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Processo: 016.018/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNIICPAL DE TRAIPÚ/AL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 260/97


Data de autuação
18/09/2003 - 12:42:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.976/2005-3 - Apensado desde 16/02/2006 - 20:22:14

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/11/2008 a 31/05/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/07/2008 a 27/11/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 16/07/2008 a 30/07/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/09/2003 a 16/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:36:10

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
MARCOS BARROS AGUIAR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 280.432,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2010 - 16:24:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/05/2010 - 17:47:50
03/02/2009 - 11:57:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2009 - 14:08:38Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.959.486-6
Assunto: -----
Destinatário: José Afonso Freitas Melro
27/01/2009 - 16:56:47Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.956.255-1
Assunto: Acórdão Nº 77/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
27/01/2009 - 16:56:41Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/01/2009 - 18:52:07
27/01/2009 - 09:15:20Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 16:15:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2008 - 15:27:52
25/11/2008 - 16:17:26Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 17:55:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2008 - 14:28:31
18/07/2008 - 13:50:59Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2008 - 13:35:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/07/2008 - 16:11:17
17/07/2008 - 09:39:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2008 - 14:14:22
11/07/2008 - 15:51:52Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2008 - 15:50:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2008 - 10:46:46
10/07/2008 - 18:18:17Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.911.453-1
Assunto: -----
21/05/2008 - 18:06:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/05/2008 - 10:45:57
21/05/2008 - 16:55:30Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.762.864-1
Assunto: -----
21/05/2008 - 14:17:56Ação
Descrição: Reabertura
19/06/2006 - 10:09:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.512.323-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 5 REGIAO
19/06/2006 - 10:09:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.512.322-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: José Afonso Freitas Melro
10/02/2006 - 13:25:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.440.673-0
Assunto: REFERENTEE DO OFICIO 471/2005
14/11/2005 - 17:59:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2005 - 14:15:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/10/2005 - 16:03:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.443.302-4
Assunto: OFÍCIO 394/2005
14/10/2005 - 14:11:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2005
13/10/2005 - 16:28:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.436.779-4
Assunto: -----
13/10/2005 - 16:15:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.436.771-8
Assunto: -----
21/09/2005 - 13:02:12Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/09/2005 - 15:34:18
13/09/2005 - 14:35:15Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 12:33:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2005 - 18:23:34
13/09/2005 - 12:33:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/09/2005 - 12:33:54
09/09/2005 - 14:10:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.419.277-8
Assunto: -----
10/06/2005 - 16:12:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/06/2005 - 11:18:32
10/06/2005 - 16:12:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2005 - 16:12:12
08/06/2005 - 16:15:39Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2005 - 16:04:23Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2005 - 12:46:35
27/04/2005 - 12:26:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2005 - 15:44:48
26/04/2005 - 19:16:50Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2005 - 14:12:31Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 16:23:28Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.296.243-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: José Afonso Freitas Melro
15/02/2005 - 18:25:53Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/02/2005 - 14:38:41
15/02/2005 - 18:25:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2005 - 18:25:52
20/05/2004 - 14:00:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2004 - 10:57:40
20/05/2004 - 14:00:25Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2004 - 14:00:26
19/05/2004 - 13:26:01Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 19:20:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/03/2004 - 13:43:27
02/03/2004 - 12:09:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2004 - 16:34:19
01/03/2004 - 16:13:24Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 18:55:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.078.308-6
Assunto:
14/11/2003 - 13:50:58Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/11/2003 - 13:26:57
14/11/2003 - 13:50:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2003 - 13:50:57
11/11/2003 - 12:55:33Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2003 - 11:53:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/10/2003 - 14:00:06
26/09/2003 - 15:48:55Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 15:23:50Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 14:29:09Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/09/2003 - 14:29:09