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Processo: 015.944/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA - RESP. JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO -PDDE/1999


Data de autuação
17/09/2003 - 14:43:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.300/2008-2 - Apensado desde 24/11/2008 - 16:22:30
Processo: 000.467/2008-7 - Apensado desde 24/11/2008 - 16:23:10

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 17/09/2003 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 14:01:14

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
Clidenor Simões Plácido Filho
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Educação
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 77.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2009 - 18:46:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/04/2009 - 14:06:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.994.370-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
17/04/2009 - 14:05:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.994.414-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/11/2008 - 16:24:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/05/2009
11/01/2008 - 16:08:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/01/2008 - 16:44:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/10/2006 - 18:26:22Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/12/2006
03/10/2006 - 15:57:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.581.871-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3134-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
06/09/2006 - 18:45:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2006 - 15:58:58
22/08/2006 - 15:14:17Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2006 - 13:41:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/08/2006 - 18:11:46
22/08/2006 - 13:41:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2006 - 13:41:34
18/05/2006 - 15:42:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 18:12:29
05/05/2006 - 14:23:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 15:52:39
05/05/2006 - 14:23:34Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 14:23:37
03/02/2006 - 17:10:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/02/2006 - 09:29:31
03/02/2006 - 17:05:36Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 16:32:22Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/12/2005 - 09:57:39
29/11/2005 - 19:14:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/12/2005 - 14:36:23
23/11/2005 - 12:20:12Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2005 - 16:57:47Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 09:17:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2005
16/09/2005 - 11:07:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2005
09/09/2005 - 12:21:24Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 17:03:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.335.260-9
Assunto:
27/05/2005 - 14:33:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.345.058-9
Assunto: O SR. CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO VEM REQURER ALEGAÇÃO DE DEFESA REFERNTE AO TC Nº 015.944/2003-5.
12/05/2005 - 11:48:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2005
12/04/2005 - 11:51:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/04/2005 - 16:14:20
21/02/2005 - 14:43:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/02/2005 - 15:50:40
15/02/2005 - 10:27:29Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 17:29:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/12/2004 - 10:47:33
29/11/2004 - 16:35:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/12/2004 - 16:51:56
29/11/2004 - 13:15:59Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 17:17:13Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 16:35:58Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 17:10:06Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 11:30:48Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2004 - 15:19:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
04/11/2003 - 17:44:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2004
17/09/2003 - 14:43:33Processo autuado em 17/09/2003 14:43:33
17/09/2003 - 14:42:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/09/2003 - 14:42:24