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Processo: 016.115/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 725.199/1996-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/09/2003

Assunto do processo
DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 1.583/2003-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº 725.199/1996-2.


Data de autuação
19/09/2003 - 17:46:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/06/2014 - 15:23:21

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amadeu Alves de Sousa

Interessados
Amadeu Alves de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/11/2005 - 14:58:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 725.199/1996-2
04/12/2003 - 12:57:44Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 25/11/2005
28/11/2003 - 18:40:42Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 16:30:32
24/11/2003 - 16:07:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 12:07:40
14/11/2003 - 21:57:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/11/2003 - 16:44:34
30/09/2003 - 11:43:22Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 03/10/2003 - 15:38:47
19/09/2003 - 17:46:49Processo autuado em 19/09/2003 17:46:49
19/09/2003 - 17:46:41Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/09/2003 - 17:46:41