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Processo: 016.022/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/06/2008

Assunto do processo
OFÍCIO 961/08-GABINETE DO JUÍZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ-CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE REF. PROCESSO Nº 2008.0006.6703-6 - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO.

Data de autuação
23/06/2008 - 14:36:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 12:04:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Responsáveis
Antonio Glauber Gonçalves Monteiro

Interessados
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2009 - 16:52:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.221.744-8
Assunto: OFÍCIO Nº 2995 MS/SE/FNS REF. OFÍCIO Nº 546/2009-TCU-SECEX-CE
01/06/2009 - 10:23:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/05/2009 - 17:39:43Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/05/2009 - 17:14:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.043.494-6
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
06/05/2009 - 17:14:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.043.492-2
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
06/05/2009 - 17:14:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.043.498-4
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
01/04/2009 - 16:27:55Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2009 - 16:22:56Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.028.031-4
Assunto: Acórdão Nº 572/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
01/04/2009 - 16:22:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2009 - 15:09:45
13/03/2009 - 13:43:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/2009 - 16:21:35
11/03/2009 - 11:15:04Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 11:12:48Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 14:36:23Processo autuado em 23/06/2008 14:36:23
23/06/2008 - 14:36:19Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/06/2008 - 14:36:19