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Processo: 015.890/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPALDE AFONSO CUNHA/MA - RESP. RAIMUNILDES DA SILVA REIS - PNAE/2000


Data de autuação
16/09/2003 - 18:48:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.795/2004-0 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:11:16
Processo: 019.796/2004-7 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:11:58

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 16/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 16/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/03/2010 - 11:21:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA

Responsáveis
Raimunilde da Silva Reis

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 29.940,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:10:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 11:21:43
28/12/2004 - 14:57:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2004 - 14:24:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/12/2004 - 14:23:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/10/2004 - 16:37:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/11/2004
08/09/2004 - 16:07:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/09/2004 - 16:14:42
02/09/2004 - 12:07:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/09/2004 - 10:28:28
02/09/2004 - 09:55:29Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 10:50:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2004 - 15:29:16
23/06/2004 - 10:40:39Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 14:11:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/04/2004 - 10:02:45
16/04/2004 - 16:42:18Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/04/2004 - 14:59:49
14/04/2004 - 14:18:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2004 - 15:38:29
06/04/2004 - 19:03:21Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
16/09/2003 - 18:46:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2003 - 18:46:08
30/03/2003 - 11:13:19Ação
Descrição: Apreciação