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Processo: 016.024/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/07/2009

Assunto do processo
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, JAPIIM, TAMINÃ E TIPIDOM. CONTRATO Nº 01/2009. FUNASA E CONSTRUTORA FREITAS & SOUZA LTDA. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.

Data de autuação
13/07/2009 - 14:57:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/08/2021 - 14:42:00

Unidade jurisdicionada
Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Responsáveis
Altair de Souza Freitas
CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME
Carlos Henrique Cavalcante
Eudiraci Almeida do Vale
Gervásio Augusto de Oliveira
JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA
João Paulo Dias Bentes Monteiro
Luis Alberto Viana das Neves
Luiz Aquino Gonçalves Junior
Maria Odinea Lima Machado
Maria do Socorro da Cruz Tavares Miranda
Marilda de Souza Nogueira

Interessados
Gervásio Augusto de Oliveira
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2010 - 09:39:22Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.011/2010-5
04/03/2010 - 11:46:22Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/03/2010 - 10:17:41
03/03/2010 - 16:39:37Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:39:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 11:46:22
27/01/2010 - 13:29:05Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/01/2010 - 10:21:36
27/01/2010 - 13:29:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/01/2010 - 13:29:05
21/01/2010 - 15:34:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/01/2010 - 15:45:09
21/01/2010 - 15:15:25Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2009 - 15:55:25Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/01/2010 - 13:27:09
16/12/2009 - 15:28:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/12/2009 - 15:54:55
16/12/2009 - 15:28:00Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2009 - 10:24:00Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/12/2009 - 09:48:21
07/12/2009 - 19:08:50Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2009 - 17:18:30Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 15:54:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2009
11/11/2009 - 11:06:47Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 16:46:25Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/11/2009 - 12:09:14
05/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 10:43:21Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 03/11/2009 - 14:35:49
27/10/2009 - 18:35:26Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2009 - 14:11:19Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 15:02:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2009
14/09/2009 - 11:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/09/2009 - 11:17:03
09/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 08:14:37Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 01/09/2009 - 18:06:39
28/08/2009 - 17:48:45Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 14:25:44Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 14:34:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2009
13/07/2009 - 15:13:02Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2009 - 14:57:47Processo autuado em 13/07/2009 14:57:47
13/07/2009 - 14:57:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2009 - 14:57:37