| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/08/2010 - 12:56:14 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 14/06/2010 - 13:11:34 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/08/2010 | |
| 14/06/2010 - 13:11:33 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.801.586-4
Assunto: -----
Destinatário: Vicente Arouche Santos | |
| 26/04/2010 - 11:20:05 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.647.568-7
Assunto: 015.891-2003-0SÃO VICENTE FERRER.MÉRITO | |
| 26/04/2010 - 11:12:32 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.618.432-9
Assunto: 015.891-2003-0SÃO VICENTE FERRER.CITAÇÃO | |
| 26/01/2010 - 18:41:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/01/2010 - 18:41:25 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.524.888-3
Assunto: Acórdão Nº 20/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 26/01/2010 - 18:41:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/01/2010 - 19:38:10 | |
| 11/11/2009 - 09:47:15 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.398.203-1
Assunto: ----- | |
| 09/11/2009 - 12:38:14 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.319.371-0
Assunto: INTEMPESTIVIDADE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | |
| 06/11/2009 - 11:37:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/11/2009 - 09:54:09 | |
| 28/10/2009 - 18:48:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2009 - 11:37:19 | |
| 06/10/2009 - 16:25:31 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/10/2009 - 14:11:00 | |
| 06/10/2009 - 14:50:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2009 - 15:52:48 | |
| 06/10/2009 - 14:50:34 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.330.410-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
| 05/10/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/09/2009 - 08:27:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/09/2009 - 14:07:21 | |
| 28/09/2009 - 19:13:02 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2009 - 18:22:07 | |
| 28/09/2009 - 19:08:27 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/09/2009 - 19:08:29 | |
| 24/09/2009 - 19:05:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/09/2009 - 10:46:44 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/09/2009 - 08:42:16 | |
| 04/09/2009 - 09:21:38 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.279.762-9
Assunto: ----- | |
| 21/08/2009 - 08:33:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.217.525-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 21/08/2009 - 08:33:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.217.478-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação | |
| 05/05/2009 - 20:25:25 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/09/2009 | |
| 27/03/2009 - 19:52:00 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 27/03/2009 - 19:49:33 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 17/03/2009 - 15:35:42 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/03/2009 | |
| 05/03/2009 - 12:24:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/03/2009 - 17:40:57 | |
| 05/03/2009 - 12:24:19 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2009 - 12:24:21 | |
| 05/03/2009 - 11:43:35 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.993.619-2
Assunto: ----- | |
| 04/03/2009 - 12:10:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/02/2009 - 16:30:51 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2009 - 16:43:13 | |
| 18/02/2009 - 13:01:09 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.688.221-8
Assunto: REQUER PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AO ACORDÃO 5329/2008- SEGUNDA CÂMARA. | |
| 30/01/2009 - 10:34:31 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.688.199-0
Assunto: REQUERIMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS DE PRAZO REFERENTE AO TC-015.891/2003-0. | |
| 20/01/2009 - 16:47:06 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/02/2009 | |
| 20/01/2009 - 16:47:06 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.930.924-8
Assunto: -----
Destinatário: Vicente Arouche Santos | |
| 15/01/2009 - 15:30:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.931.155-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 25/11/2008 - 11:23:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/12/2008 - 10:07:13 | |
| 18/11/2008 - 16:46:06 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.883.428-4
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:46:04 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.883.342-3
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:46:03 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.883.343-0
Assunto: Acórdão Nº 5329/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO | |
| 18/11/2008 - 16:45:55 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2008 - 17:35:37 | |
| 18/11/2008 - 11:32:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/06/2008 - 11:10:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/06/2008 - 10:15:14 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2008 - 17:08:59 | |
| 27/05/2008 - 18:10:10 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/05/2008 - 13:09:51 | |
| 21/05/2008 - 11:38:48 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/05/2008 - 15:52:13 | |
| 14/05/2008 - 17:28:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2008 - 13:30:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/01/2008 - 18:45:05 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.874.345-9
Assunto: REF. AO TC-015.891/2003-0. | |
| 17/12/2007 - 19:16:15 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.869.255-9
Assunto: REF. AO TC-015.891/2003-0. | |
| 28/11/2007 - 17:53:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008 | |
| 14/11/2007 - 12:10:13 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.701-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1826-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Vicente Arouche Santos | |
| 13/11/2007 - 18:15:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/11/2007 - 12:46:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/11/2007 - 12:40:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2003 - 19:03:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.062.092-3
Assunto:
REF. AO TC-015.891/2003-0. | |
| 04/11/2003 - 17:44:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2003 | |
| 16/09/2003 - 19:02:12 | Processo autuado em 16/09/2003 19:02:12 | |
| 16/09/2003 - 19:00:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2003 - 19:00:33 | |
