Processo: 016.119/2022-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/08/2022
Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 09/2008, firmado com o/a MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, Siafi/Siconv 627015, função null, que teve como objeto Objeto: Capacitar para implantar no Municipiode Itacuruga, todas as et apas da cadeia produtiva da piscicultura: reprodução, alevinagem, re- cria, engorda, beneficamento do pescado e todasas etapa s de comercialização, Instrumentalizá-los, através da capacitação, par a a formação,de uma cadeia produtivaqu contemple a aplic (nº da TCE no sistema: 1424/2022).
Data de autuação
10/08/2022 - 17:39:28
Estado
ENCERRADO
Confidencialidade
Restrito
Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 31/08/2022 a 01/01/2023
Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial
Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 28/11/2023 - 15:57:25
Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE
Responsáveis
Romero Magalhaes Ledo
Interessados
Gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO (Extinto)
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| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/11/2023 - 15:57:25 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 27/10/2023 - 11:27:14 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 27/10/2023 - 11:27:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/10/2023 - 14:06:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48402/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2023 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 48402/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2023 - 14:13:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48403/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDIRENE MONTEIRO SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| 29/09/2023 - 18:54:14 | Juntada comunicação Ofício 48403/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2023 - 15:17:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48404/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDIRENE MONTEIRO SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| 29/09/2023 - 08:19:37 | Juntada comunicação Ofício 48404/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2023 - 14:59:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 09:14:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 10573/2023-1C | |
| 05/09/2023 - 15:08:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 31/08/2023 - 19:00:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2023, às 15h. | |
| 21/08/2023 - 16:22:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-CMCS | |
| 21/08/2023 - 16:22:19 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/08/2023 - 12:33:29 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/08/2023 - 12:33:29 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 03/08/2023 - 12:33:28 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 09/03/2023 - 08:44:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:44:57 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 04/01/2023 - 19:50:20 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 02/01/2023 - 16:56:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 01/01/2023 - 05:43:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:43:08 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 31/08/2022 - 17:33:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:33:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/08/2022 - 17:33:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 10/08/2022 - 17:43:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/08/2022 - 17:43:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 10/08/2022 - 17:39:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
