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Processo: 016.134/2000-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 08/11/2000 a 19/10/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONFORME ACORDÃO Nº 2531/04 - TCU - 1º CAMARA - RECURSO DO SUS.

Data de autuação
08/11/2000 - 15:50:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.419/2008-6 - Apensado desde 17/02/2009 - 12:36:04
Processo: 015.409/2008-0 - Apensado desde 26/05/2009 - 14:35:53

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/11/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 15:33:19Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/03/2011 - 15:30:59Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
08/02/2011 - 19:02:50Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
10/09/2009 - 10:50:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.289.824-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1312/2009-TCU/SECEX-MA.
12/08/2009 - 16:29:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2009 - 17:19:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.117.408-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/07/2009 - 08:45:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.117.460-5
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA SAÚDE
10/07/2009 - 13:47:06Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.047.107-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 538/2009-GAB/PU/TO/AGU, COMUNICA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES DOS ACÓRDÃOS (1767/2006-2ª C, 984/2005-2ª C E 638/2006-2ª C).
18/06/2008 - 15:18:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/06/2008 - 14:54:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/08/2006 - 17:01:36Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/10/2006
17/07/2006 - 18:06:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.533.149-9
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3035-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Luis Gonzaga Pereira de Sousa
11/07/2006 - 11:16:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/07/2006 - 16:50:54
11/07/2006 - 11:15:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/07/2006 - 11:16:00
05/07/2006 - 10:27:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2006 - 10:27:44
04/07/2006 - 14:50:25Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 10:33:04Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 10:32:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2005 - 14:48:38
30/03/2005 - 15:50:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/03/2005 - 16:39:53
22/03/2005 - 15:05:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2005 - 14:56:54
21/03/2005 - 16:31:08Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2005 - 15:23:04Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2005 - 14:26:53Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 16:41:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2005
13/10/2004 - 13:17:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2004 - 13:56:35
05/10/2004 - 09:34:13Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2004 - 14:33:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2004 - 11:40:43
20/08/2004 - 17:59:40Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 17:59:29Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 17:36:21Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 16:51:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/2004
03/11/2003 - 19:42:32Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2003 - 18:20:19Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 18:15:24Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 13:53:28Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2001 - 16:23:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.507.482-3
Assunto: OFÍCIO Nº 114/2001
15/02/2001 - 16:21:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.507.480-9
Assunto: OFÍCIO Nº 113/2001
08/11/2000 - 15:50:36Processo autuado em 08/11/2000 15:50:36
08/11/2000 - 15:49:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/11/2000 - 15:49:53