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Processo: 015.878/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.531/2004-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/07/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-623-10/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.531/2004-4

Data de autuação
09/07/2009 - 22:40:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/03/2023 - 14:52:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2012 - 15:53:38Apensado ao processo 020.531/2004-4
01/06/2012 - 10:58:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/06/2012 - 11:10:08
04/05/2012 - 08:16:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/05/2012 - 10:48:00
09/04/2012 - 12:30:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/04/2012 - 16:40:34
23/03/2012 - 09:41:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/03/2012 - 15:54:56
23/03/2011 - 15:38:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 30/03/2011 - 16:39:09
04/03/2011 - 15:40:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/03/2011 - 15:42:58
04/02/2011 - 17:36:07Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/02/2011 - 18:09:37
07/12/2010 - 11:45:25Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/12/2010 - 09:14:35
09/07/2009 - 22:40:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2009 - 22:40:37
09/07/2009 - 22:40:37Processo autuado por SECEX-MA