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Processo: 015.953/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 23/06/2008

Assunto do processo
´PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2007 -PR-00225.000160/2008-80..(NA FOLHA Nº 319/1 CÓD.Nº 439488052).

Data de autuação
23/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/06/2008

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 14:08:40

Unidade jurisdicionada
Senac/SP - Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Arlette Cângero de Paula Campos
Darcio Sayad Maia
EUCLYDES CARLI
LUIZ CARLOS DOURADO
Laerte Brentan
Luiz Francisco de Assis Salgado
MARCO ANTONIO CÂMARA PIAS
WILSON HIROSHI TANAKA

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Ana Carolina Mazoni
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
CRISTIANA MURARO FRACARI
Carla Mayrink Santos Moraes
IELTON CARVALHO PIANCO
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João Henrique Soares de Holanda
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/SP - Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2022 - 14:08:40Processo enviado de SecexDesenvolvimento para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
29/09/2021 - 18:15:11Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/Difis. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/09/2021 - 21:44:08Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
28/09/2021 - 21:43:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
20/08/2021 - 20:17:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 39685/2021-TCU/Seproc.
09/08/2021 - 19:17:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 39691/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 18:40:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 39688/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 09:12:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 39683/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 09:12:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 39687/2021-TCU/Seproc.
03/08/2021 - 14:10:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 39690/2021-TCU/Seproc.
02/08/2021 - 17:49:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 39689/2021-TCU/Seproc.
02/08/2021 - 17:42:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 39686/2021-TCU/Seproc.
02/08/2021 - 17:42:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 39692/2021-TCU/Seproc.
27/07/2021 - 06:06:50Juntada comunicação Ofício 39683/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:45Juntada comunicação Ofício 39685/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 39686/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:35Juntada comunicação Ofício 39687/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:30Juntada comunicação Ofício 39688/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:24Juntada comunicação Ofício 39689/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 39690/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:14Juntada comunicação Ofício 39691/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 06:06:08Juntada comunicação Ofício 39692/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/07/2021 - 15:43:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 39684/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WALTER ROGERIO SANCHES PINTO em nome de Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
22/07/2021 - 12:06:40Juntada comunicação Ofício 39684/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/07/2021 - 06:50:09Processo enviado de Seses para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
20/07/2021 - 06:46:21Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/07/2021 - 06:46:20Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/07/2021 por meio do Acórdão 8926/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/07/2021 - 10:28:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2021 - 19:25:28Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30.
05/07/2021 - 20:39:15Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30.
01/07/2021 - 19:26:25Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30.
27/06/2021 - 09:35:59Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30.
24/06/2021 - 19:25:17Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30.
18/06/2021 - 14:17:35Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 22/06/2021, às 10h30.
17/06/2021 - 19:25:41Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/06/2021, às 10h30.
14/06/2021 - 19:23:09Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 15/06/2021, às 10h30.
10/06/2021 - 19:25:13Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/06/2021, às 10h30.
31/05/2021 - 21:16:54Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 01/06/2021, às 10h30.
31/05/2021 - 17:24:03Documento Pedido de sustentação oral (Sustentação oral) juntado ao processo por MINS-ALC
31/05/2021 - 16:42:12Pedido de sustentação oral (068.139.145-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho
31/05/2021 - 16:40:38Cadastrada representação legal 7961/2021 (representante RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA) por Seses
27/05/2021 - 19:25:11Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/06/2021, às 10h30.
18/05/2021 - 16:20:15Documento Petição juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
17/05/2021 - 18:01:34Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30.
13/05/2021 - 19:25:08Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30.
04/05/2021 - 09:34:10Pedido de sustentação oral (067.880.825-0) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara
04/05/2021 - 09:34:02Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
03/05/2021 - 09:57:43Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30.
30/04/2021 - 18:29:22Pedido de sustentação oral (067.880.825-0) enviado para o Presidente da Segunda Câmara
30/04/2021 - 18:29:06Pedido de sustentação oral (067.880.825-0) apreciado pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho
30/04/2021 - 15:42:10Pedido de sustentação oral (067.880.825-0) autuado e enviado para o gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho
30/04/2021 - 15:39:51Cadastrada representação legal 6558/2021 (representante CRISTIANA MURARO FRACARI) por MINS-ALC
29/04/2021 - 19:26:10Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30.
26/04/2021 - 10:11:23Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30.
22/04/2021 - 19:26:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30.
15/03/2021 - 14:34:14Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
15/03/2021 - 14:34:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/03/2021 - 15:25:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/03/2021 - 15:25:07Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento
12/03/2021 - 15:25:06Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
12/01/2021 - 17:39:13Enviado por Seproc para providências externas na SecexDesenvolvimento/Difis.
12/01/2021 - 17:39:12Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 17:37:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:37:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 10:10:08Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D2. (2ª Diretoria - SecexTrabalho)
01/12/2020 - 10:10:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
18/11/2020 - 18:28:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 48254/2020-TCU/Seproc.
18/11/2020 - 18:28:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 48254/2020-TCU/Seproc.
08/10/2020 - 18:41:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 48254/2020-TCU/Seproc.
07/10/2020 - 09:00:43Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por SecexTrabalho
06/10/2020 - 11:29:33Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTrabalho
05/10/2020 - 19:26:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 48247/2020-TCU/Seproc.
27/09/2020 - 16:01:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 48254/2020-TCU/Seproc.
11/09/2020 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 48254/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2020 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 48247/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2020 - 16:43:20Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual)
17/08/2020 - 16:43:19Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
28/05/2020 - 18:00:07Processo enviado de MINS-ALC para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
28/05/2020 - 18:00:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
21/05/2020 - 11:00:42Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTrabalho
21/05/2020 - 11:00:41Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
28/04/2020 - 18:52:27Removido sobrestamento de processo. Motivo: o prazo de 180 dias do último despacho transcorreu.
28/04/2020 - 18:52:27Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - o prazo de 180 dias do último despacho transcorreu.
28/04/2020 - 18:52:26Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - o prazo de 180 dias do último despacho transcorreu.
03/04/2019 - 15:09:45Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
02/04/2019 - 18:45:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
04/02/2019 - 11:11:40Processo enviado de MINS-ALC para Sec-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
04/02/2019 - 11:11:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
29/01/2019 - 16:39:15Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Sec-SP
29/01/2019 - 16:38:48Pronunciamento da Sec-SP concluído
01/08/2018 - 16:46:29Processo enviado de MINS-ALC para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
01/08/2018 - 16:46:28Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
24/07/2018 - 16:26:35Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-SP
24/07/2018 - 16:26:34Pronunciamento da SECEX-SP concluído
31/01/2018 - 17:31:37Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA
31/01/2018 - 17:31:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
18/01/2018 - 19:43:50Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-SP
18/01/2018 - 19:43:49Pronunciamento da SECEX-SP concluído
17/08/2017 - 16:04:31Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-SP/D3 por SECEX-SP
11/08/2017 - 13:21:27Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Processo sobrestante: 007.462/2015-8
08/08/2017 - 13:37:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/08/2017 - 12:00:21Juntada comunicação Ofício 1890/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/07/2017 - 20:07:16Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA
25/07/2017 - 20:07:15Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
14/07/2017 - 18:51:38Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-SP
14/07/2017 - 18:51:37Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
28/11/2016 - 17:09:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:14:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:11:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:09:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:25Cadastrada representação legal 19489/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:25Cadastrada representação legal 19488/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19487/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19486/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19485/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19484/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19483/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19482/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:24Cadastrada representação legal 19481/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19480/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19479/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19478/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19477/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19476/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 12:08:23Cadastrada representação legal 19475/2016 por SECEX-SP
17/12/2014 - 16:37:50Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator. Processo sobrestante 022.255/2007-3
31/10/2014 - 15:10:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 15:09:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 15:08:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2014 - 17:12:35Removido sobrestamento de processo
29/10/2014 - 17:12:23Excluído motivo de sobrestamento: ante os reflexos que as falhas eou irregulridades detectadas em Relatórios de Inspeção produzirão no mérito das presentes contas. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 - Acórdão 5122/2014-1C
29/10/2014 - 17:12:05Excluído motivo de sobrestamento: ante os reflexos que as falhas eou irregulridades detectadas em Relatórios de Inspeção produzirão no mérito das presentes contas. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 - Acórdão 5122/2014-1C
18/11/2013 - 17:08:50Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D3 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
18/01/2012 - 12:51:01Documento Termo juntado ao processo por Aceri
01/12/2011 - 20:04:18Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-SP
01/12/2011 - 20:04:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2011 - 13:31:50Documento Procuração juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
09/09/2011 - 13:31:49Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
22/12/2009 - 17:52:21Ação
Descrição: Sobrestamento
16/12/2009 - 19:04:35Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/12/2009 - 14:00:19
16/12/2009 - 19:04:33Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2009 - 20:03:54Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 15/12/2009 - 15:04:24
09/12/2009 - 13:16:41Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2009 - 00:10:42Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2009 - 19:10:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2009
03/04/2009 - 14:42:51Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2009 - 14:25:49Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 12:46:13Processo autuado em 23/06/2008 12:46:13
23/06/2008 - 12:46:03Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/06/2008 - 12:46:03