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Processo: 015.893/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/07/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1966/2000-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
10/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.426/2012-7 - Apensado desde 19/03/2013 - 16:24:36
Processo: 044.427/2012-3 - Apensado desde 19/03/2013 - 16:24:07

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 11:21:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO

Responsáveis
José Antenor Nogueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO
Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 64.422,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2014 - 11:21:47Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
24/04/2013 - 12:37:44Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2013 - 12:07:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/04/2013 - 11:48:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/03/2013 - 16:01:41Expedida a comunicação Ofício 0173/2013 por unidade SECEX-RO
21/03/2013 - 16:00:26Expedida a comunicação Ofício 0172/2013 por unidade SECEX-RO
19/03/2013 - 16:24:36Processo 044.426/2012-7 foi apensado a este processo
19/03/2013 - 16:24:07Processo 044.427/2012-3 foi apensado a este processo
20/11/2012 - 13:13:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:55:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:51:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:06:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
28/09/2012 - 12:43:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 20:12:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2012 - 21:35:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
29/08/2012 - 11:48:38Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
28/08/2012 - 18:28:46Enviado por MIN-VC para providências externas na SeSes/SA
28/08/2012 - 18:28:44Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 28/08/2012 por meio do Acórdão 5213/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2012 - 15:31:37Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
28/06/2012 - 15:31:35Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/06/2012 - 10:41:49Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
15/06/2012 - 16:19:07Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
15/06/2012 - 16:19:04Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
13/06/2012 - 16:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 16:53:58Peça No. 14 desentranhada por SEC-RO/D
12/06/2012 - 12:20:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/03/2012 - 15:15:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
09/11/2011 - 11:47:08Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
24/10/2011 - 14:23:53Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
19/09/2011 - 12:49:13Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/09/2011 - 18:47:01Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
19/07/2011 - 16:18:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
08/07/2011 - 11:59:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
25/05/2011 - 14:53:39Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
07/04/2011 - 15:46:27Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 15:46:26Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
29/03/2011 - 11:13:10Aceite realizado por RENATO XAVIER BORGATTO
25/03/2011 - 11:11:10Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/03/2011 - 11:11:09Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
11/02/2011 - 14:38:11Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
04/02/2011 - 19:27:26Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/02/2011 - 19:27:25Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
18/01/2011 - 12:52:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FERNANDO COSTA NEIRA
15/09/2009 - 16:58:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2009
21/08/2009 - 15:58:46Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 17:04:46Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 10:18:59Processo autuado em 10/07/2009 10:18:59
10/07/2009 - 10:12:26Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2009 - 10:12:26