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Processo: 016.132/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.246/2007-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/06/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.486-40/2009-1C , REFERENTE AO TC 031.246/2007-3

Data de autuação
10/06/2010 - 16:03:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/05/2012 - 16:20:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alberto Nepomuceno
CONSTRUTORA CAICARA LTDA

Interessados
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB
Romero Luiz Batista

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2011 - 13:23:30Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
17/11/2010 - 12:20:05Apensado ao processo 031.246/2007-3
17/11/2010 - 12:08:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.235.942-8
Assunto: Termo de apensamento do presente processo ao TC-031.246/2007-3.
17/11/2010 - 12:06:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.074.097-6
Assunto: -----
03/09/2010 - 17:55:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 06/09/2010 - 12:09:09
23/08/2010 - 09:52:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.938.072-5
Assunto: 1602-2010-PGU-CBEX-16132-2010-6
18/08/2010 - 13:09:34Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/08/2010 - 14:44:51
11/08/2010 - 10:22:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/08/2010 - 16:58:05
06/08/2010 - 15:09:51Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.936.625-5
Assunto: -----
07/07/2010 - 09:42:51Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/07/2010 - 14:38:41
07/07/2010 - 09:34:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.860.877-6
Assunto: -----
10/06/2010 - 16:03:18Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.804.514-4
Assunto: -----
10/06/2010 - 16:03:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2010 - 16:03:14
10/06/2010 - 16:03:14Processo autuado em 10/06/2010 16:03:14