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Processo: 015.942/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE - PR-44000.000601/2003-49 MPAS - TERMO DE RESPONSABILIDADE 3591/MPAS/SEAS/99

Data de autuação
17/09/2003 - 14:31:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.247/2004-8 - Apensado desde 13/11/2006 - 14:03:43

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/10/2010 - 16:24:34

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Pires Ferreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Varjota - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 135.265,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 10:59:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/10/2010 - 16:24:34
29/08/2006 - 13:57:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.562.148-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 0674/2006-TCU/SECEX-CE
01/10/2004 - 10:47:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/2004 - 16:10:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/08/2004 - 09:29:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.199.764-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 647/04 - SECEEX/CE.
05/08/2004 - 14:44:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/08/2004
26/07/2004 - 14:41:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/07/2004 - 17:46:41
20/07/2004 - 18:06:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2004 - 18:06:14
20/07/2004 - 16:47:20Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 14:19:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2004 - 15:35:06
14/04/2004 - 14:18:07Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 17:38:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/2004 - 13:09:45
07/04/2004 - 13:50:12Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2004 - 16:07:03
01/04/2004 - 11:58:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2004 - 12:33:28
18/03/2004 - 15:01:52Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 14:21:51Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2003 - 19:12:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/02/2004
09/10/2003 - 19:09:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.032.915-4
Assunto: OFÍCIO 1008/2003-SECEX-CE
08/10/2003 - 17:36:39Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2003 - 18:26:48Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 14:31:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/09/2003 - 14:31:50