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Processo: 015.858/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.867/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/06/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13401-42/2020-1C , referente ao TC 004.867/2018-1

Data de autuação
07/06/2021 - 13:20:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/09/2021 - 08:51:42

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2021 - 10:27:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1776/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de Não identificado
22/06/2021 - 11:54:02Apensado ao processo 004.867/2018-1 por SecexTCE.
17/06/2021 - 13:00:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/06/2021 - 13:00:38Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/06/2021 - 18:27:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/06/2021 - 13:40:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/06/2021 - 13:40:43Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/06/2021 - 13:32:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/06/2021 - 13:21:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/06/2021 - 13:21:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/06/2021 - 13:20:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/06/2021 - 13:20:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)