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Processo: 016.077/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 14/07/2009

Assunto do processo
CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data de autuação
14/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/01/2014 - 16:47:33

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Responsáveis
Alberto Pereira Góes
Alfeu Adelino Dantas Junior
Ana Célia Melo Brazão do Nascimento
Benedito Vitor Rabelo
Fabrício Dias de Andrade
Georgett Motta Cavalcante
Ivanduy Agno Silva Bezerra
JORGE CUAUHTEMOC FERNANDEZ RINCON
Jaime Domingues Nunes
Jonas Neiva de Abreu
Jose Carlos Tavares Carvalho
João Carlos Calage Alvarenga
Ladislao Pedroso Monte
Luiz Iraçu Guimaraes Colares
MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE
Marilene Cardoso do Nascimento
Newton de Castro
Pedro Paulo Pantoja Creão
Raimundo Nonato Frota Filho
Raimundo Reis Nobre
Rosemary Fabião de Araújo
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2014 - 16:47:33Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
03/05/2012 - 16:51:52Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2012 - 13:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
24/04/2012 - 13:53:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
20/04/2012 - 19:01:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
20/04/2012 - 18:59:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
12/03/2012 - 16:39:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/03/2012 por meio do Acórdão 496/2012-PL
12/07/2010 - 12:24:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/07/2010 - 12:02:24
10/06/2010 - 07:54:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/07/2010
31/05/2010 - 15:26:58Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/06/2010 - 09:51:41
02/03/2010 - 11:16:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2010 - 12:06:18
05/11/2009 - 15:55:59Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/11/2009 - 14:51:03
30/10/2009 - 10:49:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/11/2009 - 15:36:59
29/10/2009 - 18:41:02Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 16:15:17Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 12:21:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/2009
27/07/2009 - 16:32:15Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 15:56:18Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 10:48:21Processo autuado em 14/07/2009 10:48:21
14/07/2009 - 10:48:07Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2009 - 10:48:07