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Processo: 015.967/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/07/2009

Assunto do processo
EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
10/07/2009 - 19:35:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.972/2023-1 - Apensado desde 14/03/2023 - 15:11:23

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 01/01/2021
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/07/2009 a 11/01/2011

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 01/01/2021
R002 - Embargos de declaração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 14/06/2021
R003 - Recurso de reconsideração - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
R004 - Embargos de declaração - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 16/06/2022

Unidade responsável técnica
AudSustentabilidade - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/07/2025 - 14:11:30

Unidade jurisdicionada
Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Irlanda Cavalcante de Castro

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Representante legais
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/07/2025 - 14:11:30Processo enviado de AudSustentabilidade para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
14/08/2024 - 10:14:03Processo encerrado por AudAgroAmbiental/D5AudAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
31/07/2024 - 19:35:05Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental)
31/07/2024 - 19:34:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
31/07/2024 - 18:54:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 15915/2024-TCU/Seproc.
04/07/2024 - 13:12:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental
15/04/2024 - 21:17:31Juntada comunicação Ofício 15915/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/04/2024 - 19:28:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2024 por meio do Acórdão 2428/2024-2C
09/04/2024 - 10:08:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/04/2024 - 19:25:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/04/2024, às 10h.
13/02/2024 - 20:25:52Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS
13/02/2024 - 20:25:51Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
06/12/2023 - 14:35:51Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
06/12/2023 - 14:35:50Enviado para parecer do MP por Seproc
06/12/2023 - 14:35:48Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
11/04/2023 - 10:53:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Petição) juntado ao processo por Seproc
11/04/2023 - 10:53:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por Seproc
15/03/2023 - 12:42:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
14/03/2023 - 15:11:23Processo 000.972/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc.
02/01/2023 - 19:20:48Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental
06/12/2022 - 16:17:41Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/12/2022 - 16:17:40Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/12/2022 - 14:02:02Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
06/12/2022 - 14:00:24Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
02/12/2022 - 14:13:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/12/2022 - 14:13:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino SimpsonDespacho
22/11/2022 - 12:06:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 51827/2022-TCU/Seproc.
30/09/2022 - 12:21:26Juntada comunicação Ofício 51827/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/09/2022 - 18:54:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 39989/2022-TCU/Seproc.
19/09/2022 - 18:45:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 39990/2022-TCU/Seproc.
14/09/2022 - 12:43:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 39991/2022-TCU/Seproc.
19/08/2022 - 09:28:33Documento Diversos (GRU) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/08/2022 - 09:28:32Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/08/2022 - 09:27:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante por SecexDesenvolvimento
04/08/2022 - 11:54:29Juntada comunicação Ofício 39991/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2022 - 11:54:29Juntada comunicação Ofício 39990/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2022 - 11:54:28Juntada comunicação Ofício 39989/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2022 - 17:38:30Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/08/2022 - 17:38:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2022 por meio do Acórdão 3903/2022-2C, referente ao Recurso 015.967/2009-9/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/08/2022 - 10:36:10Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/07/2022 - 19:25:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/08/2022, às 10h30.
29/06/2022 - 17:37:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 21034/2022-TCU/Seproc.
27/06/2022 - 14:05:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 21034/2022-TCU/Seproc.
24/06/2022 - 18:07:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 21031/2022-TCU/Seproc.
24/06/2022 - 17:10:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 21028/2022-TCU/Seproc.
16/06/2022 - 00:05:30Processo enviado de Seproc para MIN-AAA/não definida.
16/06/2022 - 00:05:21Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 015.967/2009-9/R004 automaticamente pelo sistema
16/06/2022 - 00:05:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/06/2022 - 00:04:53Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 015.967/2009-9/R004 por Seproc (por Atribuição)
16/06/2022 - 00:04:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/06/2022 - 00:04:48Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 13/06/2022 contra o acórdão 2175/2022-2C
02/06/2022 - 15:12:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 21028/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Irlanda Cavalcante de Castro
01/06/2022 - 09:52:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 21031/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
18/05/2022 - 16:31:31Juntada comunicação Ofício 21034/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2022 - 16:31:30Juntada comunicação Ofício 21031/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2022 - 16:31:28Juntada comunicação Ofício 21028/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2022 - 16:17:52Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexDesenvolvimento
12/05/2022 - 14:39:42Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/05/2022 - 14:39:38Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/05/2022 por meio do Acórdão 2175/2022-2C, referente ao Recurso 015.967/2009-9/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/05/2022 - 10:34:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/05/2022 - 19:25:19Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2022, às 10h30.
03/02/2022 - 18:07:39Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA
03/02/2022 - 16:38:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/12/2021 - 17:44:53Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
03/12/2021 - 17:44:51Exame de mérito do recurso 015.967/2009-9/R003 feito pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/11/2021 - 14:10:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/11/2021 - 14:10:01Enviado para parecer do MP por Serur
22/11/2021 - 14:08:34Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 015.967/2009-9/R003 (Proposta: Negar provimento).Instrução
26/10/2021 - 19:26:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
13/10/2021 - 13:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 54586/2021-TCU/Seproc.
27/09/2021 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 54586/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2021 - 12:20:52Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
24/09/2021 - 09:53:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 54585/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
22/09/2021 - 15:55:24Juntada comunicação Ofício 54585/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/09/2021 - 16:29:45Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RCDespacho de autoridade
20/09/2021 - 16:29:40Despacho oficializado.
02/09/2021 - 12:25:39Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 015.967/2009-9/R003 automaticamente pelo sistema
02/09/2021 - 12:25:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/09/2021 - 12:23:54Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
02/09/2021 - 12:23:53Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 015.967/2009-9/R003 por Serur (por Sorteio)
02/09/2021 - 12:23:52Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/09/2021 - 12:23:42Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 015.967/2009-9/R003 (Proposta: Conhecer).Instrução
26/08/2021 - 08:58:51Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
26/08/2021 - 08:57:57Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 28/07/2021 contra o acórdão 8634/2021-2C
24/08/2021 - 10:30:45Cadastrada representação legal 12475/2021 (representante Márcio Augusto Ramos Tinoco) por SecexDesenvolvimento
06/08/2021 - 12:45:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 36463/2021-TCU/Seproc.
14/07/2021 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 36463/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/07/2021 - 11:40:14Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
08/07/2021 - 11:39:58Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 8634/2021-2C, referente ao Recurso 015.967/2009-9/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/07/2021 - 10:27:15Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/07/2021 - 19:26:55Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30.
23/06/2021 - 15:29:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 28496/2021-TCU/Seproc.
23/06/2021 - 15:29:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 28495/2021-TCU/Seproc.
22/06/2021 - 11:15:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 28497/2021-TCU/Seproc.
14/06/2021 - 22:09:12Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida.
14/06/2021 - 22:09:00Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 015.967/2009-9/R002 automaticamente pelo sistema
14/06/2021 - 22:08:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/06/2021 - 22:08:12Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 015.967/2009-9/R002 por Seproc (por Atribuição)
14/06/2021 - 22:08:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/06/2021 - 22:08:03Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 14/06/2021 contra o acórdão 7930/2021-2C
07/06/2021 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 28496/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2021 - 06:04:22Juntada comunicação Ofício 28497/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2021 - 06:03:52Juntada comunicação Ofício 28495/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 17:57:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/05/2021 - 17:54:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/05/2021 - 16:42:44Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/05/2021 por meio do Acórdão 7930/2021-2CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
25/05/2021 - 10:31:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/05/2021 - 19:25:52Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/05/2021, às 10h30.
16/03/2021 - 15:59:43Documento Termo Pedido de Vista juntado ao processo por Seses
16/03/2021 - 15:40:02Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/03/2021 - 15:40:01O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/03/2021
16/03/2021 - 10:38:03Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/03/2021 - 19:27:20Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/03/2021, às 10h30.
20/01/2021 - 15:29:26Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
11/01/2021 - 19:01:01Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 015.967/2009-9/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 19:00:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
04/01/2021 - 18:08:49Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida.
01/01/2021 - 11:59:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 11:59:20Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
01/01/2021 - 01:32:23Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 015.967/2009-9/R001 por STI (por Atribuição)
01/01/2021 - 01:32:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI
28/10/2020 - 22:09:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 54407/2020-TCU/Seproc.
28/10/2020 - 20:37:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 54406/2020-TCU/Seproc.
21/10/2020 - 15:32:08Processo enviado de Seproc para MIN-AA/não definida.
21/10/2020 - 15:30:49Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 015.967/2009-9/R001 por Seproc (por Atribuição)
21/10/2020 - 15:30:49Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
21/10/2020 - 15:30:44Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 16/10/2020 contra o acórdão 9285/2020-2C
20/10/2020 - 23:10:29Cadastrada representação legal 15314/2020 (representante Márcio Augusto Ramos Tinoco) por SecexTrabalho
19/10/2020 - 13:36:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 54409/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 54409/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/10/2020 - 05:59:59Juntada comunicação Ofício 54407/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/10/2020 - 05:59:59Juntada comunicação Ofício 54406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2020 - 09:12:22Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/09/2020 - 09:12:14Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/09/2020 por meio do Acórdão 9285/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/09/2020 - 11:07:17Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/08/2020 - 19:02:40Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2020, às 11h.
27/07/2020 - 11:19:56Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS
27/07/2020 - 11:19:54Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
01/04/2020 - 13:54:03Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
31/03/2020 - 19:14:27Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
31/03/2020 - 19:14:26Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
03/09/2019 - 19:09:55Removido sobrestamento de processo. Motivo: Conforme despacho autorizativo da Ministra Ana Arraes.
03/09/2019 - 19:09:55Excluído motivo de sobrestamento: Determinação de sobrestamento do processo até deliberação final acerca do recurso interposto no TC 013.714/2011-2 (Acórdão 843/2015-TCU-Plenário), consoante o Despacho constante da peça 28. - Conforme despacho autorizativo da Ministra Ana Arraes
27/08/2019 - 10:45:59Peça nº 33 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.360.049-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 162, de 27/08/2019.
26/08/2019 - 15:08:38Processo enviado de MIN-AA para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
26/08/2019 - 15:08:35Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
01/08/2019 - 17:42:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexTrabalho
01/08/2019 - 17:42:01Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
28/06/2019 - 11:30:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
28/06/2019 - 11:29:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
12/04/2019 - 10:14:18Processo enviado de Sec-PI para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
09/04/2019 - 15:39:02Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI
02/12/2015 - 17:29:00Processo sobrestado. Motivo: Determinação de sobrestamento do processo até deliberação final acerca do recurso interposto no TC 013.714/2011-2 (Acórdão 843/2015-TCU-Plenário), consoante o Despacho constante da peça 28.. Processo sobrestante 013.714/2011-2
17/11/2015 - 14:56:56Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PI/SA
17/11/2015 - 14:56:56Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
22/09/2015 - 11:57:19Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-PI
22/09/2015 - 11:57:18Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
14/09/2015 - 16:12:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
14/09/2015 - 16:12:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
14/09/2015 - 16:12:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
28/05/2015 - 15:28:42Removido sobrestamento de processo
28/05/2015 - 15:23:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
28/05/2015 - 15:23:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
28/05/2015 - 15:23:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
13/05/2014 - 14:20:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 14:19:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
16/11/2012 - 19:55:48Processo sobrestado. Motivo: Despacho da Min. Ana Arraes, de 08/11/2012 (peça 15): "... acompanho a proposta da Secex/PI às peças 13 e 14 e, com fulcro no art. 157, caput, do Regimento Interno, determino o sobrestamento destes autos até deliberação sobre o mérito do TC- 013.714/2011-2, ocasião em que a unidade técnica deve proceder a novo exame destas contas, à luz do decidido naquele feito".. Processo sobrestante 013.714/2011-2
08/11/2012 - 18:14:21Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PI/SA
08/11/2012 - 18:14:20Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
17/09/2012 - 11:08:13Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PI
17/09/2012 - 11:08:10Pronunciamento da SECEX-PI concluído
17/08/2012 - 15:51:10Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PI/SA
11/04/2012 - 17:59:41Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/01/2012 - 15:46:03Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
21/12/2011 - 16:54:36Pronunciamento da SECEX-PI concluído
01/11/2011 - 16:58:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
01/11/2011 - 16:58:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
20/09/2011 - 14:51:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
20/09/2011 - 14:50:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
14/09/2011 - 10:07:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
13/09/2011 - 15:16:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por PEDRO PIERRE GALENO FILHO
30/08/2011 - 09:13:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
26/08/2011 - 14:41:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/08/2011 - 17:31:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PEDRO PIERRE GALENO FILHO
18/08/2011 - 17:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PEDRO PIERRE GALENO FILHO
18/08/2011 - 08:21:45Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
10/07/2009 - 19:35:27Processo autuado em 10/07/2009 19:35:27
10/07/2009 - 19:35:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2009 - 19:35:21