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Processo: 016.041/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 23/07/2009
TC - TOMADA DE CONTAS - De 13/07/2009 a 23/07/2009

Assunto do processo
CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data de autuação
13/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.683/2013-8 - Apensado desde 30/07/2013 - 12:08:22

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2013
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 13/07/2009 a 29/08/2013

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/10/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 18/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/02/2016 - 17:21:12

Unidade jurisdicionada
SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Raimundo de Assis da Silva Lobato
Ruy Santos Carvalho

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AP

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2016 - 17:21:12Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
23/09/2014 - 20:29:38Processo encerrado.Despacho de expediente
23/09/2014 - 14:08:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
23/09/2014 - 14:05:31Peça No. 68 do tipo Termo (doc 51.945.365-6) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
23/09/2014 - 14:02:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
17/09/2014 - 11:30:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
04/09/2014 - 10:20:54Juntada comunicação Ofício 0587/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
03/09/2014 - 11:23:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
27/08/2014 - 11:37:20Juntada comunicação Ofício 0570/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
14/08/2014 - 16:42:44Juntada comunicação Ofício 0488/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
31/07/2014 - 17:33:17Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-AP/SA
31/07/2014 - 17:33:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/07/2014 por meio do Acórdão 3705/2014-2C
12/05/2014 - 15:28:31Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO
12/05/2014 - 15:28:28Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
29/04/2014 - 15:07:00Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
29/04/2014 - 14:15:15Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G
29/04/2014 - 14:15:08Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
24/04/2014 - 19:03:54Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-BZ
24/04/2014 - 19:03:43Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
23/04/2014 - 18:10:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
16/04/2014 - 10:56:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
15/04/2014 - 20:39:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
02/04/2014 - 10:40:25Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
11/03/2014 - 09:36:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
24/02/2014 - 15:39:40Juntada comunicação Ofício 0047/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
20/12/2013 - 12:17:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
19/12/2013 - 17:00:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/12/2013 - 10:50:05Juntada comunicação Ofício 1104/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/12/2013 - 10:48:36Juntada comunicação Ofício 1103/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/12/2013 - 15:21:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
06/12/2013 - 15:09:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
06/12/2013 - 09:58:13Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
06/12/2013 - 09:58:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 7488/2013-2C, referente ao Recurso 016.041/2009-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/10/2013 - 17:20:51Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-BZ pelo gestor do sistema
15/10/2013 - 12:46:58Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ
15/10/2013 - 12:12:10Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
15/10/2013 - 12:12:00Exame de mérito do recurso 016.041/2009-8/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
25/09/2013 - 10:43:23Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/09/2013 - 15:24:42Enviado para parecer do MP por SERUR
24/09/2013 - 15:24:41Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 016.041/2009-8/R001
24/09/2013 - 15:24:36Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 016.041/2009-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
30/08/2013 - 10:28:28Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
30/08/2013 - 10:28:25Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
29/08/2013 - 13:35:35Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-BZ por MIN-BZ
22/08/2013 - 15:56:11Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para A SORTEAR pelo gestor do sistema
15/08/2013 - 19:30:33Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-BZ
30/07/2013 - 12:26:56Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-RC
30/07/2013 - 12:25:02Removido sobrestamento de processo
30/07/2013 - 12:08:22Processo 007.683/2013-8 foi apensado a este processo
25/03/2013 - 18:42:12Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de Cbex.
25/03/2013 - 18:40:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
25/03/2013 - 18:38:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
10/01/2013 - 19:01:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/01/2013 - 17:54:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/01/2013 - 17:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/01/2013 - 17:01:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
30/11/2012 - 12:44:54Expedida a comunicação Ofício 0849/2012 por unidade SECEX-AP
30/11/2012 - 12:44:54Expedida a comunicação Ofício 0847/2012 por unidade SECEX-AP
30/11/2012 - 12:44:53Expedida a comunicação Ofício 0846/2012 por unidade SECEX-AP
30/11/2012 - 12:44:51Expedida a comunicação Ofício 0842/2012 por unidade SECEX-AP
29/11/2012 - 12:16:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AP
14/08/2012 - 15:11:48Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-AP/SA
27/07/2012 - 09:54:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 5106/2012-2C, referente aos Recursos 016.041/2009-8/R002 e 016.041/2009-8/R001
13/07/2012 - 16:45:55Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
13/07/2012 - 16:45:49Exame de admissibilidade dos recursos 016.041/2009-8/R002 e 016.041/2009-8/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
22/06/2012 - 10:11:08Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
21/06/2012 - 15:59:11Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
21/06/2012 - 15:59:08Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
18/06/2012 - 12:07:52Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
18/06/2012 - 12:07:47Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 016.041/2009-8/R002, 016.041/2009-8/R001 (por sorteio)
18/06/2012 - 12:07:44Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 016.041/2009-8/R002, 016.041/2009-8/R001 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecerParecer
11/06/2012 - 10:15:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
04/06/2012 - 17:54:23Enviado por SECEX-AP para providências externas na SERUR/SA
04/06/2012 - 17:23:02Autuado por Secretaria de Controle Externo - AP recurso interposto em 01/06/2012 contra o acórdão 2340/2012-2C
04/06/2012 - 16:59:50Autuado por Secretaria de Controle Externo - AP recurso interposto em 29/05/2012 contra o acórdão 2340/2012-2C
01/06/2012 - 09:00:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
29/05/2012 - 11:13:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
22/05/2012 - 17:55:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
22/05/2012 - 17:31:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
22/05/2012 - 17:30:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
13/04/2012 - 13:04:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2340/2012-2C
03/03/2011 - 12:37:24Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
02/03/2011 - 08:38:32Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/03/2011 - 08:38:31Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
17/09/2010 - 16:15:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/09/2010 - 14:55:13
03/09/2010 - 09:55:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/09/2010 - 15:00:54
02/09/2010 - 15:46:35Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 10:45:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2010
31/05/2010 - 15:25:32Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/06/2010 - 08:45:03
03/05/2010 - 18:30:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2010 - 15:51:55
15/04/2010 - 16:07:13Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/04/2010 - 11:15:05
09/04/2010 - 11:01:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2010 - 14:53:08
09/04/2010 - 09:39:56Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 15:49:46Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 10:12:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2009
23/09/2009 - 14:55:24Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 12:09:57Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 11:52:35Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2009 - 16:00:24Processo autuado em 13/07/2009 16:00:24
13/07/2009 - 16:00:15Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2009 - 16:00:15