Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.060/2017-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 12/06/2017

Assunto do processo
Leilão n. 1/2017-ANEEL - Licitação para contratação de concessões de usinas hidrelétricas não prorrogadas. (Processo ANEEL 48500.001997/2017-67).

Data de autuação
12/06/2017 - 12:00:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.730/2017-0 - Apensado desde 01/09/2017 - 11:37:35

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/06/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 16/11/2018 - 10:18:11

Unidade jurisdicionada
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2018 - 10:18:11Processo encerrado por SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/11/2018 - 10:10:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0274/2018-TCU/SeinfraElétrica.
13/11/2018 - 16:34:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 0275/2018-TCU/SeinfraElétrica.
02/11/2018 - 06:04:30Juntada comunicação Ofício 0274/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 0275/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
26/10/2018 - 07:28:24Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
26/10/2018 - 07:28:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/10/2018 por meio do Acórdão 2418/2018-PL
24/10/2018 - 14:45:26Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/10/2018 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/10/2018, às 14h30.
09/10/2018 - 18:31:54Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/10/2018, às 14h30.
09/10/2018 - 18:31:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/10/2018, às 14h30.
08/10/2018 - 08:48:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/10/2018, às 14h30.
24/09/2018 - 11:30:52Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
24/09/2018 - 11:30:51Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
20/09/2018 - 15:33:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CP 33/2017) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 13:22:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2º Relatório Habilitação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 13:21:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório Habilitação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 11:42:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (cronograma original) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 11:36:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (retificação do cronograma) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 11:34:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (edital republicado) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 11:32:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (voto e decisão republicação do edital) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/09/2018 - 11:29:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Voto aprovação do edital) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/09/2018 - 18:07:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NT 18 - Análise contribuições aprovação edital) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/09/2018 - 17:57:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer da Procuradoria sobre o edital) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/09/2018 - 17:55:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edital ) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/09/2018 - 17:54:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Aviso de convocação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/06/2018 - 12:39:31Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°03/2018/JEMT/PGR) juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/03/2018 - 11:24:56Peça No. 90 do tipo Termo (doc 58.944.441-7) desentranhada do processo por SeinfraElétrica - Motivo: Erro na juntada
13/03/2018 - 11:24:19Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/03/2018 - 11:20:32Peça No. 90 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 58.940.840-2) desentranhada do processo por SeinfraElétrica - Motivo: Erro na juntada
13/03/2018 - 11:18:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/02/2018 - 14:22:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/02/2018 - 14:13:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/02/2018 - 14:12:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/11/2017 - 17:05:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/11/2017 - 11:53:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/10/2017 - 08:55:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/10/2017 - 08:42:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/09/2017 - 10:37:18Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
15/09/2017 - 12:52:28Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/09/2017 - 14:56:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/09/2017 - 13:19:08Cadastrada representação legal 19503/2017 por SeinfraElétrica
04/09/2017 - 13:19:07Cadastrada representação legal 19502/2017 por SeinfraElétrica
04/09/2017 - 13:19:07Cadastrada representação legal 19501/2017 por SeinfraElétrica
04/09/2017 - 12:51:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
01/09/2017 - 11:37:35Processo 014.730/2017-0 foi apensado a este processo
31/08/2017 - 15:10:42Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
31/08/2017 - 15:10:42Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
31/08/2017 - 15:10:41Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
31/08/2017 - 14:26:48Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SeinfraElétrica
31/08/2017 - 11:20:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/08/2017 - 18:57:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/08/2017 - 16:10:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/08/2017 - 17:44:47Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/08/2017 - 10:49:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 17:34:07Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 17:33:43Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 17:32:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 13:45:09Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 13:44:08Juntada comunicação Ofício 0282/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
25/08/2017 - 11:18:20Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/08/2017 - 10:14:10Juntada comunicação Ofício 0280/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
25/08/2017 - 10:02:52Juntada comunicação Ofício 0279/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
24/08/2017 - 17:30:21Juntada comunicação Ofício 0278/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/08/2017 - 15:36:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/08/2017 - 16:20:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/08/2017 - 14:01:55Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
14/08/2017 - 18:53:18Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
14/08/2017 - 17:42:16Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
14/08/2017 - 15:52:21Enviado por GABPRES para providências externas na SeinfraElétrica/SA
14/08/2017 - 15:52:21Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
14/08/2017 - 15:52:19Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
14/08/2017 - 13:28:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 16062/2017 por SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:15:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:14:57Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:14:28Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:13:59Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:13:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:10:45Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2017 - 09:10:04Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
09/08/2017 - 18:15:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
09/08/2017 - 16:04:45Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
09/08/2017 - 14:53:06Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na GABPRES/SA
09/08/2017 - 11:17:51Juntada comunicação Ofício 0248/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:17:38Juntada comunicação Ofício 0247/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:17:16Juntada comunicação Ofício 0246/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:17:02Juntada comunicação Ofício 0245/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:16:47Juntada comunicação Ofício 0244/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:16:31Juntada comunicação Ofício 0243/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:15:33Juntada comunicação Ofício 0249/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 11:15:11Juntada comunicação Ofício 0250/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
09/08/2017 - 10:03:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
08/08/2017 - 18:44:56Documento Memorando juntado ao processo por SeinfraElétrica
08/08/2017 - 18:44:56Documento Memorando juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/08/2017 - 16:34:43Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
03/08/2017 - 08:02:39Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/08/2017 - 08:02:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/07/2017 por meio do Acórdão 1598/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)AcórdãoDeclaração de Voto
26/07/2017 - 14:30:45Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/07/2017 - 07:39:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
24/07/2017 - 08:48:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/07/2017, às 14h30.
20/07/2017 - 17:59:34Cadastrada representação legal 16062/2017 por SeinfraElétrica
20/07/2017 - 17:57:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/07/2017 - 15:07:53Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
20/07/2017 - 15:07:52Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
20/07/2017 - 12:34:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/07/2017 - 19:35:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/07/2017 - 18:59:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/07/2017 - 09:39:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/07/2017 - 19:40:35Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
13/07/2017 - 12:20:11Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
13/07/2017 - 12:18:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/07/2017 - 13:59:24Juntada comunicação Ofício 0157/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
10/07/2017 - 13:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/07/2017 - 14:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/07/2017 - 14:57:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
06/07/2017 - 17:03:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
03/07/2017 - 15:10:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/06/2017 - 14:44:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/06/2017 - 14:23:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/06/2017 - 13:05:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
23/06/2017 - 19:03:18Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
23/06/2017 - 18:51:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
23/06/2017 - 13:22:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
23/06/2017 - 11:35:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
22/06/2017 - 16:13:29Juntada comunicação Ofício 0155/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
22/06/2017 - 15:54:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
22/06/2017 - 15:50:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/06/2017 - 16:33:51Enviado por SeinfraPetróleo para providências externas na SeinfraElétrica/SA
16/06/2017 - 15:51:16Unidade responsável técnica alterada de Petro/D1 para SeinfraElétrica/D1 por SeinfraPetróleo
12/06/2017 - 12:01:54Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo