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Processo: 016.040/2019-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.946/2015-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/06/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-806-3/2019-2C , referente ao TC 005.946/2015-8

Data de autuação
19/06/2019 - 06:26:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/06/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/06/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 21/11/2019 - 21:42:54

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2019 - 17:37:21Documento Diversos (OFÍCIO n. 00035/2019/G5RA-AJ/PRU5R/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
24/07/2019 - 23:42:17Apensado ao processo 005.946/2015-8 por Secex-TCE.
23/07/2019 - 12:45:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
23/07/2019 - 12:44:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/07/2019 - 12:44:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/07/2019 - 12:44:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/06/2019 - 14:47:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/06/2019 - 12:24:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/06/2019 - 11:51:51Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 11:24:38Documento Edital (Edital) juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 16:06:31Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/06/2019 - 16:05:34Documento Pesquisa de bens (PB) juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 16:04:36Documento Espelho Cadirreg (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:35Documento Edital (Edital) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:34Documento Ciência de comunicação (JT862232032BR) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:34Documento Ciência de comunicação (JT862232029BR) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:33Documento Ciência de comunicação (JT862232015BR) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:32Documento Ciência de comunicação (JT862232001BR) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:32Documento Ciência de comunicação (JT862231995BR) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:31Documento Pesquisa de endereço (Endereços) juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:04:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 16:02:32Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 16:01:47Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 15:59:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 15:59:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2019 - 06:34:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/06/2019 - 06:26:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Atribuição)
19/06/2019 - 06:26:30Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc