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Processo: 016.118/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/05/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Concessão irregular de benefícios urbano e rural e de implantação de benefícios através de ações judiciais fictícios ( que desencadeou a operação Iceberg) (nº da TCE no sistema: 296/2017).

Data de autuação
29/05/2018 - 10:21:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/05/2018

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/05/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/07/2023 - 13:48:55

Unidade jurisdicionada
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS - FLORIANOPÓLIS/SC - INSS/MPS

Responsáveis
ANILDO PACHECO
BENJAMIM BENTO DA SILVA
CARLOS CÉSAR PEREIRA
João Roberto Porto
MAILTON PEDRO DE SOUZA
MARIA STELA LOPES DOS SANTOS
Pedro Paulo Reis
VALDETI BERTOLDI CORREIA
Wilson Francisco Rebelo

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Representante legais
JAIME DA VEIGA JUNIOR
LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO
MARIDIANE FABRIS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2020 - 10:22:51Documento Novos elementos/informações adicionais (RG) juntado ao processo por Seproc
03/06/2020 - 10:22:51Documento Novos elementos/informações adicionais (OAB) juntado ao processo por Seproc
03/06/2020 - 10:21:54Cadastrada representação legal 6800/2020 (representante LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO) por Secex-TCE
03/06/2020 - 10:21:54Cadastrada representação legal 6799/2020 (representante JAIME DA VEIGA JUNIOR) por Secex-TCE
03/06/2020 - 10:21:53Cadastrada representação legal 6798/2020 (representante MARIDIANE FABRIS) por Secex-TCE
03/06/2020 - 10:11:25Documento Petição (petiçao) juntado ao processo por Seproc
18/07/2019 - 12:35:14Apensado ao processo 016.327/2018-7 por Secex-TCE.
11/07/2019 - 14:31:23Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
15/05/2019 - 14:43:22Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações)
04/04/2019 - 12:49:29Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
04/04/2019 - 12:49:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2019 por meio do Acórdão 2331/2019-2C
02/04/2019 - 15:59:26Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/03/2019 - 19:01:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2019, às 16h.
25/03/2019 - 14:54:45Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
25/03/2019 - 14:54:44Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
20/03/2019 - 18:43:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
20/03/2019 - 18:06:31Processo enviado de MINS-ALC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
20/03/2019 - 18:06:31Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
17/03/2019 - 17:05:44Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE
17/03/2019 - 17:05:43Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
09/11/2018 - 16:00:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 1835/2018-TCU/Secex-TCE.
07/11/2018 - 11:24:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
06/11/2018 - 12:16:12Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n° 1198/GABPRE/INSS.) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 11:20:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1835/2018-TCU/Secex-TCE.
10/10/2018 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 1835/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
28/09/2018 - 14:16:18Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
27/09/2018 - 21:08:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 21:01:47Peça No. 55 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.248.340-9) desentranhada do processo por José Martins - Secex-TCE/D2 - Motivo: Erro na juntada
26/09/2018 - 12:44:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/09/2018 - 08:41:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/09/2018 - 08:36:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/05/2018 - 10:23:28Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE