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Processo: 016.161/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/06/2012

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM PARA O CONTROLE DA MALÁRIA EM GUAJARÁ-MIRIM/RO.CONVÊNIO N° 1029/2001.

Data de autuação
11/06/2012 - 11:56:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 11/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 11/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 31/08/2015 - 14:12:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim - RO

Responsáveis
CLAUDIO ROBERTO SCOLARI PILLON
José Mário de Melo

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.456.305,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2015 - 13:05:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
31/08/2015 - 14:12:10Processo encerrado.Despacho de expediente
31/08/2015 - 14:06:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
31/08/2015 - 14:06:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/08/2015 - 16:02:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/08/2015 - 15:08:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
25/08/2015 - 11:47:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
25/08/2015 - 11:46:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
20/08/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 1084/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/08/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1078/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/08/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1079/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/08/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1080/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
17/08/2015 - 12:10:28Juntada comunicação Ofício 1085/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/08/2015 - 10:34:05Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA
06/08/2015 - 10:34:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/08/2015 por meio do Acórdão 4941/2015-2C
31/07/2015 - 15:02:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2015, às 16h.
23/07/2015 - 18:25:52Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS
23/07/2015 - 18:25:51Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
14/07/2015 - 14:07:37Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
14/07/2015 - 13:14:36Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
14/07/2015 - 13:14:36Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
27/11/2014 - 16:12:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/11/2014 - 16:45:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
11/11/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0639/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/11/2014 - 16:30:15Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/06/2012 - 12:14:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:14:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:14:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:14:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 12:13:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2012 - 11:56:30Processo autuado por SECEX-RO