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Processo: 016.114/2006-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/01/2008
COM - COMUNICAÇÃO - De 02/01/2008 a 02/01/2008
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 25/05/2006 a 02/01/2008

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA CONTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - JARDIM SORRELÂNDIA II - SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Data de autuação
26/07/2006 - 11:11:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:52:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2012 - 18:37:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/08/2010 - 08:52:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/08/2010 - 18:03:07
12/05/2010 - 16:44:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2010 - 16:44:10
14/04/2010 - 13:51:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/04/2010 - 13:51:26
07/12/2009 - 12:29:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/12/2009 - 12:48:19
07/12/2009 - 12:29:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 12:29:34
23/07/2009 - 16:42:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/07/2009 - 15:36:09
29/04/2009 - 14:31:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 17:56:34
29/04/2009 - 14:31:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/04/2009 - 14:31:46
16/04/2009 - 14:42:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/04/2009 - 14:24:33
06/04/2009 - 14:10:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/04/2009 - 14:54:22
06/04/2009 - 14:10:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2009 - 14:10:34
24/03/2009 - 16:50:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/03/2009 - 14:49:17
18/06/2008 - 14:12:18Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.365/2008-3
18/06/2008 - 14:11:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2008 - 11:45:01Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2008 - 11:43:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/06/2008 - 09:55:17
10/06/2008 - 11:42:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2008 - 11:43:02
21/05/2008 - 09:36:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/05/2008 - 11:37:52
15/05/2008 - 10:11:31Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2008 - 10:01:48Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2008 - 15:06:51Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2008 - 14:13:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2008
22/02/2008 - 14:14:47Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 13:39:35Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 16:36:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/2008
25/07/2007 - 19:07:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/07/2007 - 14:04:30
18/07/2007 - 12:50:39Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2007 - 10:30:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/07/2007 - 12:52:32
19/06/2007 - 14:54:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2007 - 11:40:59
18/06/2007 - 15:14:49Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2007 - 13:39:58Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2007 - 13:59:49Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 18/06/2007
26/02/2007 - 14:33:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2007
15/02/2007 - 16:24:34Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 15:59:40Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2006 - 10:01:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2006
22/09/2006 - 12:03:07Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2006 - 12:02:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/10/2006 - 14:37:25
22/09/2006 - 12:02:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2006 - 12:02:06
25/08/2006 - 16:28:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 31/08/2006 - 11:11:46
25/08/2006 - 09:16:27Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2006 - 15:57:36Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2006 - 11:11:09Processo autuado em 26/07/2006 11:11:09
25/05/2006 - 17:53:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2006 - 17:53:23