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Processo: 016.164/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/10/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO 041/1999 - PR-58000.002095/-2002-MET

Data de autuação
09/10/2002 - 16:33:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.343/2007-9 - Apensado desde 30/01/2008 - 15:34:47

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 26/05/2006
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 18/08/2004 a 01/01/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 18/08/2004 a 18/08/2004
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 09/10/2002 a 18/08/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/03/2010 - 16:38:56

Unidade jurisdicionada
SPOA/ME - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME

Responsáveis
Cesar Ferreira de Sousa

Interessados
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2010 - 17:47:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/03/2010 - 16:38:56
12/03/2008 - 13:33:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/07/2007 - 15:51:29Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.733.187-9
Assunto: -----
16/03/2007 - 12:22:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/07/2007
12/03/2007 - 12:13:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/12/2006 - 10:43:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2007
11/12/2006 - 15:52:19Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/12/2006 - 14:30:09
05/12/2006 - 15:04:58Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 10:47:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2006 - 18:50:03
05/12/2006 - 10:46:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 10:46:17
27/07/2006 - 14:50:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2006
19/06/2006 - 07:25:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.511.174-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
30/05/2006 - 17:40:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2006 - 10:37:50
08/05/2006 - 14:43:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/05/2006 - 13:42:02
08/05/2006 - 14:43:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/05/2006 - 14:43:44
09/03/2005 - 18:24:48Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2005 - 18:19:57Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2005 - 17:45:46
28/02/2005 - 16:46:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/03/2005 - 09:29:39
28/02/2005 - 13:29:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2005 - 15:46:05
22/02/2005 - 13:41:08Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 10:40:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/09/2004 - 16:15:04
18/08/2004 - 18:00:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2004 - 14:51:39
13/08/2004 - 14:52:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/08/2004 - 16:40:28
03/08/2004 - 10:40:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/08/2004 - 14:51:03
02/08/2004 - 14:38:32Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.197.955-6
Assunto: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA SOUZA, NA QUALIDADE DE MEEIRA E INVENTARIANTE DO ESPÓLIIO DO SR. CÉSAR FERREIRA DE SOUZA, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
25/06/2004 - 16:23:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.177.326-0
Assunto: OFICIO 323/2004-6ª SECEX
11/06/2004 - 11:54:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.168.525-9
Assunto: OFICIO 323/2004-6ª SECEX
10/03/2004 - 15:23:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.108.526-4
Assunto:
05/03/2004 - 16:46:15Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.130.400-6
Assunto:
OFÍCIO Nº 075/2004-6ª SECEX
10/02/2004 - 14:06:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.115.646-9
Assunto: CERTIDÃO DE ÓBITO
19/12/2003 - 17:08:34Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/12/2003 - 17:32:57
11/12/2003 - 13:48:48Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 17:28:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2003 - 17:36:19
04/11/2003 - 11:59:56Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/11/2003 - 11:28:04
30/10/2003 - 11:52:03Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2003 - 11:53:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/10/2003 - 11:20:17
30/09/2003 - 16:34:03Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.021.279-1
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2003
24/09/2003 - 17:34:26Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2003 - 11:58:17
23/09/2003 - 15:46:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2003 - 16:32:34
23/09/2003 - 15:44:40Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 14:42:06Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 12:49:52Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2003 - 10:16:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.958.966-8
Assunto:
11/08/2003 - 15:16:46Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.974.138-7
Assunto: OFICIO 484/2003-6ª SECEX
05/08/2003 - 13:00:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.955.394-2
Assunto:
PEDIDO DE PRORROZAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OFRAD-SECEX-6-2003-9
30/07/2003 - 10:34:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.954.728-6
Assunto:
22/07/2003 - 09:59:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.960.001-1
Assunto: OFICIO 09/2003-6ª SECEX
18/07/2003 - 09:45:16Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 3.957.307-0
Assunto: -----
18/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2003
01/07/2003 - 10:07:50Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2003 - 15:57:46Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2003 - 08:58:51Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 17:02:04Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.896.522-7
Assunto: PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE DO SR. BISMARCK SALLES TRAMAN DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO.
11/04/2003 - 18:17:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.861.105-6
Assunto: ATENDIEMENTO AO OFÍCIO 4/2003-6ª SECEX.
27/02/2003 - 13:55:42Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/02/2003 - 18:04:36
14/02/2003 - 12:04:18Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 19:19:16Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/01/2003 - 15:44:36
24/01/2003 - 19:18:34Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2003 - 19:18:34
24/01/2003 - 18:54:11Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:23:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.816.635-8
Assunto: OFÍCIO CBDU Nº 219/2003
07/01/2003 - 17:44:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.811.415-1
Assunto: OFÍCIO 008/2003- 6ª SECEX ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS DE CITAÇÃO N° 001 A 006/2003- 6ª SECEX, QUE DEVERAM SE ENTREGUES AO SENHOR CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, PROCESSO TC N° 016.164/2002-0, 015.293/2002-3, 015.027/2002-7, 015.159/2002-6, 015.204/2002-3 E 015.206/2002-8
07/01/2003 - 14:40:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.305-5
Assunto: OFÍCIO 006/2003- 6ª SECEX
05/12/2002 - 11:51:44Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 15:50:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/2002 - 14:06:56
25/11/2002 - 15:47:16Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2002 - 15:21:31Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 16:46:40Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2002 - 15:50:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2002 - 16:34:10
04/10/2002 - 15:50:02Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/10/2002 - 15:50:02