Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.885/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/07/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA UG 364102/36201 - MCT(PROCESSO ORIGINAL N° 01300.000179/2005-04 )

Data de autuação
10/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.706/2013-4 - Apensado desde 03/07/2015 - 19:26:20
Processo: 031.707/2013-0 - Apensado desde 03/07/2015 - 19:26:20

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 10/07/2009 a 27/08/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 10/07/2009 a 10/07/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 13:00:28

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Responsáveis
Paulo Roberto Pereira

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 744.183,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 13:00:28Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
16/10/2015 - 09:35:11Processo encerrado.Despacho de expediente
31/08/2015 - 11:40:33Removido sobrestamento de processo
19/08/2015 - 19:07:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
18/08/2015 - 13:03:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/08/2015 - 15:32:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
30/07/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 1719/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/07/2015 - 19:26:20Processo 031.707/2013-0 foi apensado a este processo
03/07/2015 - 19:26:20Processo 031.706/2013-4 foi apensado a este processo
23/02/2015 - 10:37:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2014 - 15:41:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
28/11/2014 - 15:17:49Juntada comunicação Edital 0039/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
26/11/2014 - 20:20:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia
19/08/2014 - 14:05:59Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex.
07/03/2014 - 12:49:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
08/11/2013 - 15:34:58Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
24/10/2013 - 15:48:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/10/2013 - 14:32:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
15/10/2013 - 14:37:49Juntada comunicação Edital 0042/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
09/10/2013 - 13:07:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/06/2013 - 09:48:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/06/2013 - 10:39:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
07/05/2013 - 09:17:11Juntada comunicação Ofício 0493/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/05/2013 - 09:15:17Juntada comunicação Ofício 0492/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/06/2012 - 09:18:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/06/2012 - 15:11:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/06/2012 - 15:08:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
19/03/2012 - 12:36:05Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/02/2012 - 16:21:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/07/2011 - 10:18:31Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2011 - 15:17:39Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/04/2011 - 14:16:34Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:49:27Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:49:26Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1934/2011-1C
16/03/2011 - 10:09:15Aceite realizado por NELSON HOMERO DUMAS
14/03/2011 - 16:12:34Enviado por PROC-G para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
14/03/2011 - 16:12:34Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/03/2011 - 17:13:23Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/03/2011 - 11:41:45Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 11:41:44Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
02/12/2010 - 10:38:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
30/11/2010 - 10:27:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
10/11/2010 - 20:41:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/09/2010 - 10:54:47Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/09/2010 - 16:40:41
22/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 15:28:45Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/08/2009 - 15:25:50
11/08/2009 - 16:19:43Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 15:34:07Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 18:17:34Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 08:01:34Processo autuado em 10/07/2009 08:01:34
10/07/2009 - 08:01:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2009 - 08:01:31