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Processo: 016.072/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 10/06/2010

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA. REFERE-SE A IRREGULARIDADES APURADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 1444 DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).

Data de autuação
10/06/2010 - 11:20:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 12:20:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA

Responsáveis
José Francisco Costa de Oliveira

Interessados
(DOCUMENTO SIGILOSO)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2011 - 10:51:04Processo encerrado.Despacho de expediente
01/10/2010 - 15:35:44Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.074.171-3
Assunto: -----
30/09/2010 - 14:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/10/2010 - 15:50:16
30/09/2010 - 14:05:54Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 14:05:54Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.103.604-7
Assunto: Acórdão Nº 2612/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
17/09/2010 - 17:01:20Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2010 - 16:48:06
10/06/2010 - 13:03:01Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 3.384.009-3
Assunto: -----
10/06/2010 - 11:20:20Processo autuado em 10/06/2010 11:20:20
10/06/2010 - 11:20:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2010 - 11:20:16