de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
24/05/2021 - 09:01:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 26533/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
24/05/2021 - 08:49:10Juntada comunicação Ofício 26537/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 08:49:06Juntada comunicação Ofício 26535/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 08:49:03Juntada comunicação Ofício 26534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 08:48:59Juntada comunicação Ofício 26533/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2021 - 00:38:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/05/2021 - 09:53:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR
13/05/2021 - 09:53:50Despacho oficializado.
05/05/2021 - 16:33:58Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 015.830/2018-7/R002, R003 automaticamente pelo sistema
05/05/2021 - 16:33:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/05/2021 - 16:32:11Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
05/05/2021 - 16:32:03Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 015.830/2018-7/R002 (Proposta: Conhecer), 015.830/2018-7/R003 (Proposta: Conhecer).
28/04/2021 - 20:15:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 7225/2021-TCU/Seproc.
28/04/2021 - 20:13:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7210/2021-TCU/Seproc.
28/04/2021 - 20:11:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7211/2021-TCU/Seproc.
27/04/2021 - 17:34:38Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 015.830/2018-7/R003 por Serur (por Atribuição)
27/04/2021 - 17:34:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/04/2021 - 17:18:08Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 015.830/2018-7/R002 por Serur (por Atribuição)
27/04/2021 - 17:18:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/04/2021 - 14:36:37Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
23/04/2021 - 16:51:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 7208/2021-TCU/Seproc.
22/04/2021 - 17:30:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 7225/2021-TCU/Seproc.
22/04/2021 - 17:26:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 7208/2021-TCU/Seproc.
15/03/2021 - 21:35:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7417/2021-TCU/Seproc.
15/03/2021 - 21:33:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7414/2021-TCU/Seproc.
15/03/2021 - 19:32:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 7214/2021-TCU/Seproc.
15/03/2021 - 13:00:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7226/2021-TCU/Seproc.
12/03/2021 - 14:53:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 7224/2021-TCU/Seproc.
12/03/2021 - 14:53:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 7216/2021-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 20:06:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 7218/2021-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 20:06:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 7222/2021-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 20:06:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 7219/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 7223/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 7212/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 7213/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 7413/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 7415/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 7416/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:05:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 7412/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 15:10:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 7220/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 15:10:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 7215/2021-TCU/Seproc.
08/03/2021 - 19:56:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 7217/2021-TCU/Seproc.
03/03/2021 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 7412/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 7413/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 7414/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 7415/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 7416/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 7417/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 7212/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 7213/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 7214/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 7215/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 7216/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 7217/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 7218/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 7219/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 7220/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 7222/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 7223/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 7224/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2021 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 7226/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2021 - 15:48:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 7183/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
01/03/2021 - 15:30:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 7185/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
01/03/2021 - 14:34:34Juntada comunicação Ofício 7185/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2021 - 14:34:20Juntada comunicação Ofício 7183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2021 - 08:53:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 7209/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES em nome de LEONARDO CEZAR CAVALIERI DOS SANTOS
26/02/2021 - 22:01:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 7186/2021-TCU/Seproc.
26/02/2021 - 16:52:22Juntada comunicação Ofício 7186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/02/2021 - 14:32:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 7182/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de Departamento de Polícia Federal
26/02/2021 - 09:15:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 7181/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
26/02/2021 - 09:00:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 7180/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
26/02/2021 - 08:16:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/02/2021 - 08:06:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 7184/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA em nome de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
25/02/2021 - 23:01:17Juntada comunicação Ofício 7225/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:54:13Juntada comunicação Ofício 7184/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:54:05Juntada comunicação Ofício 7182/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:53:58Juntada comunicação Ofício 7181/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:53:50Juntada comunicação Ofício 7180/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:31:15Juntada comunicação Ofício 7211/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:31:09Juntada comunicação Ofício 7210/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:31:03Juntada comunicação Ofício 7209/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 22:30:56Juntada comunicação Ofício 7208/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 12:12:15Processo enviado de MIN-VR para Sefti/Sefti/Seproc. (Serviço de Administração da Sefti)
25/02/2021 - 12:12:13Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
19/02/2021 - 20:05:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 67772/2020-TCU/Seproc.
19/02/2021 - 19:31:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 67729/2020-TCU/Seproc.
19/02/2021 - 19:27:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 67771/2020-TCU/Seproc.
26/01/2021 - 17:55:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 67702/2020-TCU/Seproc.
26/01/2021 - 12:11:56Enviado por Seses para providências na unidade MIN-VR após sorteio de relator
26/01/2021 - 12:11:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/01/2021 - 12:11:17Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 015.830/2018-7/R001 por Seses (por Sorteio)
26/01/2021 - 10:36:03Processo cadastrado para sorteio de Relator por DANILO RODRIGUES ROMERO
26/01/2021 - 09:13:34Enviado para sorteio do relator por Seses
25/01/2021 - 20:29:12Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
25/01/2021 - 20:29:11Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/01/2021 - 20:29:09Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC
25/01/2021 - 20:29:07Termo de Impedimento oficializado.
21/01/2021 - 13:54:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 67732/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 18:07:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 67709/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 17:14:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 67773/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 17:07:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 67773/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 17:06:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 67701/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:53:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 67727/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:28:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 67705/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:28:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 67708/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:13:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 67770/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:13:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 67726/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 13:37:52Documento Pedido de Parcelamento (Parcelamento da multa aplicada) juntado ao processo por Sefti
19/01/2021 - 19:18:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 67728/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 19:05:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 67731/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 19:03:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 67733/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 18:32:31Autuado por Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação recurso interposto em 13/01/2021 contra o acórdão 3018/2020-PL
19/01/2021 - 16:23:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 67711/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 16:23:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 67712/2020-TCU/Seproc.
18/01/2021 - 18:34:57Cadastrada representação legal 351/2021 (representante EDILBERTO NERRY PETRY) por Seproc
13/01/2021 - 19:58:23Autuado por Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ recurso interposto em 12/01/2021 contra o acórdão 3018/2020-PL
13/01/2021 - 19:55:36Cadastrada representação legal 278/2021 (representante MARLUCIO LUSTOSA BONFIM) por Seproc
12/01/2021 - 23:18:36Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Sefti
11/01/2021 - 19:14:12Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 015.830/2018-7/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 19:14:08Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:47:21Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:47:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
05/01/2021 - 20:33:08Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
05/01/2021 - 20:33:07Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 015.830/2018-7/R001 por Serur (por Sorteio)
05/01/2021 - 20:33:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/01/2021 - 20:32:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
23/12/2020 - 06:42:02Juntada comunicação Ofício 67712/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:41:42Juntada comunicação Ofício 67711/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:41:21Juntada comunicação Ofício 67709/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:41:01Juntada comunicação Ofício 67708/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:40:41Juntada comunicação Ofício 67705/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:40:21Juntada comunicação Ofício 67702/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:39:57Juntada comunicação Ofício 67701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 67773/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 67770/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 67733/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 67732/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 67731/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 67728/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 67727/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 67726/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2020 - 17:44:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 67730/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES em nome de LEONARDO CEZAR CAVALIERI DOS SANTOS
17/12/2020 - 14:31:43Juntada comunicação Ofício 67772/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2020 - 14:31:37Juntada comunicação Ofício 67771/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2020 - 14:31:32Juntada comunicação Ofício 67730/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2020 - 14:31:26Juntada comunicação Ofício 67729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/12/2020 - 19:42:27Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
09/12/2020 - 18:22:39Documento Recurso - Inicial (Recurso-Alionesimo-Júnior) juntado ao processo por Sefti
09/12/2020 - 18:22:36Documento Recurso - Inicial (Justificativas-Rel-SEFTI/TCU) juntado ao processo por Sefti
09/12/2020 - 18:18:40Autuado por Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação recurso interposto em 05/12/2020 contra o acórdão 3018/2020-PL
08/12/2020 - 00:34:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 67722/2020-TCU/Seproc.
07/12/2020 - 16:57:38Juntada comunicação Ofício 67722/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2020 - 11:18:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 67718/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA em nome de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
07/12/2020 - 11:08:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 67723/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
07/12/2020 - 09:52:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 67720/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
07/12/2020 - 09:46:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 67719/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
07/12/2020 - 08:36:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 67721/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
07/12/2020 - 07:44:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 67724/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/DF - MJ
06/12/2020 - 17:51:44Juntada comunicação Ofício 67721/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2020 - 17:51:37Juntada comunicação Ofício 67718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2020 - 17:43:40Juntada comunicação Ofício 67723/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2020 - 17:34:42Juntada comunicação Ofício 67724/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2020 - 18:31:17Juntada comunicação Ofício 67720/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2020 - 00:02:25Juntada comunicação Ofício 67719/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/12/2020 - 13:12:33Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 13:11:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 13:09:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 13:06:29Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 13:04:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 13:02:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
04/12/2020 - 12:57:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
17/11/2020 - 15:30:17Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/11/2020 - 15:30:16Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 11/11/2020 por meio do Acórdão 3018/2020-PL
11/11/2020 - 14:42:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
06/11/2020 - 19:00:19Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 11/11/2020, às 14h30.
09/07/2020 - 18:15:50Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/07/2020 - 18:13:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição de juntada) juntado ao processo por Seproc
08/07/2020 - 11:54:44Cadastrada representação legal 9684/2020 (representante Mariana Ribeiro de Melo Pereira) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:43Cadastrada representação legal 9683/2020 (representante CRISTIANA MURARO FRACARI) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:42Cadastrada representação legal 9682/2020 (representante ANNA CAROLINA NUNES) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:41Cadastrada representação legal 9681/2020 (representante ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:40Cadastrada representação legal 9680/2020 (representante Ana Carolina Mazoni) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:39Cadastrada representação legal 9679/2020 (representante Amanda Helena da Silva) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:39Cadastrada representação legal 9678/2020 (representante Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:38Cadastrada representação legal 9677/2020 (representante Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:37Cadastrada representação legal 9676/2020 (representante Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:36Cadastrada representação legal 9675/2020 (representante Jaques Fernando Reolon) por Sefti
08/07/2020 - 11:54:35Cadastrada representação legal 9674/2020 (representante Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) por Sefti
02/07/2020 - 12:25:38Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sefti
02/07/2020 - 12:25:35Pronunciamento da Sefti concluído
09/06/2020 - 18:16:48Processo 001.247/2019-0 foi apensado a este processo por Sefti.
28/05/2020 - 11:05:34Processo 001.158/2019-8 foi apensado a este processo por Sefti.
27/05/2020 - 17:13:31Processo 001.247/2019-0 foi desapensado deste processo por Sefti.
27/05/2020 - 17:13:31Processo 001.158/2019-8 foi desapensado deste processo por Sefti.
27/04/2020 - 10:42:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Avaliação da CGU) juntado ao processo por Sefti
16/04/2020 - 17:23:49Documento Termo juntado ao processo por Seproc
06/04/2020 - 18:14:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
24/03/2020 - 10:44:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
23/03/2020 - 17:46:57Cadastrada representação legal 3765/2020 (representante DANIELA DA CONCEICAO) por Sefti
23/03/2020 - 17:45:30Cadastrada representação legal 3764/2020 (representante DANIELA DA CONCEICAO) por Sefti
06/02/2020 - 22:55:27Cadastrada representação legal 1418/2020 (representante SAMARA SILVA PINTO) por Sefti
06/02/2020 - 22:55:27Cadastrada representação legal 1417/2020 (representante LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO) por Sefti
06/02/2020 - 22:55:26Cadastrada representação legal 1416/2020 (representante Marco Philippo Moreira Pacheco) por Sefti
06/02/2020 - 22:55:25Cadastrada representação legal 1415/2020 (representante MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI) por Sefti
06/02/2020 - 22:55:24Cadastrada representação legal 1414/2020 (representante ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR) por Sefti
07/11/2019 - 01:13:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0547/2019-TCU/Sefti.
05/11/2019 - 11:10:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 0313/2019-TCU/Sefti.
02/11/2019 - 18:31:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0546/2019-TCU/Sefti.
30/10/2019 - 18:43:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 7161/2019-TCU/Seproc.
25/10/2019 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 0547/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
25/10/2019 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0546/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
22/10/2019 - 17:11:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 7161/2019-TCU/Seproc.
22/10/2019 - 12:08:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Sefti.
15/10/2019 - 06:07:06Juntada comunicação Ofício 7161/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/10/2019 - 19:22:30Processo enviado de Seproc para Sefti/Sefti/Seproc. (Serviço de Administração da Sefti)
14/10/2019 - 19:22:20Processo enviado de Seproc para Sefti/Sefti/Seproc. (Serviço de Administração da Sefti)
11/10/2019 - 12:54:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2019 por meio do Acórdão 2414/2019-PL
09/10/2019 - 14:36:53Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/10/2019 - 11:43:36Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sefti
08/10/2019 - 20:12:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 0314/2019-TCU/Sefti.
07/10/2019 - 17:38:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/10/2019, às 14h30.
07/10/2019 - 09:38:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0324/2019-TCU/Sefti.
02/10/2019 - 10:36:24Cadastrada representação legal 18663/2019 (representante CAROLINE DA FONSECA LANGIE DIAS) por Sefti
02/10/2019 - 10:36:24Associados documentos à representação legal 16361/2019 (representante LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS) por Sefti
02/10/2019 - 10:36:23Associados documentos à representação legal 16199/2019 (representante Luiza de Alencar Bertoni) por Sefti
02/10/2019 - 10:36:23Associados documentos à representação legal 16200/2019 (representante ANNE CAROLINE RAMOS DA SILVA) por Sefti
02/10/2019 - 10:36:22Associados documentos à representação legal 16198/2019 (representante Luis Maximiliano Leal Telesca Mota) por Sefti
02/10/2019 - 06:59:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC
23/09/2019 - 18:21:26Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sefti
23/09/2019 - 18:21:25Pronunciamento da Sefti concluído
23/09/2019 - 11:32:26Cadastrada representação legal 18064/2019 (representante SERLEY BATISTA ALVARO) por Sefti
23/09/2019 - 11:20:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefti
19/09/2019 - 18:48:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 18:26:07Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 18:24:45Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 18:20:33Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 18:15:40Peça No. 196 do tipo Termo (doc 62.629.296-4) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
18/09/2019 - 18:06:42Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 12:19:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0326/2019-TCU/Sefti.
18/09/2019 - 11:51:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 11:48:37Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 11:46:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sefti
18/09/2019 - 11:18:48Cadastrada representação legal 17800/2019 (representante EDILBERTO NERRY PETRY) por Sefti
18/09/2019 - 08:17:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Sefti.
17/09/2019 - 20:43:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0325/2019-TCU/Sefti.
17/09/2019 - 19:10:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 0327/2019-TCU/Sefti.
17/09/2019 - 14:33:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0312/2019-TCU/Sefti.
16/09/2019 - 21:30:21Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sefti
16/09/2019 - 21:29:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0323/2019-TCU/Sefti.
16/09/2019 - 15:26:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0324/2019-TCU/Sefti.
14/09/2019 - 15:17:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 0331/2019-TCU/Sefti.
14/09/2019 - 15:14:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0331/2019-TCU/Sefti.
13/09/2019 - 15:55:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sefti
13/09/2019 - 09:12:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 0311/2019-TCU/Sefti.
12/09/2019 - 22:56:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Sefti.
12/09/2019 - 22:53:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0333/2019-TCU/Sefti.
12/09/2019 - 15:23:43Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de dilação de prazo) juntado ao processo por Sefti
11/09/2019 - 18:51:37Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Sefti
11/09/2019 - 17:47:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sefti
11/09/2019 - 15:48:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0325/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 15:48:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0330/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 15:48:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0314/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 15:46:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0327/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 15:46:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 15:46:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 0312/2019-TCU/Sefti.
11/09/2019 - 13:00:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0329/2019-TCU/Sefti.
10/09/2019 - 07:22:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sefti
09/09/2019 - 14:09:02Documento Pedido de prorrogação de prazo (Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por Sefti
06/09/2019 - 12:15:09Cadastrada representação legal 16939/2019 (representante JULIO CEZAR DA SILVA) por Sefti
04/09/2019 - 16:33:45Documento Termo juntado ao processo por Seproc
04/09/2019 - 11:18:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0328/2019-TCU/Sefti.
04/09/2019 - 11:18:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0326/2019-TCU/Sefti.
04/09/2019 - 11:18:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0313/2019-TCU/Sefti.
04/09/2019 - 11:18:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0311/2019-TCU/Sefti.
04/09/2019 - 11:18:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0310/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 18:17:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0310/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0333/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0331/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0323/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Sefti.
03/09/2019 - 11:48:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0315/2019-TCU/Sefti.
02/09/2019 - 19:23:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
02/09/2019 - 18:48:33Peça No. 151 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 62.453.029-7) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
02/09/2019 - 18:48:02Peça No. 152 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 62.456.339-4) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
02/09/2019 - 18:43:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
02/09/2019 - 18:41:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
02/09/2019 - 16:16:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sefti
02/09/2019 - 15:04:16Cadastrada representação legal 16361/2019 (representante LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS) por Sefti
02/09/2019 - 13:53:47Cadastrada representação legal 16360/2019 (representante Rodrigo D Almeida Couto Pessoa) por Sefti
29/08/2019 - 17:22:48Cadastrada representação legal 16200/2019 (representante ANNE CAROLINE RAMOS DA SILVA) por Sefti
29/08/2019 - 17:22:47Cadastrada representação legal 16199/2019 (representante Luiza de Alencar Bertoni) por Sefti
29/08/2019 - 17:22:47Cadastrada representação legal 16198/2019 (representante Luis Maximiliano Leal Telesca Mota) por Sefti
29/08/2019 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0333/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0317/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0316/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0315/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0314/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0313/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0312/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0332/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 0331/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0327/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0326/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0325/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0324/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0323/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0330/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0329/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0328/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0311/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
29/08/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0310/2019 por unidade Sefti em virtude de expedição
19/08/2019 - 17:35:53Processo 006.944/2019-1 foi apensado a este processo por Sefti.
16/08/2019 - 16:31:05Processo 015.572/2018-8 foi apensado a este processo por Sefti.
06/08/2019 - 17:06:10Processo enviado de Seses para Sefti/Sefti/Seproc. (Serviço de Administração da Sefti)
06/08/2019 - 17:05:46Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/08/2019 - 07:36:50Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/08/2019 - 07:36:50Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 31/07/2019 por meio do Acórdão 1804/2019-PL
31/07/2019 - 14:26:10Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/07/2019 - 19:00:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/07/2019, às 14h30.
16/07/2019 - 18:04:58Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sefti
16/07/2019 - 17:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Documentos Técnicos Embratur) juntado ao processo por Sefti
16/07/2019 - 17:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nomeação e Exoneração Ulysses Embratur) juntado ao processo por Sefti
16/07/2019 - 17:24:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Solicitação ao MPF - Ulysses - Embratur) juntado ao processo por Sefti
16/07/2019 - 16:55:59Processo enviado de MINS-ASC para Sefti/Sefti/Seproc. (Serviço de Administração da Sefti)
06/06/2019 - 10:51:01Peça No. 122 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.701.178-9) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
06/06/2019 - 10:50:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Novos elementos) juntado ao processo por MINS-ASC
06/06/2019 - 10:49:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Novos elementos) juntado ao processo por MINS-ASC
06/06/2019 - 10:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Novos elementos) juntado ao processo por MINS-ASC
03/05/2019 - 09:01:09Documento Procuração/revogação e afins (Ofício nº 118/2019/COGED/AUDIT) juntado ao processo por Sefti
29/04/2019 - 19:41:03Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sefti
29/04/2019 - 19:41:01Pronunciamento da Sefti concluído
29/04/2019 - 19:40:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício nº 118/2019/COGED/AUDIT) juntado ao processo por Sefti
29/04/2019 - 17:50:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SEI-MI 0441287 - TR) juntado ao processo por Sefti
29/04/2019 - 17:48:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Portaria 124 MI) juntado ao processo por Sefti
29/04/2019 - 17:44:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho CGMTI-Funasa ) juntado ao processo por Sefti
26/04/2019 - 01:19:46Cadastrada representação legal 8599/2019 (representante Marcelo Goncalves da Cruz) por Sefti
26/04/2019 - 01:18:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício nº 118/2019/COGEDAUDIT) juntado ao processo por Sefti
25/03/2019 - 13:26:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa - Despacho CGMTI - resposta Ofício Sefti) juntado ao processo por Sefti
25/03/2019 - 13:24:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa - SEI - 0233123 - Despacho Coinf) juntado ao processo por Sefti
25/03/2019 - 13:22:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa - questões Cast) juntado ao processo por Sefti
25/03/2019 - 13:21:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa - atestado Basis - MS - PE 7-2018) juntado ao processo por Sefti
22/03/2019 - 19:14:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Documentos Habilitação Nalba) juntado ao processo por Sefti
22/03/2019 - 19:13:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Documentos Habilitação RSX - parte 2) juntado ao processo por Sefti
22/03/2019 - 19:12:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Documentos Habilitação RSX - parte 1) juntado ao processo por Sefti
15/03/2019 - 11:48:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa Processo Administrativo - Processo SEI) juntado ao processo por Sefti
15/03/2019 - 11:47:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa Processo Administrativo - Vol. II 198-228) juntado ao processo por Sefti
15/03/2019 - 11:45:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa Processo Administrativo - Vol. I - 125-197) juntado ao processo por Sefti
15/03/2019 - 11:44:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa Processo Administrativo - Vol. I - 001-124) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 110-125) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:12:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 060-109) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:11:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 059-2) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:10:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 059-1) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:08:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 058-2) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:06:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 058-1) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:05:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 057-3) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:04:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 057-2) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:03:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 057-1) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:02:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 012-056) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 17:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 011 - TR) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:59:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Funasa 001-010 - DOD - ETP - AR) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:56:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CNPJ empresas pesquisa de preços) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:53:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pregão Eletrônico Bacen PE 6-2017) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pregão Eletrônico ANS PE 31-2016) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:49:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pregão Eletrônico CNJ PE 7-2016) juntado ao processo por Sefti
12/03/2019 - 16:47:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edital Fábrica de Software - TRF1 - PE 82-2016) juntado ao processo por Sefti
07/03/2019 - 16:19:15Processo 001.247/2019-0 foi apensado a este processo por Sefti.
07/03/2019 - 16:17:05Processo 001.158/2019-8 foi apensado a este processo por Sefti.
28/02/2019 - 20:51:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ata Prova de Conceito) juntado ao processo por Sefti
28/02/2019 - 20:49:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota Técnica SECEX-DGE-CGTI 003-2017) juntado ao processo por Sefti
28/02/2019 - 20:48:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Proposta RSX - 22mai2017) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 16:03:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho Julgamento de Recurso Nalba) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 16:02:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Proposta Comercial Nalba) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 16:00:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Publicação Esclarecimentos Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:59:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Recurso Nalba) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:57:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho DGI-MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:55:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho Cosis-MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:54:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Técnico Safeval) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:51:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Mapa Estimativo de Preços) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:49:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Proposta comercial EveryTI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Proposta comercial Inova) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Proposta comercial RSX) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:24:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho CGTI-MI Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:21:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Jurídico Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:19:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TR Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 15:17:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Análise de Riscos Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 14:32:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ETP Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
25/02/2019 - 14:31:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOD Pregão 5-2017 MI) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 14:26:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contrato Funasa 49/2017 - RSX) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 14:19:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Autorização Adesão à Ata 24/2017-MI - Funasa ) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 14:05:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS-Vol IV fls. 411-487) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 13:59:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS-Vol III fls. 387-410) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 13:54:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS -Vol II fls. 211-386) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 13:49:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS - Vol I fls. 191-210) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 13:42:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS - Vol I fls. 135-190) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 13:16:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX-INSS - Vol I fls. 072-134) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 12:41:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Contratação RSX INSS -Vol I fls. 001-071) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 11:33:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contrato Administrativo 11/2018 - MI) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 10:57:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ata de Registro de Preços 24/2017 - MI) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 10:48:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ata do Pregão 5/2017-SRP - MI) juntado ao processo por Sefti
11/02/2019 - 10:46:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edital de Licitação 5/2017-SRP - MI) juntado ao processo por Sefti
08/02/2019 - 10:49:26Cadastrada representação legal 2284/2019 (representante EDSON MOREIRA LIMA) por Sefti
31/01/2019 - 19:43:08Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por Sefti
31/01/2019 - 19:43:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefti
31/01/2019 - 19:43:08Documento Diversos juntado ao processo por Sefti
31/01/2019 - 19:43:07Documento Diversos juntado ao processo por Sefti
25/01/2019 - 17:26:38Peça No. 45 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 60.891.204-0) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
25/01/2019 - 17:26:08Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°1054/2019/COREP/CRG-CGU) juntado ao processo por Sefti
25/01/2019 - 16:47:51Peça No. 45 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 60.891.204-0) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
25/01/2019 - 15:55:36Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°1054/2019/COREP/CRG-CGU) juntado ao processo por Sefti
27/12/2018 - 17:51:09Cadastrada representação legal 23500/2018 (representante Rafael Ayoroa Ramos) por Sefti
27/12/2018 - 17:50:07Documento Termo juntado ao processo por Sefti
18/12/2018 - 18:51:10Documento Diversos (Ofício nº 198/2018/COGED/AUDIT) juntado ao processo por Sefti
27/11/2018 - 15:20:33Processo 034.831/2018-5 foi apensado a este processo por Sefti.
11/10/2018 - 17:53:40Documento Diversos juntado ao processo por Sefti. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
09/10/2018 - 09:44:17Processo 033.597/2018-9 foi apensado a este processo por Sefti.
27/09/2018 - 11:51:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0579/2018-TCU/Sefti.
26/09/2018 - 10:43:31Juntada comunicação Ofício 0579/2018 por unidade Sefti em virtude de expedição
14/09/2018 - 11:21:30Registrada resposta de comunicação por Sefti.
11/09/2018 - 16:49:41Documento Solicitação de informação (OFÍCIO Nº 003/2018/CP 2165/MDS.) juntado ao processo por Sefti
04/09/2018 - 15:49:06Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 5-191/2018 - MI) juntado ao processo por Sefti
22/08/2018 - 10:48:55Processo 023.391/2018-9 foi apensado a este processo por Sefti.
26/07/2018 - 18:34:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo IV ao Ofício 833/2018 - fls 411 a 487) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:33:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo III ao Ofício 833/2018 - fls 387 a 411) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo II ao Ofício 833/2018 - fls 211 a 386) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:30:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo I ao Ofício 833/2018 - fls 191 a 210) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:28:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo I ao Ofício 833/2018 - fls 135 a 190) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:27:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo I ao Ofício 833/2018 - fls 072 a 134) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 18:25:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo I ao Ofício 833/2018 - fls 001 a 071) juntado ao processo por Sefti
26/07/2018 - 17:16:04Registrada resposta de comunicação por Sefti.
26/07/2018 - 14:37:37Documento Termo (Portaria 766-2018) juntado ao processo por Sefti
25/07/2018 - 16:42:08Peça No. 27 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.800.256-1) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
24/07/2018 - 13:47:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo ao Ofício 109/2018-Coged/Audit/Presi-Funasa) juntado ao processo por Sefti
20/07/2018 - 19:08:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 109/2018-Coged/Audit/Presi-Funasa) juntado ao processo por Sefti
20/07/2018 - 16:41:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 324/2018-Secex-MI - parte 2) juntado ao processo por Sefti
20/07/2018 - 16:40:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 324/2018-Secex-MI - parte 1) juntado ao processo por Sefti
18/07/2018 - 18:01:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0276/2018-TCU/Sefti.
16/07/2018 - 12:14:13Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 617/2018-SE-MJ) juntado ao processo por Sefti
13/07/2018 - 19:01:36Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 4-191-2018) juntado ao processo por Sefti
12/07/2018 - 19:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 617-2018-SE-MJ) juntado ao processo por Sefti
12/07/2018 - 18:35:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 50-2018- DTI-Capes) juntado ao processo por Sefti
12/07/2018 - 17:39:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0284/2018-TCU/Sefti.
09/07/2018 - 18:00:14Processo 018.670/2018-0 foi apensado a este processo por Sefti.
06/07/2018 - 11:09:10Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 3-191-2018) juntado ao processo por Sefti
06/07/2018 - 11:07:31Peça No. 16 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.707.504-7) desentranhada do processo por Digov-3 - Motivo: Erro na juntada
06/07/2018 - 10:51:28Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 3-191-2018) juntado ao processo por Sefti
06/07/2018 - 10:50:10Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 2-191-2018) juntado ao processo por Sefti
25/06/2018 - 18:26:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 0276/2018-TCU/Sefti.
25/06/2018 - 11:54:24Peça nº 13 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.600.475-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 107, de 25/06/2018.
20/06/2018 - 17:21:46Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Sefti
19/06/2018 - 17:36:42Juntada resposta de comunicação por unidade Sefti
18/06/2018 - 18:17:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefti
13/06/2018 - 18:47:09Juntada comunicação Ofício 0284/2018 por unidade Sefti em virtude de expedição
13/06/2018 - 18:07:54Juntada ciência de comunicação por unidade Sefti
11/06/2018 - 13:56:57Juntada comunicação Ofício 0279/2018 por unidade Sefti em virtude de expedição
08/06/2018 - 16:00:39Juntada ciência de comunicação por unidade Sefti
07/06/2018 - 17:13:18Documento Memorando juntado ao processo por Sefti
07/06/2018 - 13:15:01Juntada resposta de comunicação por unidade Sefti
07/06/2018 - 09:40:53Juntada comunicação Ofício 0276/2018 por unidade Sefti em virtude de expedição
30/05/2018 - 10:50:15Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.393.150-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 90, de 30/05/2018.
30/05/2018 - 10:50:15Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.393.043-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 90, de 30/05/2018.