Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.019/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, DEVIDO A OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 2977/89/SEHAC.

Data de autuação
13/09/2005 - 15:49:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.029/2009-9 - Apensado desde 19/11/2009 - 21:15:56

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 14:03:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 73.313,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/05/2010 - 12:28:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/02/2010 - 11:27:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.524.737-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
04/02/2010 - 11:26:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.528.233-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
29/09/2009 - 13:57:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/11/2009
01/07/2009 - 15:05:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/08/2008 - 15:03:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/08/2008 - 18:07:17
19/08/2008 - 08:40:15Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2008 - 10:08:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/07/2008 - 14:41:54
02/07/2008 - 15:55:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/07/2008 - 13:09:07
26/06/2008 - 18:57:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/06/2008 - 15:24:03
26/03/2008 - 13:30:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/03/2008 - 11:42:09
25/03/2008 - 12:21:48Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 11:21:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/03/2008 - 17:54:31
26/10/2006 - 15:21:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/10/2006 - 16:36:14
24/10/2006 - 17:55:54Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2006 - 14:55:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2006 - 15:48:56
19/09/2006 - 11:37:36Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2006 - 15:26:07Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 17:25:28Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2006 - 12:43:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2006
05/12/2005 - 19:16:00Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 15:49:59Processo autuado em 13/09/2005 15:49:59
13/09/2005 - 15:49:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2005 - 15:49:50