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Processo: 015.888/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 09/09/2005

Assunto do processo
- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SEC DE SAÚDE/PB

Data de autuação
09/09/2005 - 16:55:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.611/2005-5 - Apensado desde 14/12/2007 - 08:04:00
Processo: 006.958/2008-2 - Apensado desde 19/05/2008 - 13:59:18
Processo: 016.032/2009-9 - Apensado desde 25/08/2009 - 10:50:16

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/10/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 09/09/2005 a 27/10/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/05/2012 - 12:11:46

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Availdo Luís de Alcântara Azevedo
Francisco Duarte da Silva Neto
Fábio Fernandes Fonseca
Geraldo de Almeida Cunha Filho
Jaci Severino de Souza
Jose Feliciano Filho
José Francisco Régis
José Ivanildo Barros Gouveia
Maria Hailea Araujo Toscano
Maria Luiza do Nascimento Silva
Maria de Fátima de Aquino Paulino
Maura Targino Moreira
Márcio Roberto da Silva
Reginaldo Tavares de Albuquerque
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Fernando Araújo Filho
Reginaldo Tavares de Albuquerque
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PB
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2011 - 14:42:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2011 - 14:30:21Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
05/05/2011 - 14:29:51Documento Procuração juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
05/05/2011 - 14:29:05Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
28/02/2011 - 16:16:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/02/2011 - 16:16:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/02/2011 - 16:15:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/02/2011 - 11:26:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/02/2011 - 11:26:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/02/2011 - 11:26:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/02/2011 - 11:26:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/02/2011 - 15:36:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 17:08:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:37:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:37:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:37:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:37:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:36:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:36:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:36:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 13:36:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/02/2011 - 12:35:04Processo encerrado.Despacho de expediente
28/01/2011 - 10:52:58Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
25/01/2011 - 15:07:39Pronunciamento da SECEX-PB concluído
12/11/2010 - 15:44:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/01/2011 - 12:35:24
11/11/2010 - 12:41:22Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 45.218.125-8
Assunto: -----
10/11/2010 - 18:52:59Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2010 - 18:52:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/11/2010 - 15:44:54
10/11/2010 - 18:52:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.203.565-0
Assunto: Relatório Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
10/11/2010 - 18:52:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.203.567-4
Assunto: Acórdão Nº 3019/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
10/11/2010 - 18:52:57Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.203.566-7
Assunto: Voto Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
12/08/2010 - 14:26:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/08/2010 - 15:09:49
21/07/2010 - 15:49:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/08/2010 - 14:26:13
26/04/2010 - 09:13:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2010 - 10:49:51
15/04/2010 - 11:47:45Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.674.589-3
Assunto: -----
31/03/2010 - 08:41:55Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.557.925-3
Assunto: -----
01/12/2009 - 14:49:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.390.840-6
Assunto: -----
01/12/2009 - 14:43:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.186.807-8
Assunto: 2005-015888-43 - DESP ENC À DT - NÃO ATEND DE DILIGÊNCIAS
01/12/2009 - 14:43:20Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.023.092-0
Assunto: 2005-015888-41 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIAS
01/12/2009 - 14:43:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.021.343-5
Assunto: SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SALDO
01/12/2009 - 14:42:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.903.764-6
Assunto: -----
01/12/2009 - 14:41:37Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.662.801-4
Assunto: 2005-015888-37 - DESP ENC À DT - MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
01/12/2009 - 14:41:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.661.856-5
Assunto: 2005-015888-36 - DESP PRORROG PRZ ATEND AUDIÊNCIA
01/12/2009 - 14:40:51Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.657.271-3
Assunto: 2005-015888-34 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
01/12/2009 - 14:40:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.655.635-5
Assunto: 2005-015888-33 - DESP DETERM REEXPEDIR AUDIÊNCIA
01/12/2009 - 14:40:04Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.650.053-2
Assunto: 2005-015888-26 - DESP DETERM REEXPEDIR AUDIÊNCIA
01/12/2009 - 14:39:43Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.647.785-8
Assunto: 2005-015888-01 - RELATÓRIO DE AUDITORIA SUS; 2005-015888-01 - RELATÓRIO DE AUDITORIA ORGANIZAÇÃO DO SUS
01/12/2009 - 14:39:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.646.512-1
Assunto: 2005-015888-01 - RELATÓRIO DE AUDITORIA SUS
01/12/2009 - 14:38:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.644.151-4
Assunto: 2005-015888-01 - 015.888.2005-0 CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO
01/12/2009 - 14:38:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.635.732-7
Assunto: 2005-015888-22 - DESP ENC À DT - APRESENT PROP DE AUDIÊNCIAS CONF DETERM PELO RELATOR
01/12/2009 - 11:24:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.429.204-0
Assunto: VOLUME DE RECURSOS FICALIZADOS
01/12/2009 - 11:24:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.429.202-6
Assunto: BENEFÍCIOS ESTIMADOS EM FUNÇÃO DA PROPOSTA
01/12/2009 - 11:21:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.428.966-8
Assunto: 2005-015888-01 - RELATÓRIO DE AUDITORIA SUS
01/12/2009 - 11:19:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.426.826-7
Assunto: EXAME DAS DILIGÊNCIAS; 2005-015888-15 - 2005-015888-14 - EXAM DE DILIGENCIA
01/12/2009 - 11:18:41Peça
Função: Audiência
Documento nº: 43.426.825-0
Assunto: EXAME DE DILIGÊNCIAS; 2005-015888-15 - 2005-015888-14 - EXAM DE DILIGENCIA
06/11/2009 - 12:10:34Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 04/11/2010
14/09/2009 - 11:23:26Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 11:17:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.253.540-5
Assunto: TERMO DE APENSAMENTO DE PROCESSO
14/08/2009 - 11:37:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.233.553-1
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0461/2009.
14/07/2009 - 17:46:47Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 14/09/2009
30/06/2009 - 18:06:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.163.322-5
Assunto: TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO AO ANEXO 17
30/06/2009 - 17:55:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.163.256-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0541/2009
30/06/2009 - 16:35:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.162.930-3
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
25/06/2009 - 13:05:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.156.448-2
Assunto: TERMO RENUMERAÇÃO DE PÁGINAS
25/06/2009 - 13:05:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.156.447-5
Assunto: RETIRADA DE DOCUMENTO DO VOL. PRINCIPAL E INSERIDO NO ANEXO 16
25/06/2009 - 13:05:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.156.349-2
Assunto: JUNTADA DE RESPOSTA DE DILIGÊNCIAS AO ANEXO 17
25/06/2009 - 13:05:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.156.331-7
Assunto: COMPLEMENTO AO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 539/2009-SECEX_PB
25/06/2009 - 13:04:17Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.108.623-6
Assunto: 2005-015888-42 - DESP DETERM EXPEDIR REITER DILIG
25/06/2009 - 13:04:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.051.903-2
Assunto: TERMO DE ANEXO
22/06/2009 - 14:39:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.145.818-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0539/2009 - TCU/SECEX-PB.
17/06/2009 - 15:03:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.141.425-1
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR JOÃO CLEMENTE NETO.
17/06/2009 - 15:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.141.431-2
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR EDUARDO CARNEIRO DE BRITO.
16/06/2009 - 09:17:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.138.040-2
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA.
03/06/2009 - 17:31:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.117.397-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
03/06/2009 - 17:31:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.117.390-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Soledade - PB
03/06/2009 - 17:31:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.117.392-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Mamanguape - PB
03/06/2009 - 17:31:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.117.393-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sapé - PB
25/05/2009 - 11:23:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.102.484-9
Assunto: OFÍCIO 350-09 G S EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 0294/2009 INFORMA QUE FORAM ANALISADAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2005,E NÃO FOI ENCONTRADA NENHUMA REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004.
07/05/2009 - 17:23:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.079.847-5
Assunto: OFÍCIO Nº 562-GS
07/05/2009 - 17:23:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.079.512-2
Assunto: OFÍCIO SES GS Nº550
04/05/2009 - 09:49:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.068.962-9
Assunto: TC 015.888-2005-0 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0292-2009,ENVIADO AO SENHOR JACI SEVERINO DE SOUZA.
28/04/2009 - 15:12:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.062.394-4
Assunto: OFÍCIO N° 061-2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EM ATENDIMENTO AO OFICIO N° 0292/2009-TCU-SECEX-PB
27/04/2009 - 17:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.061.181-1
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº0288/2009-TCU/SECEX-PB, ENVIADO AO SENHOR JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
24/04/2009 - 09:50:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.057.422-2
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0291-2009,ENVIADO AO SENHOR JOÃO CLEMENTE NETO.
20/04/2009 - 09:40:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.050.618-6
Assunto: OFÍCIO 144-2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA OFÍCIO 144/2009 ENCAMINHADO PELA PM DE ARARUNA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO- DILIGENCIA TCU/SECEX-PB N° 290/2009.
16/04/2009 - 16:35:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.048.031-8
Assunto: TC 015.888-2005-0- OF. 0294-2009 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0294/2009,ENVIADO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO PAULINO.
16/04/2009 - 16:32:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.048.022-6
Assunto: TC 015.888-2005-0- OF. 0290-2009 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0290/2009,ENVIADO A SENHORA WILMA TARGINO MARANHÃO.
16/04/2009 - 16:30:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.048.018-9
Assunto: TC 015.888-2005-0- OF. 0289-2009 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIOGÊNCIA Nº 0289/2009,ENVIADO AO SENHOR EDUARDO CARNEIRO DE BRITO.
16/04/2009 - 16:27:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.048.009-7
Assunto: TC 015.888-2005-0- OF. 0287-2009 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0294/2009,ENVIADO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO PAULINO.
14/04/2009 - 14:34:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.042.728-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0293/2009. RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0293/2009,ENVIADO AO SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA.
06/04/2009 - 08:44:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2009
06/04/2009 - 08:44:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.154-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Bento - PB
06/04/2009 - 08:44:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.025.969-3
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
06/04/2009 - 08:44:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.155-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
06/04/2009 - 08:44:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.153-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sapé - PB
06/04/2009 - 08:44:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.025.970-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Soledade - PB
06/04/2009 - 08:44:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.151-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Mamanguape - PB
06/04/2009 - 08:44:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.152-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Araruna - PB
06/04/2009 - 08:44:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.026.157-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Guarabira - PB
30/03/2009 - 09:50:11Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 13:27:06Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2008 - 18:48:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.900.999-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1140/2008. ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 990/2008-TCU/SECEX-PB.
20/10/2008 - 12:56:50Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.623-4
Assunto: ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0461/2008.
02/10/2008 - 09:27:53Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.675.074-6
Assunto: -----
02/10/2008 - 09:27:53Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.664.112-9
Assunto: 2005-015888-38 - DESP PRORROG PRZ ATEND AUDIÊNCIAS
29/09/2008 - 15:59:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.403.736-8
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0990/2008-TCU/SECEX-PB.
17/09/2008 - 09:54:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/2008
15/09/2008 - 17:18:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.066.815-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 990-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
08/09/2008 - 12:24:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/09/2008 - 14:36:06
08/09/2008 - 12:24:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2008 - 12:24:47
08/09/2008 - 11:49:46Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 14:51:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/08/2008 - 13:16:57
08/08/2008 - 16:40:53Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.435-3
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 0468/2008-TCU/SECEX-PB.
08/08/2008 - 16:35:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.434-6
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 0462/2008-TCU/SECEX-PB.
07/08/2008 - 15:40:55Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2008 - 12:28:25Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 07/08/2008
30/07/2008 - 11:56:11Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.022.753-4
Assunto: MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO ENCAMINHA CÓPIA DA AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA NA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. BEM COMO, REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
24/07/2008 - 13:21:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.990.211-4
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA.
23/07/2008 - 17:55:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.016.614-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 571/2008-TCU/SECEX-PB.
23/07/2008 - 09:30:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.990.210-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº0468/2008-TCU, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
23/07/2008 - 09:23:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.990.209-1
Assunto: SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 0462/2008-TCU, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
17/07/2008 - 15:47:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.012.132-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 682/2008-TCU/SECEX-PB.
17/07/2008 - 12:11:51Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.011.774-3
Assunto: 2005-015888-35 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
17/07/2008 - 11:25:10Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.011.671-5
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
17/07/2008 - 10:13:57Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.011.596-1
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. JOSÉ FELICIANO FILHO, CONCEDENDO PODERES PARA FORO EM GERAL AOS SRS. GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, MNOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, FREDERICH DINIZ DE LIMA.
08/07/2008 - 11:35:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/07/2008 - 10:11:18
08/07/2008 - 11:35:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/07/2008 - 11:35:05
08/07/2008 - 11:33:01Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 17:34:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.886.781-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 571/2008-TCU/SECEX-PB.
02/07/2008 - 12:53:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.000.094-6
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 463/2008-SECEX-PB.
01/07/2008 - 12:11:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.773-5
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO OFÍCIO 570/2008 SECEX-PB, PELO PERÍODO DE MAIS 15 DIAS.
01/07/2008 - 11:42:56Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.998.973-3
Assunto: PROCURAÇÃO DE FÁBIO FERNANDES FONSECA OUTORGANDO PODERES (FORO EM GERAL) PARA O SR. JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES, SR. NEWTON NOBEL SOBREIRA, SR. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES, SR. ANTÔNIO FÁBIO ROCHA, SRA. MARIANA RAMOS SOBREIRA E SRA. EDNA APARECIDA FIDÉIS
01/07/2008 - 11:18:15Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.886.774-2
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
26/06/2008 - 16:36:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/07/2008 - 18:28:37
25/06/2008 - 18:56:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.764-3
Assunto: REQUER PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA PRESTAR RAZÕES DE JUSTIFIVATIVAS REF. OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0460/2008-TCU/SECEX-PB
25/06/2008 - 13:04:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.886.755-1
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA A PREF. GUARABIRA/PB SOLICITANDO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLCITADAS NO OF, 0461/2008-SECEX-PB..
23/06/2008 - 15:22:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.987.789-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 682-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Maria de Fátima de Aquino Paulino
23/06/2008 - 08:55:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.760-5
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS REFERENTE AO OFÍCIO Nº 468/2008-TCU/SECEX-PB.
23/06/2008 - 08:42:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.761-2
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 462/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 15:09:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.983.260-2
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0460/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 15:08:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.983.256-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0463/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 15:08:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.983.251-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0469/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 15:06:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.983.250-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0570/2008-TCU/SECEX-PB.
17/06/2008 - 14:24:18Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.983.144-5
Assunto: 2005-015888-30 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
17/06/2008 - 14:23:56Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.983.141-4
Assunto: 2005-015888-31 - DESP PRORROG PRZ ATEND AUDIÊNCIA
16/06/2008 - 17:31:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.740-7
Assunto: OFÍCIO Nº 128/PG/AJ-08 - SOLICITA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0463/2008-TCU-SECEX-PB
16/06/2008 - 15:06:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.982.219-1
Assunto: COMPROVANTE DO RESSARCIMENTOS DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL.
16/06/2008 - 15:04:24Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.982.218-4
Assunto: REQUER VISTA/CÓPIA DOS AUTOS.
12/06/2008 - 13:50:10Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.980.183-7
Assunto: O SR. GERALDO ALMEIDA CUNHA FILHO SOLICITA CÓPIA REFERENTE AO TC 015.888/2005-0.
12/06/2008 - 13:35:18Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.980.179-0
Assunto: RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
10/06/2008 - 12:51:23Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.977.538-1
Assunto: PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.
09/06/2008 - 15:28:25Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.886.721-6
Assunto: OFÍCIO Nº 073/2008 - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0465/2008-SECEX-PB.
09/06/2008 - 15:11:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.886.720-9
Assunto: OFÍCIO Nº 074/2008 - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0464/2008-SECEX-PB.
09/06/2008 - 14:57:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.976.677-8
Assunto: 2005-015888-28 - DESP PRORROG PRZ ATEND AUDIÊNCIA
09/06/2008 - 13:44:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.709-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 0462/2008-SECEX-PB, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
06/06/2008 - 15:12:13Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.975.347-1
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA DANDO AMPLOS PODERES AO SR. GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
06/06/2008 - 15:09:59Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.886.716-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0458/2008-SECEX-PB.
06/06/2008 - 09:13:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.710-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 0468/2008-SECEX-PB, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
05/06/2008 - 16:46:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.974.151-5
Assunto: 2005-015888-27 - DESP PRORROG PRZ ATEND AUDIENCIA
05/06/2008 - 16:28:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.974.107-2
Assunto: OFÍCIO PROJUR Nº 024/2008 - SOLICITA REENVIO DO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0459/2008-SECEX-PB.
05/06/2008 - 15:49:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.886.708-7
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0461/2008-SECEX-PB.
05/06/2008 - 15:48:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.973.998-7
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0461/2008-SECEX-PB.
03/06/2008 - 15:20:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.972.027-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0470/2008-TCU/SECEX-PB.
03/06/2008 - 15:16:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.972.020-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 571-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fernando Araújo Filho
03/06/2008 - 15:12:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.972.000-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 570-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fábio Fernandes Fonseca
02/06/2008 - 10:20:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.970.081-9
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCO DE AUDIÊNCIA Nº 0471/2008/SECEX-PB
02/06/2008 - 10:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.970.078-9
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCO DE AUDIÊNCIA Nº 0465/2008/SECEX-PB
02/06/2008 - 10:07:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.970.050-5
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCO DE AUDIÊNCIA Nº 0467/2008/SECEX-PB
02/06/2008 - 10:01:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.970.045-1
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCO DE AUDIÊNCIA Nº 0418/2008/SECEX-PB
29/05/2008 - 16:48:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.965.203-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0468/2008-TCU/SECEX-PB.
29/05/2008 - 16:47:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.965.197-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0459/2008-TCU/SECEX-PB.
29/05/2008 - 16:45:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.965.196-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0458/2008-TCU/SECEX-PB.
28/05/2008 - 12:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.963.021-5
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0462/2008 SECEX/PB.
28/05/2008 - 12:00:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.963.020-8
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 0461/2008 SECEX/PB.
27/05/2008 - 13:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.961.699-8
Assunto: RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIAS PROCESSUAIS.
27/05/2008 - 10:04:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.961.343-0
Assunto: 2005-015888-25 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
27/05/2008 - 09:24:50Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.961.277-8
Assunto: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DOS AUTOS.
21/05/2008 - 06:37:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2008
16/05/2008 - 12:05:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.911-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 471-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: José Ivanildo Barros Gouveia
16/05/2008 - 12:05:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.910-4
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 470-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Maria Luiza do Nascimento Silva
16/05/2008 - 12:05:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.909-8
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 469-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Márcio Roberto da Silva
16/05/2008 - 12:05:13Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.908-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 468-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Geraldo de Almeida Cunha Filho
16/05/2008 - 12:05:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.907-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 467-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Francisco Duarte da Silva Neto
16/05/2008 - 12:05:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.906-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 466-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fábio Fernandes Fonseca
16/05/2008 - 12:04:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.905-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 465-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Maura Targino Moreira
16/05/2008 - 12:04:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.904-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 464-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Availdo Luís de Alcântara Azevedo
16/05/2008 - 12:04:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.903-6
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 463-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Jaci Severino de Souza
16/05/2008 - 12:04:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.902-9
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 462-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Reginaldo Tavares de Albuquerque
16/05/2008 - 12:04:32Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.901-2
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 461-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Maria Hailea Araujo Toscano
16/05/2008 - 12:04:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.900-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 460-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Jose Feliciano Filho
16/05/2008 - 12:04:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.899-2
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 459-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Maria de Fátima de Aquino Paulino
16/05/2008 - 12:04:16Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.954.898-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 458-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
14/05/2008 - 14:47:25Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.952.592-4
Assunto: 2005-015888-23 - DESP DETERM EXPEDIR AUDIÊNCIAS
12/05/2008 - 10:21:40Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2008 - 13:21:26Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2008 - 12:52:59Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 24/04/2008
07/03/2008 - 11:46:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/03/2008 - 14:51:43
07/03/2008 - 11:46:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2008 - 11:46:56
03/10/2007 - 10:59:28Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.812.240-7
Assunto: 2005-015888-17 - DESP ENC AO RELATOR - PROP MÉRITO
16/08/2007 - 16:52:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2007 - 16:24:17
08/08/2007 - 14:11:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 11:03:32Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2007 - 13:40:45Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 08/08/2007
26/06/2007 - 18:20:50Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2007 - 18:20:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/07/2007 - 14:14:39
26/06/2007 - 18:20:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/06/2007 - 18:20:06
05/06/2007 - 15:55:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/06/2007 - 11:19:36
05/06/2007 - 10:23:32Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 13:25:48Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2006 - 12:40:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.461.980-2
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0697/2006-SECEX-PB.
21/08/2006 - 17:34:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.461.965-9
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0695/2006-SECEX-PB.
10/08/2006 - 15:55:08Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.552.182-1
Assunto: PROCURAÇÃO PARTICULAR DO SR. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS DANDO PLENOS E ESPECIAIS PODERES AO SR. RICARDO MEDEIROS DE QUEIROZ (FLS. 159 DO VOL PRINCIPAL).
10/08/2006 - 15:51:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.461.941-3
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 695/2006-SECEX-PB.
03/08/2006 - 11:20:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.548.106-4
Assunto: RETORNO DA AR DE DILIGÊNCIA REF. AO OFÍCIO Nº 0697/2006-SECEX-PB.
03/08/2006 - 11:16:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.548.102-6
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0697/2006-SECEX-PB.
26/07/2006 - 16:04:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.541.933-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0695/2006-SECEX-PB.
26/07/2006 - 16:04:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.541.932-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0694/2006-SECEX-PB.
26/07/2006 - 15:48:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.541.893-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0695/2006-SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
26/07/2006 - 15:47:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.541.891-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0694/2006-SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
25/07/2006 - 12:35:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.538.970-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0696/206-SECEX-PB.
25/07/2006 - 11:25:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.538.910-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0696/2006-SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
17/07/2006 - 09:02:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2006
11/07/2006 - 12:04:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.527.700-1
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0163/2006-SECEX-PB.
09/06/2006 - 16:24:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.508.296-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0544/2006-SECEX-PB.
09/06/2006 - 16:17:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.508.280-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0544/206-SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
06/06/2006 - 11:04:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.440.537-5
Assunto: ATENDIMENTO D E DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0158/2006-SECEX-PB.
24/05/2006 - 14:25:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.440.518-4
Assunto: ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0147/2006-TCU/SECEX-PB.
12/05/2006 - 11:38:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.487.048-7
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS.
12/05/2006 - 11:36:46Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.487.047-0
Assunto: GRU REF. CÓPIAS XEROGRÁFICAS DAS FLS. 01 A 50 DO VOL. PRINCIPAL E FLS. 78 DO ANEXO 1.
11/05/2006 - 16:40:43Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.486.739-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. ANTONIO MEDEIROS DANTAS NOMEANDO E CONSTITUINDO SEU PROCURADOR O SR. GILBERTO DE PONTES AZEVEDO
11/05/2006 - 16:37:49Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.486.732-6
Assunto: PEDIDO DE VISTA.
11/05/2006 - 12:56:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.486.366-3
Assunto: OF. 463/2006-SMS-PM GUARABIRA/PB EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0150/2006-TCU/SECEX-PB.
10/05/2006 - 08:39:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.155-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0162/2006-TCU/SECEX-PB.
25/04/2006 - 09:25:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.477.950-6
Assunto: INFORMAÇÕES.
24/04/2006 - 16:17:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.116-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0164/2006-TCU/SECEX-PB.
20/04/2006 - 08:54:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.476.427-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0151/2006-TCU/SECEX-PB.
20/04/2006 - 08:35:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.476.425-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0154/2006-TCU/SECEX-PB.
19/04/2006 - 10:54:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.120-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0155/2006-TCU/SECEX-PB.
19/04/2006 - 10:50:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.475.821-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 144/2006-TCU/SECEX-PB.
19/04/2006 - 10:41:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.475.816-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 156/2006-TCU/SECEX-PB.
19/04/2006 - 09:52:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.112-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 152/2006-TCU/SECEX-PB.
19/04/2006 - 09:48:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.475.778-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0149/2006-TCU/SECEX-PB.
18/04/2006 - 17:58:42Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.109-3
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
12/04/2006 - 10:05:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.122-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 153/2006-TCU/SECEX-PB.
06/04/2006 - 10:44:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.111-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REF. OFÍCIO 0150/2006 - TCU/SECEX-PB
30/03/2006 - 13:56:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.467.154-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0159/2006-TCU/SECEX-PB.
30/03/2006 - 13:54:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.467.148-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0159/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
30/03/2006 - 11:55:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.107-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (15 DIAS) PARA ATENDER AO OFÍCIO Nº 0153/2006-SECEX-PB.
30/03/2006 - 11:52:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.104-8
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (30 DIAS) PARA ATENDIMENTO AO OF. 0145/2006-SECEX-PB.
30/03/2006 - 11:48:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.467.020-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (30 DIAS)) PARA ATENDER AO OF. 0147/2006-SECEX-PB.
30/03/2006 - 08:47:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.441.099-7
Assunto: OFÍCIO Nº 066/2006-PM SUMÉ/PB EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0161/2006-TCU/SECEX-PB.
30/03/2006 - 08:35:38Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.466.802-2
Assunto: PROCURAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO PAULINO NOMEANDO E CONSTITUINDO SEUS BASTANTE PROCURADORES E ADVOGADOS OS SRS. MANOLYS MARCELINO PASSEROT DE SILANS, OTINIEL BATISTA DE MORAIS, MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO ISRAEL GUEDES FERREIRA E JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS.
30/03/2006 - 08:31:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.441.093-5
Assunto: REQUER HABILITAÇÃO NO PROCESSO .
30/03/2006 - 08:27:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.466.799-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0154/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
30/03/2006 - 08:26:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.466.797-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0154/2006-TCU/SECEX-PB.
27/03/2006 - 12:44:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.460.676-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0163/2006-TCU/SECEX-PB.
27/03/2006 - 12:23:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.460.655-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0163/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
27/03/2006 - 10:58:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.089-8
Assunto: OF. 59/2006-PM PRINCESA ISABEL/PM - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0154/206]06-TCU/SECEX-PB.
27/03/2006 - 10:52:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.090-4
Assunto: OF. 109/2006-PM JUAZEIRINHO/PB - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0151/2006-TCU/SECEX-PB.
27/03/2006 - 10:48:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.460.333-7
Assunto: Of. 109/2006-PMJuazeirinho/PB - Solicitação de prorrogação de prazo para atendimento de diligência objeto do Of. 0151/2006-TCU/SECEX-PB.
27/03/2006 - 10:45:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.460.330-6
Assunto: solicitação de prorrogação de prazo para atendimento de diligência objeto do Of. 0151/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:48:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.028-6
Assunto: RFETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0161/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:47:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.025-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0160/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:46:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.024-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0157/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.022-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0156/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:43:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.020-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0155/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:43:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.019-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0153/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.018-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0152/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:41:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.016-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0150/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:40:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.015-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0149/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:39:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.014-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0148/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:38:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.013-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0147/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:37:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.012-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIG~ENCIA Nº 0145/2006-TCU/SECEX-PB.
24/03/2006 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.010-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0144/2006-TCU/SECEX-PB.
23/03/2006 - 17:22:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.458.815-3
Assunto: OFÍCIO N] 0161/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 17:18:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.810-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0160/2006-TCU/SECEX-PB.
23/03/2006 - 17:16:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.809-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0157/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 17:05:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.796-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0156/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 17:04:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.795-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0155/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 17:03:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.792-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0153/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:59:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.788-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0152/2006-TCU/SECXEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:55:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.784-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0150/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:51:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.780-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0149/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:47:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.778-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0148/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:45:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.774-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0147/2006-TCU/SECEX-PB.
23/03/2006 - 16:44:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.771-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0145/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 16:42:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.458.767-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0144/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
23/03/2006 - 12:22:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.458.242-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO REF. CÓPIAS XEROGRÁFICAS DAS FLS. 43/49.
23/03/2006 - 12:12:49Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.458.226-7
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
21/03/2006 - 12:29:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.456.716-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0162/2006-TCU/SECEX-PB.
21/03/2006 - 12:18:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.456.693-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0162/2006-TCU/SECEX-PB.DILIGÊNCIA.
21/03/2006 - 08:40:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.456.476-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0164/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
21/03/2006 - 08:39:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.456.475-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0158/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
21/03/2006 - 08:38:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.456.474-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0151/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
21/03/2006 - 08:32:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.456.466-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0164/2006-TCU/SECEX-PB.
21/03/2006 - 08:31:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.456.464-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0158/2006-TCU/SECEX-PB.
21/03/2006 - 08:30:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.456.463-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0151/2006-TCU/SECEX-PB.
20/03/2006 - 10:39:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.455.819-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0146/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
20/03/2006 - 10:21:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.455.802-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0146/2006-TCU/SECEX-PB.
10/03/2006 - 14:30:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/2006
09/03/2006 - 17:23:31Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.627-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Araruna - PB
09/03/2006 - 17:21:19Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.622-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB
09/03/2006 - 16:57:35Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.604-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bayeux - PB
09/03/2006 - 16:55:13Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.600-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Conceição - PB
09/03/2006 - 16:52:54Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.598-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cuité - PB
09/03/2006 - 16:50:40Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.594-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Esperança - PB
09/03/2006 - 16:48:25Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.589-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Guarabira - PB
09/03/2006 - 16:45:47Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.582-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB
09/03/2006 - 16:41:54Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.576-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Mamanguape - PB
09/03/2006 - 16:39:39Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.574-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB
09/03/2006 - 16:37:12Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.570-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB
09/03/2006 - 16:34:38Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.569-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB
09/03/2006 - 16:31:58Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.564-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Bento - PB
09/03/2006 - 16:29:08Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.561-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sapé - PB
09/03/2006 - 16:25:54Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.556-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB
09/03/2006 - 16:20:46Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.551-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Soledade - PB
09/03/2006 - 16:16:31Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.543-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
09/03/2006 - 16:13:30Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.537-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sumé - PB
09/03/2006 - 16:10:09Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.534-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
09/03/2006 - 16:07:00Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.529-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
09/03/2006 - 16:03:40Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.451.516-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Piancó - PB
20/02/2006 - 15:50:41Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2006 - 15:46:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2006 - 17:06:40
20/02/2006 - 15:46:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/02/2006 - 15:46:57
06/02/2006 - 10:33:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 14/02/2006 - 11:05:15
30/01/2006 - 10:23:41Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2005 - 12:12:29Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2005 - 16:55:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/09/2005 - 16:55:27
09/09/2005 - 16:55:27Processo autuado em 09/09/2005 16:55:27
04/05/2005 - 14:11:54Ação
Descrição: Apreciação