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Processo: 015.948/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/07/2009

Assunto do processo
PC - EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
10/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.455/2014-1 - Apensado desde 15/05/2015 - 13:42:49
Processo: 025.453/2014-9 - Apensado desde 15/05/2015 - 13:42:48
Processo: 025.456/2014-8 - Apensado desde 15/05/2015 - 13:42:49

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 24/08/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/07/2009 a 24/08/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/10/2012

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2018 - 18:05:57

Unidade jurisdicionada
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS - MEC

Responsáveis
Andre Luis Americo Moreira
EDMUNDO COSTA DE OLIVEIRA
FRANK TOSHIMI TAMBA
Francisco Paulo Sousa
Hercules José Procópio
JOSE ALBERTO DAIBERT
Luiz Antonio da Silva
META ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Manoel Vieira de Sousa
Maria da Gloria dos Santos Laia
NEUSA LOPES CARNEIRO DA COSTA
ROGIMEIRE MOTA DUARTE
ROSANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA
VIRLEY LEMOS DE SOUZA
VLADIMIR LISBOA DE CARVALHO

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS - MEC
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2018 - 18:05:57Enviado por SECEX-TO para providências externas na Seged
01/04/2016 - 15:41:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
01/04/2016 - 15:40:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/06/2015 - 17:02:12Processo encerrado.Despacho de expediente
27/05/2015 - 09:47:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
20/05/2015 - 11:07:18Juntada comunicação Ofício 0398/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
19/05/2015 - 12:55:00Removido sobrestamento de processo
19/05/2015 - 12:52:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
15/05/2015 - 13:42:49Processo 025.456/2014-8 foi apensado a este processo
15/05/2015 - 13:42:49Processo 025.455/2014-1 foi apensado a este processo
15/05/2015 - 13:42:48Processo 025.453/2014-9 foi apensado a este processo
31/03/2015 - 10:04:19Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retono da CBEX's 025.453/2014-9; 025.455/2014-1 e 025.456/20214-8
13/03/2015 - 11:34:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
06/02/2015 - 12:39:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
05/02/2015 - 12:51:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
16/12/2014 - 18:30:57Juntada comunicação Ofício 0752/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
16/12/2014 - 00:41:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
16/12/2014 - 00:40:40Peça No. 117 do tipo Despacho de expediente (doc 52.340.437-8) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
16/12/2014 - 00:39:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
16/12/2014 - 00:39:27Peça No. 117 do tipo Despacho de expediente (doc 52.340.436-1) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
16/12/2014 - 00:38:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
15/12/2014 - 23:03:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
15/12/2014 - 22:07:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
15/12/2014 - 18:49:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
15/12/2014 - 18:47:13Peça No. 114 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.338.547-9) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
15/12/2014 - 17:25:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
22/09/2014 - 19:11:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
06/06/2014 - 17:36:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
24/02/2014 - 18:34:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
19/02/2014 - 16:47:54Juntada comunicação Edital 0004/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
18/02/2014 - 11:21:46Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2274/2014 por SECEX-TO
18/02/2014 - 11:21:44Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2275/2014 por SECEX-TO
18/02/2014 - 11:04:44Cadastrada representação legal 2275/2014 por SECEX-TO
18/02/2014 - 11:04:40Cadastrada representação legal 2274/2014 por SECEX-TO
17/02/2014 - 19:41:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
04/02/2014 - 20:15:18Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-TO
28/01/2014 - 18:14:36Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-TO
28/01/2014 - 18:09:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
28/01/2014 - 18:08:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
08/01/2014 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0002/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/01/2014 - 18:47:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
02/01/2014 - 18:43:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
11/10/2013 - 10:22:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
07/10/2013 - 14:39:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
20/09/2013 - 18:10:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
17/09/2013 - 15:34:25Juntada comunicação Ofício 0611/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
17/09/2013 - 15:30:21Juntada comunicação Ofício 0602/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/09/2013 - 15:05:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
12/09/2013 - 10:14:02Juntada comunicação Ofício 0601/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/09/2013 - 15:42:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
09/09/2013 - 15:40:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
09/09/2013 - 15:37:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
05/09/2013 - 15:03:04Enviado por Seses para providências externas na SEC-TO/SA
05/09/2013 - 15:01:52Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
04/09/2013 - 18:53:17Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
04/09/2013 - 18:53:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2013 por meio do Acórdão 5921/2013-1C, referente ao Recurso 015.948/2009-3/R001AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
08/08/2013 - 15:05:15Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
08/08/2013 - 15:04:59Exame de mérito do recurso 015.948/2009-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/05/2013 - 12:09:04Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/05/2013 - 20:11:44Enviado para parecer do MP por SERUR
24/05/2013 - 20:11:39Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 015.948/2009-3/R001 da SERUR concluído.Instrução
23/10/2012 - 15:19:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
19/10/2012 - 08:46:23Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR
09/10/2012 - 10:43:58Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
09/10/2012 - 10:43:56Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
03/10/2012 - 18:52:15Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
03/10/2012 - 18:52:12Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 015.948/2009-3/R001 (por sorteio)
03/10/2012 - 18:52:06Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.948/2009-3/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
28/09/2012 - 15:13:57Enviado por SECEX-TO para providências externas na SERUR/SA
28/09/2012 - 15:12:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
28/09/2012 - 08:22:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
28/09/2012 - 08:22:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
28/09/2012 - 08:22:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
28/09/2012 - 08:21:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 17:40:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
27/09/2012 - 11:20:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 11:20:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 11:20:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 11:20:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 11:20:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2012 - 11:20:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
26/09/2012 - 17:58:00Autuado por Secretaria de Controle Externo - TO recurso interposto em 26/09/2012 contra o acórdão 4687/2012-1C
26/09/2012 - 17:13:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
26/09/2012 - 17:13:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
19/09/2012 - 09:42:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:22:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:21:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:19:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:19:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:19:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:19:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
17/09/2012 - 18:19:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 15:23:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 15:21:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 15:20:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 15:18:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 15:17:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
14/09/2012 - 11:33:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-TO
12/09/2012 - 17:28:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
12/09/2012 - 10:19:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
12/09/2012 - 09:42:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
30/08/2012 - 10:56:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
30/08/2012 - 10:55:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
29/08/2012 - 10:09:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:52:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:49:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:47:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:45:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:44:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:42:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:05:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:04:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 14:01:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
23/08/2012 - 13:59:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
22/08/2012 - 14:30:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
22/08/2012 - 14:24:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
15/08/2012 - 16:01:25Enviado por Seses para providências externas na SEC-TO/SA
15/08/2012 - 12:42:13Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
15/08/2012 - 12:42:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/08/2012 por meio do Acórdão 4687/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/12/2011 - 15:12:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
29/08/2011 - 12:14:57Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/08/2011 - 12:10:31Pronunciamento da SECEX-TO concluído por WAGNER MARTINS DE MORAIS
24/08/2011 - 11:54:17Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por SECEX-TO
24/08/2011 - 10:10:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAIS
01/08/2011 - 09:36:14Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por RENILSON BARBOZA DOS SANTOS
09/06/2011 - 15:50:17Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
27/05/2011 - 19:01:10Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
27/05/2011 - 18:46:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
05/05/2011 - 13:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 13:44:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 13:42:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 09:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 09:32:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
29/04/2011 - 11:39:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAIS
28/04/2011 - 10:21:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
28/04/2011 - 10:18:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
20/04/2011 - 12:04:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
19/04/2011 - 11:25:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
16/03/2011 - 14:27:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
14/03/2011 - 16:29:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
22/02/2011 - 14:07:00Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
21/02/2011 - 12:08:35Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
16/02/2011 - 16:04:19Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
11/02/2011 - 17:54:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
10/02/2011 - 11:31:27Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
03/02/2011 - 16:38:26Pronunciamento da SECEX-TO concluído
03/02/2011 - 15:37:54Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
03/02/2011 - 12:01:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
02/02/2011 - 11:11:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
02/02/2011 - 10:23:44Peça No. 24 desentranhada por SEC-TO/SA
25/01/2011 - 15:04:32Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
21/01/2011 - 18:30:48Pronunciamento da SECEX-TO concluído
20/01/2011 - 19:00:53Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
06/01/2011 - 16:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
06/01/2011 - 16:02:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
06/01/2011 - 16:02:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
06/01/2011 - 16:02:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
06/01/2011 - 16:01:45Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
23/12/2010 - 17:27:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
14/12/2010 - 16:38:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
06/12/2010 - 16:57:59Aceite realizado por SECEX-TO
01/12/2010 - 15:41:22Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
01/12/2010 - 15:41:21Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
03/11/2010 - 13:59:15Aceite realizado por MIN-BZ
27/10/2010 - 12:25:21Enviado por SECEX-TO para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
26/10/2010 - 17:58:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
26/10/2010 - 17:56:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
26/10/2010 - 17:54:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
26/10/2010 - 17:52:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
26/10/2010 - 17:50:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
18/10/2010 - 16:46:36Pronunciamento da SECEX-TO - de acordo realizado por WAGNER MARTINS DE MORAIS
08/10/2010 - 16:09:58Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 16:45:21Processo autuado em 10/07/2009 16:45:21
10/07/2009 - 16:44:22Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2009 - 16:44:22