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Processo: 016.008/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.281/2016-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/04/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5254-18/2018-1C , referente ao TC 015.281/2016-7

Data de autuação
11/04/2020 - 21:32:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/04/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/04/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-VR - Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 23/04/2024 - 09:52:14

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2021 - 18:29:56Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
14/04/2021 - 18:29:55Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
14/04/2021 - 18:29:54Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
17/06/2020 - 15:53:36Apensado ao processo 015.281/2016-7 por Secex-TCE.
05/06/2020 - 16:04:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/06/2020 - 16:03:57Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/05/2020 - 16:31:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/05/2020 - 16:29:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/05/2020 - 16:33:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/05/2020 - 15:05:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/05/2020 - 13:35:51Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/05/2020 - 16:07:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 16:06:42Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 16:06:00Peça No. 23 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.779-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 16:05:41Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 64.750.049-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 14:20:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 14:19:29Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 64.736.789-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 12:44:07Peça No. 25 do tipo Termo (doc 64.749.058-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/05/2020 - 12:35:52Documento Termo juntado ao processo por Seproc
22/05/2020 - 18:34:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:31:36Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:27:17Peça No. 23 do tipo Espelho Cadirreg (doc 64.736.470-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 18:26:54Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 64.736.728-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 18:24:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 18:00:19Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 64.736.508-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
22/05/2020 - 17:57:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 17:53:01Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
29/04/2020 - 16:06:22Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/04/2020 - 18:35:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
14/04/2020 - 18:30:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
14/04/2020 - 18:27:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
14/04/2020 - 18:27:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/04/2020 - 21:32:32Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/04/2020 - 21:32:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)