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Processo: 016.055/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA -RESP. JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES- (PNAE-MP-2.178-36/01)

Data de autuação
18/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.792/2004-8 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00
Processo: 019.793/2004-5 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 18/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 18/09/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/03/2010 - 11:33:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 704.064,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:10:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 11:33:41
28/12/2004 - 14:56:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2004 - 14:10:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/12/2004 - 14:09:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/10/2004 - 13:47:39Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/11/2004
08/07/2004 - 13:04:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2004 - 15:24:48
01/07/2004 - 14:30:19Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 14:23:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/07/2004 - 17:04:37
03/05/2004 - 12:56:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2004 - 14:37:50
03/05/2004 - 12:55:58Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2004 - 12:55:59
30/04/2004 - 12:54:06Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:38:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/04/2004 - 17:53:51
14/04/2004 - 14:14:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2004 - 15:38:33
06/04/2004 - 19:15:11Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 17:37:24Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 16:17:58Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 17:40:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
18/09/2003 - 18:26:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/09/2003 - 18:26:02