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Processo: 000.016/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 02/01/2018

Assunto do processo
15ª Rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Data de autuação
02/01/2018 - 11:10:36

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/01/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/01/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 26/02/2019 - 15:04:36

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PE-MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (VINCULADOR)

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2019 - 15:03:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comunicação eletrônica Ofício 132/2017/DG-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo - Diego Rocha Rebelo
26/02/2019 - 15:03:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0209/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
13/02/2019 - 18:34:06Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
13/02/2019 - 18:34:06Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. Contém decisão sobre medida cautelar.
01/02/2019 - 18:49:48Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
01/02/2019 - 18:49:47Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluído
31/01/2019 - 17:19:14Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n°6/2019/AUD-e-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/01/2019 - 10:55:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0001/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
15/01/2019 - 12:21:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0214/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
04/01/2019 - 11:30:33Juntada comunicação Ofício 0001/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
03/01/2019 - 15:08:29Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 67/2018/DG-e-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
21/12/2018 - 09:46:48Juntada comunicação Ofício 0214/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
18/12/2018 - 10:29:20Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 2/2018/AUD-e-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
13/12/2018 - 09:59:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0209/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
29/11/2018 - 11:56:22Juntada comunicação Ofício 0209/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
23/11/2018 - 14:08:17Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
23/11/2018 - 14:08:17Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
16/11/2018 - 14:05:25Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 053/2018/AUD.) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
14/11/2018 - 14:32:53Documento Diversos (Ofício nº 057/2018/AUD.) juntado ao processo por MIN-AC
28/09/2018 - 13:41:49Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
28/09/2018 - 13:41:48Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluído
02/07/2018 - 16:05:17Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 041/2018/AUD) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/06/2018 - 11:16:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
30/05/2018 - 12:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/04/2018 - 14:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
17/04/2018 - 18:49:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/04/2018 - 08:55:13Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
09/04/2018 - 08:55:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
09/04/2018 - 08:55:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
09/04/2018 - 08:51:31Juntada comunicação Ofício 0070/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
09/04/2018 - 08:51:30Juntada comunicação Ofício 0067/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
06/04/2018 - 19:24:27Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
06/04/2018 - 19:24:02Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/04/2018 - 19:23:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/04/2018 - 13:19:23Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/04/2018 - 13:19:17Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 28/03/2018 por meio do Acórdão 672/2018-PL
28/03/2018 - 13:21:02O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária do Plenário de 28/03/2018
28/03/2018 - 10:44:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/03/2018 - 08:41:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AC
27/03/2018 - 20:36:52Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, de 28/03/2018, às 10h.
27/03/2018 - 18:50:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
26/03/2018 - 22:58:36Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
26/03/2018 - 22:58:35Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluído
25/03/2018 - 23:01:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/03/2018 - 19:27:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/03/2018 - 19:06:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/03/2018 - 19:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/03/2018 - 18:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/03/2018 - 21:35:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/03/2018 - 19:30:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/03/2018 - 19:30:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/03/2018 - 13:33:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
22/03/2018 - 19:04:23Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
22/03/2018 - 19:00:22Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
15/03/2018 - 18:14:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
15/03/2018 - 18:13:21Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
15/03/2018 - 18:12:46Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
15/03/2018 - 17:34:32Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
15/03/2018 - 14:37:13Juntada comunicação Ofício 0064/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
15/03/2018 - 14:35:19Juntada comunicação Ofício 0065/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
15/03/2018 - 14:35:07Juntada comunicação Ofício 0063/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
15/03/2018 - 10:59:07Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
15/03/2018 - 10:59:07Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. Contém decisão sobre medida cautelar.
13/03/2018 - 01:49:27Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
13/03/2018 - 01:49:22Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluído
13/03/2018 - 01:37:43Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:16:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:15:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:14:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:12:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:11:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 19:01:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 18:47:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 18:45:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 18:44:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 18:42:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 18:41:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/03/2018 - 17:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/03/2018 - 14:56:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/03/2018 - 14:51:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/03/2018 - 09:01:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
07/03/2018 - 14:52:15Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
07/03/2018 - 11:35:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 18:29:55Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 16:49:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 16:21:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 14:42:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
05/03/2018 - 10:54:39Peça nº 11 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.878.385-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 31, de 05/03/2018.
02/03/2018 - 17:24:11Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
02/03/2018 - 17:19:41Peça No. 14 do tipo Ofício de Requisição (doc 58.887.387-4) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/03/2018 - 17:18:03Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
02/03/2018 - 15:31:33Juntada comunicação Ofício 0052/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
02/03/2018 - 15:31:33Juntada comunicação Ofício 0051/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
19/02/2018 - 17:24:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/02/2018 - 17:24:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/02/2018 - 17:12:22Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
08/02/2018 - 11:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
08/02/2018 - 10:57:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
05/02/2018 - 15:15:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
31/01/2018 - 16:58:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
31/01/2018 - 09:34:41Juntada comunicação Ofício 0014/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
29/01/2018 - 12:00:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/01/2018 - 15:33:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
02/01/2018 - 11:11:37Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo