Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.892/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 30/08/2005

Assunto do processo
OF-192-2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
09/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.871/2004-2 - Apensado desde 23/09/2005 - 00:00:00
Processo: 006.582/2005-1 - Apensado desde 23/09/2005 - 00:00:00
Processo: 003.024/2000-6 - Apensado desde 23/09/2005 - 00:00:00
Processo: 005.810/2003-8 - Apensado desde 03/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/02/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 16/09/2005 a 19/02/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 30/08/2005 a 16/09/2005

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:09:59

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ANA LIDUINA DE SANTANA
APARECIDA FERRE CONDE
Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
Aderbalde Medeiros da Silva
Alberto Sales Barbosa
Alzira Farias Camelo
Amabilia da Silva Cardoso
Amauri Nascimento da Silva
Ana Lucia Pereira de Lacerda
Ana Maria Pereira
Ana Paula Cavalcanti de Pontes
Angela Figueiredo
Antonio Carlos Barbosa Lima
Antonio Dilson Lemos Fernandes Sobrinho
Antonio Jose de Ribamar Monteiro
Aristides Jose Ortiz
Arnaldo Simões Filho
Augusto Tunes Placa
Aurean Leal dos Santos
Carlos Alberto de Almeida
Carlos Antunes da Silva
Carlos Henrique de Melo
Carlos Roberto Assis Davis
Carlos do Patrocinio Silveira
Carlson Queiroz Barbosa de Paiva
Carlucio Goncalves Lara
Celso Antonio Carvalho Piorski
Cesar Augusto da Costa
Claudio Jose Tinoco Farache
Cleide Veiga de Lima
Cloves Trindade Silva
Cícero Alves Feitosa Neto
Darlinda Rego da Silva
Deise Medeiros Nunes Oliveira
Democrito Aurelio Schramm Ribeiro
Dirce Moura de Amorim
ENILZA MARIA TAVARES LINS
Eli Lorena Ehrhardt Maria
Eliane Jose Bezerra Pires
Erley Katleen Souza da Silva
Ernando Araujo Braga
Evanice Camargo Cardoso
Everson Casagrande
Fernando Antonio da Silva
Flavio Pereira Leitao
Francisco Eduardo Saraiva de Farias
Francisco Nazareno Félix de Lima
Francisco Soares Pereira
Gaspar Francisco Hickmann
Gazineu Azevedo Teixeira
Geraldo Cleto Magalhaes
Gerluce Alves Pontes da Silva
Gicelma Teixeira Santos
Gil Carlos Aquino Maciel
Gilvan de Jesus Santos
Giovanni Correa Queiroz
Haroiso Ferreira de Oliveira
Haroldo Vicente de Paula
Helio Joao Martins E Silva
Hudinilza Queiroz Franco
Idio Nemesio de Barros Neto
Iedo Flavio de Andrade
Inaldo Montenegro da Silva
Ipojucan Carneiro da Costa
Ivar Crescencio Stangherlin
JORDANIA BRITO DE LIMA BARBOSA
JOSE WELINGTON LANDIM
JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA
Jaezer de Lima Dantas
Jaime Rosalino
Janiovaldo Alves Barbosa
Joao Medeiros e Silva (falecido)
Joao Pereira da Silva
Jorge Antonio Soares da Silva
Jorge Elias da Silva
Josafá Piauhy Marreiro
Jose Dilton Uchoa da Silva Menezes
Jose Joao Matos
Jose Lenir Alves Cavalcante
Jose Luiz Oliveira
Josinea Barbosa Alves
José Edson Pessoa Evangelista
José Henrique Leite
José Mario Alencar Santos
João Manes
João Pires Moreira
João Teofilo da Silva
João do Nascimento Rodrigues
Jucileno Santos da Silva
Katia Andrade de Souza
Kátia Maria Tork Rodrigues
LAURA CRISTINA SETTON MOTA
LUCIA REGINA ANTONY
LUIS EDUARDO MARTIN
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
Lauro Gonçalves Bezerra
Lazaro Sarmento Rocha
Lilian Fatima Barbosa Marinho
Lourdes Goretti de Oliveira Reis
Lucio Gemaques Fiqueira
Luis Carlos Tavares da Silva
Luiz Alberto Fernandes
Luiz Carlos Borges de Moraes
Luiz Carlos Ferreira
Luiz Gustavo Coelho Costa
Luiz Henrique Coelho Barreto
Luiza Rosa Luz Surica
Luzimar Pereira de Melo
Manoel Luiz da Cunha Ribeiro
Marcelo David Ribeiro de Amorim
Marcelo Libanio Coutinho
Marcia Souza da Rocha Silva
Marcionita Dias Teixeira Azevedo
Marcos Batista de Resende
Marcos Esner Musafir
Marcos Roberto Muffareg
Maria Alice Pires Monteiro
Maria Cristina Monice
Maria Cristina de Frias Oliva Ramos
Maria Fatima de Oliveira Franco
Maria Izabel Cordeiro de Almeida
Maria Lina Coutinho Pereira
Maria Odinea Lima Machado
Maria Yury Travassos Ichihara
Maria do Socorro Lima E Silva Frayha
Marli Teresinha Vettorello Braum
Milles Zaniolo Bertagnoli
Monica Wardi Cruz Ferreira Leite
Neide Piassaroli
Nilton Goncalves de Miranda
Oscar de Castro Veloso Filho
Oswaldo Antonio Santos Palhares
Paulo Cesar Barros Ferreira
Paulo Eduardo de Campos Sant Anna
Paulo Espindola de Souza
Paulo Roberto da Silva Pereira
Pedro Gonzaga do Nascimento
Priscila Saraiva Nunes
RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
Raimundo Israel Tavares Martins
Raimundo Jorge Pinto Freire
Ricardo Jose Moroni Valenca
Ricardo Kreutzer de Jesus
Roberto Facanha Magalhaes
Roberto Pereira Ferreira
Romolo de Lima Ferreira
Ronaldo Pereira do Nascimento
Roseli Paulina de Avila
Rosymary Neves Teixeira
Ruy Gomide Barreira
Sadi Coutinho Filho
Sebastiao Francisco de Sousa
Sebastiao de Souza Nunes
Sergio Henrique Allemand Motta
Severo Maria Eulálio Filho
Sidner Kafler
Sonia Maria Silva Lima
Terezinha Martins da Silva
Tito Cesar dos Santos Nery
Valdi Camarcio Bezerra
Valdyr Alves de Sa
Valmiro Alves Ferreira Beathm
Vanderlei Faioli
Vinicius Reali Parana
Walter Botelho da Luz
Wilmar Alves Martins
Zelia Maria da Costa Lisboa
Zelia da Silveira Santos Olenik
Zenildo Oliveira dos Santos
ailton francisco da silva
aldo alves pereira
ciro da silva borges
decimo primeiro filho
dejones nascimento da silva
edison rebelo de carvalho filho
giomario alves vasconcelos
henrique campos dos santos
ivo rodrigues da silva
jose jandui dantas
julio cesar eutropio siqueira de souza
maria das dores duarte melo
maria das graças rodrigues silva
maria rita gomes da silva
maria salete marquesi genovez
maria solene ramos da gama
marinesio pereira braz
vera lucia feitosa de paiva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Funasa - Fundação Nacional de Saúde
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2022 - 12:08:56Unidade responsável técnica alterada de Saude/D2 para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
31/01/2022 - 15:09:59Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
21/02/2019 - 18:57:39Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/02/2019 - 18:38:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
06/12/2018 - 17:09:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0494/2018-TCU/SecexSaúde.
29/11/2018 - 11:57:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 0495/2018-TCU/SecexSaúde.
28/11/2018 - 11:34:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0496/2018-TCU/SecexSaúde.
19/11/2018 - 15:35:27Juntada comunicação Ofício 0496/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
19/11/2018 - 15:34:51Juntada comunicação Ofício 0495/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
19/11/2018 - 15:33:55Juntada comunicação Ofício 0494/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
13/11/2018 - 16:19:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde
13/11/2018 - 07:38:39Processo enviado de Seses para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
13/11/2018 - 07:28:39Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
13/11/2018 - 07:28:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14060/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/11/2018 - 15:58:31O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018
06/11/2018 - 15:09:04Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/11/2018 - 07:22:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h.
14/03/2018 - 18:59:53Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
14/03/2018 - 18:59:50Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
23/02/2018 - 13:55:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
23/02/2018 - 13:07:23Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
23/02/2018 - 13:07:22Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
22/02/2018 - 14:17:39Removido sobrestamento de processo
22/02/2018 - 14:17:39Excluído motivo de sobrestamento: item 1.6.1 do Acórdão 1652/2011-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:39Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:39Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:38Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:38Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:38Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/02/2018 - 14:17:37Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara - processos sobrestantes foram julgados
22/07/2016 - 15:39:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
19/04/2016 - 20:23:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2014 - 19:06:22Incluído motivo de sobrestamento: item 1.6.1 do Acórdão 1652/2011-1ª Câmara
04/06/2013 - 16:43:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaudeDespacho de expediente
04/06/2013 - 16:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
04/06/2013 - 16:36:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
10/05/2013 - 12:27:54Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaude
07/05/2013 - 16:09:18Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaude
17/01/2013 - 18:55:59Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/D2
16/01/2013 - 16:51:05Unidade responsável técnica alterada de Saude/D2 para Saude/D2 por SECEX4/D2
16/01/2013 - 16:51:02Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D2 para Saude/D2 por SECEX4/D2
11/12/2012 - 11:33:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
18/05/2011 - 15:08:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
02/05/2011 - 13:32:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
02/05/2011 - 13:32:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
29/04/2011 - 14:46:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
27/04/2011 - 17:09:02Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
27/04/2011 - 17:05:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
27/04/2011 - 17:05:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
27/04/2011 - 17:05:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
26/04/2011 - 12:24:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
25/04/2011 - 18:05:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
18/04/2011 - 14:15:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
12/04/2011 - 12:15:27Incluído motivo de sobrestamento: 011.099/2007-9 - Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara
12/04/2011 - 12:15:27Incluído motivo de sobrestamento: 022.757/2009-1 - Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara
12/04/2011 - 12:15:26Incluído motivo de sobrestamento: 021.208/2006-0 - Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara
12/04/2011 - 12:15:26Incluído motivo de sobrestamento: 028.903/2007-2 - Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara
12/04/2011 - 12:15:26Incluído motivo de sobrestamento: 003.864/2004-8 - Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara
12/04/2011 - 12:15:25Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 1652/2011-TCU-1ª Câmara. Processo sobrestante 000.091/2007-2
12/04/2011 - 11:24:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
08/04/2011 - 11:58:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
08/04/2011 - 11:55:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
08/04/2011 - 11:52:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
08/04/2011 - 11:51:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
01/04/2011 - 12:28:48Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
24/03/2011 - 12:20:05Enviado por MIN-WAR para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 12:20:02Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/03/2011 por meio do Acórdão 1652/2011-1C
14/03/2011 - 12:19:18Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
10/03/2011 - 23:19:13Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
10/03/2011 - 23:19:12Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
31/01/2011 - 17:40:46Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
31/01/2011 - 16:26:11Distribuição rejeitada por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS do gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
26/01/2011 - 16:49:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
24/01/2011 - 15:58:01Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
27/12/2010 - 17:50:37Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
27/12/2010 - 17:50:35Pronunciamento da SECEX-4 concluído
10/12/2010 - 17:08:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCOS TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA
10/12/2010 - 16:14:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCOS TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA
10/12/2010 - 16:13:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCOS TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA
22/07/2010 - 09:10:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/08/2010
14/07/2010 - 18:39:44Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2010 - 15:47:48Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 10:11:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2007
31/07/2007 - 13:03:13Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2007 - 12:51:54Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2007 - 19:16:10Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2005 - 17:29:25Processo autuado em 09/09/2005 17:29:25
02/09/2005 - 13:05:07Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2005 - 13:05:07
30/08/2005 - 10:21:18Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/08/2005 - 10:21:18