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Processo: 015.986/2012-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/06/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - SECRETARIA-EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COODENAÇÃO DE CONTABILIDADE
CONVÊNIO Nº 2537/2001, SIAFI 465332 - PM DE TARUMIRIM-MG.

Data de autuação
06/06/2012 - 17:54:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 018.939/2013-9 - Apensado desde 05/06/2014 - 13:59:26

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 11/07/2014 - 12:48:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG

Responsáveis
João Correia da Silveira

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 325.860,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2014 - 12:48:15Processo encerrado.Despacho de expediente
11/07/2014 - 12:41:56Removido sobrestamento de processo
02/07/2014 - 16:22:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/06/2014 - 06:06:01Juntada comunicação Ofício 1094/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/06/2014 - 15:03:36Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
05/06/2014 - 13:59:26Processo 018.939/2013-9 foi apensado a este processo
11/07/2013 - 12:42:20Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno CBEX
11/07/2013 - 11:27:56Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
08/07/2013 - 12:41:12Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
05/07/2013 - 17:09:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
03/07/2013 - 15:54:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
05/06/2013 - 15:25:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
28/05/2013 - 12:45:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/05/2013 - 17:54:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/05/2013 - 17:51:42Juntada comunicação Ofício 0808/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/05/2013 - 17:50:45Juntada comunicação Ofício 0809/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/05/2013 - 17:49:48Juntada comunicação Ofício 0810/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/05/2013 - 17:48:30Juntada comunicação Ofício 0811/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/05/2013 - 16:45:43Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
10/05/2013 - 11:07:15Enviado por Seses para providências externas na SEC-MG/SA
09/05/2013 - 10:55:26Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
09/05/2013 - 10:55:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/05/2013 por meio do Acórdão 2700/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/03/2013 - 15:28:57Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
19/03/2013 - 15:28:55Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
16/11/2012 - 13:01:19Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/11/2012 - 15:19:19Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
14/11/2012 - 15:19:17Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
30/08/2012 - 14:28:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
27/08/2012 - 14:55:28Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MG
27/08/2012 - 14:55:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MG
02/08/2012 - 17:42:31Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MG/SA
02/08/2012 - 17:42:30Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
27/07/2012 - 18:07:08Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MG
27/07/2012 - 18:07:05Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
06/06/2012 - 18:03:11Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MG
06/06/2012 - 18:03:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MG
06/06/2012 - 18:02:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
06/06/2012 - 18:02:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
06/06/2012 - 17:57:58Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por SECEX-MG
06/06/2012 - 17:54:44Processo autuado por SECEX-MG