Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.851/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 23/05/2018

Assunto do processo
Monitoramento do Acórdão 1.927/2016-TCU-1C reiterado pelo Acórdão 1.030/2022-1C

Data de autuação
23/05/2018 - 18:25:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.991/2024-3 - Apensado desde 22/05/2024 - 19:04:13

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2018

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/05/2022

Unidade responsável técnica
AudGestãoInovação - Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do Estado e Inovação

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/06/2024 - 14:55:04

Unidade jurisdicionada
CFF - Conselho Federal de Farmácia
CRF-RO - Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia

Responsáveis
Walter da Silva Jorge João

Interessados
Walter da Silva Jorge João

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 14:55:04Processo encerrado por AudGovernanca/Diconp. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/06/2024 - 14:30:26Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
22/05/2024 - 19:04:13Processo 008.991/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
07/05/2024 - 08:56:06Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
26/04/2024 - 15:24:56Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/04/2024 - 14:21:03Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
04/04/2024 - 09:34:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 11793/2024-TCU/Seproc.
25/03/2024 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 11793/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/03/2024 - 08:02:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 11792/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DOGLAS SOUSA DE ANDRADE em nome de Conselho Federal de Farmácia
20/03/2024 - 09:11:56Juntada comunicação Ofício 11792/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2024 - 10:49:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 02:24:26Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/03/2024 - 02:24:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1751/2024-1C, referente ao Recurso 015.851/2018-4/R001Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
12/03/2024 - 15:03:59Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
07/03/2024 - 19:00:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/03/2024, às 15h.
12/09/2023 - 11:19:48Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por AudRecursos
12/09/2023 - 11:19:47Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 015.851/2018-4/R001 (Proposta: Negar provimento).Instrução
02/01/2023 - 19:11:48Unidade responsável técnica alterada de SecexAdministração para AudGovernança por AudGovernança
31/12/2022 - 20:43:40Processo enviado de D1AudRecursos para D2AudRecursos
31/12/2022 - 00:13:12Processo enviado de Serur para AudRecursos.
29/05/2022 - 20:11:20Processo enviado de MIN-WAR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
29/05/2022 - 20:10:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WARDespacho de autoridade
29/05/2022 - 20:10:53Despacho oficializado.
18/05/2022 - 13:30:13Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 015.851/2018-4/R001 automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 13:30:12Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 13:30:05Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
18/05/2022 - 13:30:05Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 015.851/2018-4/R001 por Serur (por Sorteio)
18/05/2022 - 13:30:04Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 13:29:56Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 015.851/2018-4/R001 (Proposta: Conhecer).Instrução
16/05/2022 - 11:32:01Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
16/05/2022 - 11:31:47Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
16/05/2022 - 11:31:33Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
16/05/2022 - 11:31:16Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
16/05/2022 - 11:18:01Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
09/04/2022 - 19:00:32Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
09/04/2022 - 19:00:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
09/04/2022 - 18:59:55Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 06/04/2022 contra o acórdão 1030/2022-1C
07/04/2022 - 09:04:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/04/2022 - 09:04:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/04/2022 - 09:04:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/04/2022 - 09:04:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/04/2022 - 09:04:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/04/2022 - 09:04:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
23/03/2022 - 14:16:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 8200/2022-TCU/Seproc.
14/03/2022 - 14:34:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 7938/2022-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 7938/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2022 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 8200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/02/2022 - 01:11:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexAdministração
23/02/2022 - 17:49:16Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/02/2022 - 17:49:15Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/02/2022 por meio do Acórdão 1030/2022-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/02/2022 - 15:09:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/02/2022 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/02/2022, às 15h.
18/08/2021 - 15:17:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexAdministração
18/08/2021 - 15:17:05Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
12/01/2021 - 17:11:09Enviado por Seproc para providências externas na SecexAdministração/D4.
12/01/2021 - 17:11:08Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc
07/01/2021 - 17:47:21Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:47:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
12/11/2020 - 08:25:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
12/11/2020 - 08:25:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
09/11/2020 - 08:43:21Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D1. (1ª Diretoria - SecexTrabalho)
09/11/2020 - 08:43:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Celi Ferreira de FreitasDespacho
19/10/2020 - 16:28:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 51515/2020-TCU/Seproc.
08/10/2020 - 22:42:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 51516/2020-TCU/Seproc.
24/09/2020 - 06:06:55Juntada comunicação Ofício 51516/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2020 - 06:04:10Juntada comunicação Ofício 51515/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2020 - 12:49:54Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
06/06/2020 - 13:39:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
09/04/2019 - 12:54:59Processo enviado de Sec-RO para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
08/04/2019 - 13:58:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTrab por Sec-RO
13/02/2019 - 14:01:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0514/2018-TCU/Sec-RO.
27/11/2018 - 12:15:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0674/2018-TCU/SECEX-RO.
08/11/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0674/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/10/2018 - 12:21:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0514/2018-TCU/SECEX-RO.
15/10/2018 - 12:16:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0401/2018-TCU/SECEX-RO.
05/09/2018 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0514/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/08/2018 - 12:40:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0401/2018-TCU/SECEX-RO.
23/07/2018 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0401/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/07/2018 - 09:50:13Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
23/05/2018 - 18:28:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
23/05/2018 - 18:28:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia