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Processo: 001.616/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCICIO DE 2005 - DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA

Data de autuação
25/01/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.779/2012-1 - Apensado desde 02/08/2012 - 16:23:07
Processo: 012.780/2012-0 - Apensado desde 02/08/2012 - 16:20:46

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/06/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 06/01/2011 a 28/06/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 25/01/2006 a 06/01/2011

Unidade responsável técnica
SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2014 - 09:43:01

Unidade jurisdicionada
CCIMAR - Centro de Controle Interno da Marinha
MB - Comando da Marinha

Responsáveis
Luiz Eduardo Lopes Garcia
Ronaldo Martins da Silva

Interessados
Centro de Controle Interno da Marinha

Representante legais
Carlos Alberto Martins da Silva
Sonia Costa de Souza Garcia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.606,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2014 - 09:42:33Unidade/subunidade responsável por agir alterada de SECEX-3 para Defesa/SA pelo gestor do sistema
22/08/2012 - 12:39:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
20/08/2012 - 11:23:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
09/08/2012 - 15:44:16Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2012 - 18:51:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-3Despacho de expediente
02/08/2012 - 18:48:52Peça No. 33 desentranhada por SECEX-3/SA
02/08/2012 - 17:48:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-3
02/08/2012 - 16:23:07Processo 012.779/2012-1 foi apensado a este processo
02/08/2012 - 16:20:46Processo 012.780/2012-0 foi apensado a este processo
15/05/2012 - 14:20:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-3
08/05/2012 - 17:11:26Pronunciamento da SECEX-3 concluídoInstruçãoParecer
08/05/2012 - 16:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
08/05/2012 - 16:10:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
08/05/2012 - 16:07:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
08/05/2012 - 15:51:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-3
08/05/2012 - 15:47:18Peça No. 26 desentranhada por SECEX3/ASS
08/05/2012 - 15:44:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-3
27/04/2012 - 15:51:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
24/04/2012 - 10:29:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
22/03/2012 - 14:43:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
22/03/2012 - 14:43:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-3
09/02/2012 - 17:21:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-3
09/02/2012 - 17:21:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
20/01/2012 - 11:05:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
18/01/2012 - 17:13:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
10/01/2012 - 15:08:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
30/11/2011 - 12:30:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-3
23/11/2011 - 18:27:15Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11146/2011-2C
28/06/2011 - 16:40:01Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
28/06/2011 - 13:27:23Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 13:26:50Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
28/06/2011 - 12:00:56Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
28/06/2011 - 10:05:34Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 10:05:33Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
24/06/2011 - 10:32:41Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
21/06/2011 - 15:23:01Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
21/06/2011 - 15:22:58Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
07/06/2011 - 13:18:01Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
06/06/2011 - 15:56:12Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
02/06/2011 - 18:03:57Pronunciamento da SERUR concluído por MAYCON RONALD HENNEBERG
24/03/2011 - 08:26:05Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
21/03/2011 - 18:00:48Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/03/2011 - 18:00:48Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
11/01/2011 - 16:37:55Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
06/01/2011 - 19:21:30Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
06/01/2011 - 19:19:31Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
06/01/2011 - 09:20:16Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
05/01/2011 - 09:55:14Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
04/01/2011 - 19:50:31Pronunciamento da SERUR concluído
03/01/2011 - 11:36:17Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
30/12/2010 - 13:25:48Enviado por SECEX-3 para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
30/12/2010 - 13:03:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE
29/12/2010 - 17:08:49Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MONICA DA SILVA CORREA DE QUEIROZ
26/08/2010 - 13:35:08Ação
Descrição: Notificação
23/08/2010 - 10:34:16Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/08/2010 - 12:31:54
19/08/2010 - 08:54:14Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 08:54:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2010 - 10:34:16
21/01/2010 - 17:44:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/01/2010 - 13:17:52
21/01/2010 - 17:44:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2010 - 17:44:12
06/10/2008 - 17:24:38Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/10/2008 - 14:24:29
06/10/2008 - 13:13:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/10/2008 - 16:43:51
06/10/2008 - 13:13:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2008 - 13:13:33
26/09/2008 - 10:24:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2008 - 15:16:32
08/08/2008 - 12:25:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/2008
10/07/2008 - 10:21:38Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 16:43:15Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 10:19:08Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2008 - 17:19:50Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2007 - 17:24:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2007
26/06/2007 - 16:22:27Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2007 - 14:35:32Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 13:20:25Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2007 - 14:54:28Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/04/2007 - 15:59:56
09/04/2007 - 15:26:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/04/2007 - 14:53:43
18/05/2006 - 17:45:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/2006
16/05/2006 - 12:39:59Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/05/2006 - 17:48:48
18/04/2006 - 10:08:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 18/04/2006 - 13:05:15
22/02/2006 - 15:11:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2006
13/02/2006 - 15:03:18Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2006 - 13:45:03Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2006 - 17:44:53Processo autuado em 25/01/2006 17:44:53
25/01/2006 - 17:43:59Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/01/2006 - 17:43:59