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Processo: 016.134/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.246/2007-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/06/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.486-40/2009-1C , REFERENTE AO TC 031.246/2007-3

Data de autuação
10/06/2010 - 16:05:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/05/2012 - 16:20:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alberto Nepomuceno

Interessados
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB
Romero Luiz Batista

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/01/2024 - 10:46:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-PB
30/01/2024 - 10:46:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-PB
01/03/2011 - 12:23:23Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/11/2010 - 12:21:08Apensado ao processo 031.246/2007-3
17/11/2010 - 12:11:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.235.954-1
Assunto: Termo de apensamento do presente processo ao TC-031.246/2007-3.
17/11/2010 - 12:09:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.074.109-6
Assunto: -----
03/09/2010 - 17:53:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 06/09/2010 - 12:08:10
23/08/2010 - 09:53:32Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.938.078-7
Assunto: 1604-2010-PGU-CBEX-16134-2010-9
18/08/2010 - 13:09:36Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/08/2010 - 14:44:53
11/08/2010 - 10:22:15Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/08/2010 - 16:58:17
05/08/2010 - 16:10:07Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.933.972-3
Assunto: -----
05/08/2010 - 15:48:05Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.933.753-8
Assunto: -----
07/07/2010 - 09:43:59Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/07/2010 - 14:38:39
07/07/2010 - 09:31:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.860.889-9
Assunto: -----
10/06/2010 - 16:05:31Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.804.528-1
Assunto: -----
10/06/2010 - 16:05:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2010 - 16:05:29
10/06/2010 - 16:05:29Processo autuado em 10/06/2010 16:05:29