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Processo: 016.006/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.281/2016-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/04/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1422-29/2024-PL , referente ao TC 015.281/2016-7

Data de autuação
11/04/2020 - 21:18:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/04/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/04/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 05/05/2025 - 13:49:17

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2025 - 14:08:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0873/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
05/05/2025 - 14:28:38Apensado ao processo 015.281/2016-7 por Seproc.
05/05/2025 - 13:49:17Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
05/05/2025 - 13:49:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/04/2025 - 12:21:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/04/2025 - 16:27:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/04/2025 - 15:35:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2025 - 14:14:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2025 - 14:14:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/04/2025 - 13:53:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
24/04/2025 - 13:42:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 13:42:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:37:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:32:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:26:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:25:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:24:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:09Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:09Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:08Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:08Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:01Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:01Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/04/2025 - 11:16:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
23/04/2025 - 18:05:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/04/2025 - 18:05:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/04/2025 - 18:04:58Processo reaberto por Seproc.
23/04/2025 - 18:04:37Desapensado do processo 015.281/2016-7
14/04/2021 - 18:07:12Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
17/06/2020 - 15:53:34Apensado ao processo 015.281/2016-7 por Secex-TCE.
05/06/2020 - 16:03:51Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/06/2020 - 16:03:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/05/2020 - 16:23:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/05/2020 - 16:08:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/05/2020 - 16:33:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/05/2020 - 15:05:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/05/2020 - 13:27:45Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/05/2020 - 15:58:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
25/05/2020 - 15:57:07Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 15:56:22Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 15:55:21Peça No. 39 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.993-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 15:54:36Peça No. 40 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.996-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 15:53:59Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 64.749.935-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 14:13:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 14:12:27Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 64.737.000-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 18:49:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:48:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:47:13Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:44:15Peça No. 39 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.137-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 18:43:50Peça No. 40 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.147-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 18:43:25Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 64.736.422-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 17:47:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 17:12:44Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 17:11:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
29/04/2020 - 16:33:55Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/04/2020 - 17:27:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/04/2020 - 16:16:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2020 - 17:50:04Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2020 - 17:49:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2020 - 17:48:08Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2020 - 17:47:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/04/2020 - 21:18:14Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/04/2020 - 21:18:13Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)