Data/Hora |
Histórico |
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26/01/2010 - 19:49:04 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Para arquivamento Aceite em: 08/02/2010 - 11:35:08 | |
23/03/2006 - 10:08:48 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.458.128-4 Assunto: ATEND. AO OF. Nº 167/2006-SECEX-AP - TC-016.037/2002-8. | |
13/03/2006 - 11:24:38 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 42.439.409-9 Assunto: OF. Nº 206/06/SEC-MZG | |
14/10/2004 - 10:00:41 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
07/10/2004 - 10:48:24 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
24/09/2004 - 11:31:19 | Peça Função: Comunicação de rejeição Documento nº: 4.220.363-6 Assunto: OFÍCIO N. 217/2004-SECEX/AP
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08/09/2004 - 11:13:57 | Ação Descrição: Notificação Término em: 07/10/2004 | |
03/09/2004 - 10:12:10 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 06/09/2004 - 12:29:42 | |
03/09/2004 - 10:12:08 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 03/09/2004 - 10:12:09 | |
01/09/2004 - 10:03:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/05/2004 - 17:01:59 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 21/05/2004 - 11:06:27 | |
18/05/2004 - 15:12:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/04/2004 - 13:51:44 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 13/04/2004 - 17:49:03 | |
07/04/2004 - 10:53:35 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 07/04/2004 - 12:15:57 | |
02/04/2004 - 12:28:10 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 02/04/2004 - 15:23:54 | |
30/03/2004 - 15:40:42 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 31/03/2004 - 12:07:19 | |
30/03/2004 - 15:38:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/01/2004 - 10:15:27 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G Aceite em: 02/02/2004 - 10:53:03 | |
27/01/2004 - 14:24:20 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 4.108.612-4 Assunto: REQUERIMENTO ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370
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15/01/2004 - 11:13:40 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.103.645-7 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/NÃO PROVIMENTO DE RECURSOS Nº 001/SECEX-AP, DE 05/01/2004.
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15/12/2003 - 12:49:10 | Ação Descrição: Notificação Término em: 28/01/2004 | |
09/12/2003 - 17:28:20 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 11/12/2003 - 13:19:14 | |
02/12/2003 - 11:00:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/12/2003 - 10:05:00 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 02/12/2003 - 17:35:31 | |
09/10/2003 - 16:08:49 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 15/10/2003 - 15:50:46 | |
03/10/2003 - 14:51:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/08/2003 - 17:46:07 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 06/08/2003 - 18:12:32 | |
31/07/2003 - 13:53:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/07/2003 - 13:52:38 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/08/2003 - 16:37:28 | |
23/07/2003 - 16:32:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/07/2003 - 14:37:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/07/2003 - 17:13:34 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 15/07/2003 - 09:27:55 | |
10/07/2003 - 16:36:46 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para instrução Aceite em: 10/07/2003 - 17:22:44 | |
07/07/2003 - 09:14:02 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 10/07/2003 - 16:36:18 | |
16/06/2003 - 18:37:50 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 20/06/2003 - 13:41:52 | |
09/06/2003 - 14:11:31 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.914.999-2 Assunto: OFÍCIO N. 079/2003-SECEX/AP (REFERENTE INQUÉRITO POLICIAL N. 034/2003) | |
28/05/2003 - 11:16:28 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.899.039-7 Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SRF/DPF/AP, DE 28/04/2003.
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22/05/2003 - 16:07:49 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.894.221-1 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | |
09/05/2003 - 13:04:42 | Peça Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57 Documento nº: 3.877.833-9 Assunto: OFÍCIO N. 064/2003-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO) | |
22/04/2003 - 17:02:27 | Ação Descrição: Notificação Término em: 23/05/2003 | |
15/04/2003 - 10:46:59 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 16/04/2003 - 11:22:11 | |
08/04/2003 - 17:03:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2003 - 10:03:05 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento Aceite em: 08/04/2003 - 15:20:10 | |
20/03/2003 - 16:27:27 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 20/03/2003 - 17:10:42 | |
18/03/2003 - 18:46:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/03/2003 - 17:12:46 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 20/03/2003 - 15:38:03 | |
18/03/2003 - 17:09:29 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 18/03/2003 - 17:09:29 | |
22/11/2002 - 17:26:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 27/11/2002 - 15:15:01 | |
22/11/2002 - 15:58:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/11/2002 - 08:59:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2002 - 11:43:58 | Ação Descrição: Exame de resposta da citação Término em: 21/11/2002 | |
28/10/2002 - 15:57:57 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.783.716-7 Assunto: REQUERIMENTO, DE 15/10/2002, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370 | |
15/10/2002 - 16:31:21 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 3.777.181-2 Assunto: OFÍCIO N. 120/2002-SECEX/AP | |
15/10/2002 - 12:36:44 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 28/10/2002 | |
15/10/2002 - 12:11:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/10/2002 - 10:20:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2002 - 10:00:48 | Ação Descrição: Aguardo de instrução Término em: 11/10/2002 | |
07/10/2002 - 14:49:09 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 07/10/2002 - 14:49:09 | |