Data/Hora |
Histórico |
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08/11/2021 - 17:23:26 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
09/09/2021 - 09:15:24 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
09/09/2021 - 09:15:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
09/08/2021 - 19:08:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40443/2021-TCU/Seproc. | |
29/07/2021 - 06:07:13 | Juntada comunicação Ofício 40443/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2021 - 10:05:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40444/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
27/07/2021 - 16:40:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40445/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 10:15:02 | Juntada comunicação Ofício 40445/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 07:16:49 | Juntada comunicação Ofício 40444/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2021 - 08:37:39 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 30/06/2021 por meio do Acórdão 1545/2021-PL, referente ao Recurso 016.166/2015-9/R004 | |
30/06/2021 - 15:42:18 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/06/2021 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/06/2021, às 14h30. | |
21/06/2021 - 14:06:32 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
21/06/2021 - 14:06:29 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por GABPRES | |
21/06/2021 - 14:06:26 | Termo de Impedimento oficializado. | |
18/06/2021 - 20:36:32 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/06/2021, às 14h30 | |
18/06/2021 - 19:10:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/06/2021, às 14h30. | |
24/03/2021 - 18:02:33 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
24/03/2021 - 18:02:30 | Exame de admissibilidade do recurso 016.166/2015-9/R004 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/03/2021 - 18:25:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
03/02/2021 - 00:09:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
03/02/2021 - 00:09:52 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
03/02/2021 - 00:09:51 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 016.166/2015-9/R004 por Serur (por Sorteio) | |
03/02/2021 - 00:09:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2021 - 00:09:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.166/2015-9/R004 (Proposta: Não conhecer). | |
11/01/2021 - 18:54:49 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 016.166/2015-9/R004 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:54:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
06/10/2020 - 17:08:48 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/10/2020 - 17:07:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 03/10/2020 contra o acórdão 3296/2019-2C | |
03/10/2020 - 19:20:16 | Associados documentos à representação legal 13545/2020 (representante Raphael Parente Oliveira) por Secex-TCE | |
24/09/2020 - 13:32:21 | Cadastrada representação legal 13545/2020 (representante Raphael Parente Oliveira) por Secex-TCE | |
24/09/2020 - 13:29:47 | Documento Petição (PEDIDO HABILITAÇÃO/VISTAS) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/06/2020 - 12:20:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-GO | |
03/02/2020 - 17:16:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
03/02/2020 - 17:16:29 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2020 - 17:14:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2020 - 14:52:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12760/2019-TCU/Seproc. | |
26/12/2019 - 08:48:28 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PE | |
18/12/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 12760/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 10:23:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 10:20:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 14:40:17 | Processo 036.851/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/10/2019 - 00:39:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5411/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/10/2019 - 10:53:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/10/2019 - 10:52:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/10/2019 - 17:16:32 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
09/10/2019 - 17:16:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
30/09/2019 - 12:27:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3414/2019-TCU/Seproc. | |
18/09/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3414/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2019 - 11:50:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5420/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 06:06:42 | Juntada comunicação Ofício 5420/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/07/2019 - 06:06:09 | Juntada comunicação Ofício 5411/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 16:03:30 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/05/2019 - 15:49:17 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
16/05/2019 - 11:33:03 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/05/2019 - 11:33:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3296/2019-2C, referente ao Recurso 016.166/2015-9/R003 | |
14/05/2019 - 16:00:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/05/2019 - 17:24:18 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por MIN-AN | |
09/05/2019 - 19:01:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2019, às 16h. | |
08/04/2019 - 19:04:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RS para SecexTCE por Sec-RS | |
27/02/2019 - 11:08:02 | Cadastrada representação legal 4346/2019 (representante CAIO DE SOUZA LEAO) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 11:08:01 | Cadastrada representação legal 4345/2019 (representante JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 11:08:01 | Cadastrada representação legal 4344/2019 (representante FILIPE FERNANDES CAMPOS) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:58:00 | Excluída representação legal 13449/2016 (representante Liana Claudia Hentges Cajal) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:57:58 | Excluída representação legal 13449/2016 (representante Liana Claudia Hentges Cajal) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:57:33 | Excluída representação legal 13450/2016 (representante LUIS FERNANDO BELEM PERES) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:57:26 | Excluída representação legal 9513/2016 (representante José do Patrocínio Gomes de Oliveira) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:57:11 | Excluída representação legal 15677/2017 (representante GABRIELLA REGNIER DE PAULA) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:57:09 | Excluída representação legal 15677/2017 (representante GABRIELLA REGNIER DE PAULA) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:56:58 | Excluída representação legal 13451/2016 (representante André Dutra Dorea Ávila da Silva) por Sec-RS | |
27/02/2019 - 10:47:23 | Cadastrada representação legal 4342/2019 (representante Luís Alberto Gallindo Martins) por Sec-RS | |
23/03/2018 - 15:35:43 | Enviado por Serur para providências externas na MIN-AN | |
23/03/2018 - 12:13:50 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na Serur/SA | |
23/03/2018 - 12:06:53 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 016.166/2015-9/R003 | |
23/03/2018 - 12:06:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 22/03/2018 contra o acórdão 656/2018-2C | |
21/03/2018 - 11:42:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
08/03/2018 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 0149/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
02/03/2018 - 16:50:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
28/02/2018 - 19:31:02 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS | |
28/02/2018 - 17:52:23 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
28/02/2018 - 17:52:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/02/2018 por meio do Acórdão 656/2018-2C, referente ao Recurso 016.166/2015-9/R002 | |
27/02/2018 - 16:30:27 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 27/02/2018 | |
27/02/2018 - 15:59:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/02/2018 - 11:32:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/02/2018, às 16h. | |
01/08/2017 - 11:04:46 | Enviado por Serur para providências externas na MIN-AN | |
01/08/2017 - 11:03:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Serur | |
17/07/2017 - 15:28:55 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na Serur/SA | |
17/07/2017 - 15:27:50 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 016.166/2015-9/R002 | |
17/07/2017 - 15:27:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 14/07/2017 contra o acórdão 5419/2017-2C | |
17/07/2017 - 15:20:23 | Cadastrada representação legal 15677/2017 por SECEX-RS | |
13/07/2017 - 14:31:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
07/07/2017 - 12:42:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
30/06/2017 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 0569/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
30/06/2017 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 0568/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
26/06/2017 - 13:51:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/06/2017 - 13:40:28 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS | |
16/06/2017 - 08:10:46 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
16/06/2017 - 08:10:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/06/2017 por meio do Acórdão 5419/2017-2C, referente ao Recurso 016.166/2015-9/R001 | |
13/06/2017 - 16:58:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/06/2017 - 11:30:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/06/2017, às 16h. | |
26/05/2017 - 17:37:52 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
26/05/2017 - 17:37:50 | Exame de mérito do recurso 016.166/2015-9/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
21/03/2017 - 10:49:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
21/03/2017 - 10:06:52 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
21/03/2017 - 10:06:42 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.166/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
30/01/2017 - 11:31:55 | Processo 000.410/2017-9 foi apensado a este processo | |
21/09/2016 - 09:08:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
07/09/2016 - 06:04:16 | Juntada comunicação Ofício 1643/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/09/2016 - 08:02:57 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA | |
29/08/2016 - 17:41:28 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RS/ASS | |
29/08/2016 - 17:41:28 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
29/08/2016 - 10:11:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
26/08/2016 - 10:11:27 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN | |
25/08/2016 - 19:49:24 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AA para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
25/08/2016 - 19:49:01 | Relator alterado de MIN-AN para MIN-ALC pelo gestor do sistema | |
25/08/2016 - 17:42:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
24/08/2016 - 10:00:19 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
23/08/2016 - 16:15:08 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
23/08/2016 - 16:15:07 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
19/08/2016 - 14:16:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
19/08/2016 - 14:16:43 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 016.166/2015-9/R001 (por sorteio) | |
19/08/2016 - 14:16:41 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.166/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
09/08/2016 - 13:06:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
08/08/2016 - 15:42:37 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA | |
08/08/2016 - 15:40:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 28/07/2016 contra o acórdão 5226/2016-2C | |
26/07/2016 - 16:01:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 15:42:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 15:39:12 | Peça No. 39 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 56.048.738-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
22/07/2016 - 14:43:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 14:40:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 14:39:22 | Associados documentos à representação legal 13449/2016 por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 14:37:57 | Cadastrada representação legal 13451/2016 por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 14:37:56 | Cadastrada representação legal 13450/2016 por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 14:37:56 | Cadastrada representação legal 13449/2016 por SECEX-RS | |
22/07/2016 - 13:42:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
20/07/2016 - 13:17:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
20/07/2016 - 12:36:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
20/07/2016 - 11:37:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/07/2016 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 1403/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
12/07/2016 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 1404/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
06/07/2016 - 09:22:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/07/2016 - 13:53:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
16/06/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1275/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
09/06/2016 - 12:12:54 | Cadastrada representação legal 9513/2016 por SECEX-RS | |
07/06/2016 - 16:04:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
07/06/2016 - 11:14:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/06/2016 - 09:58:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
02/06/2016 - 09:04:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
25/05/2016 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 1153/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 06:02:19 | Juntada comunicação Ofício 1150/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 1152/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 1151/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
19/05/2016 - 14:08:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/05/2016 - 14:07:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/05/2016 - 15:07:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA | |
10/05/2016 - 13:44:57 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
10/05/2016 - 13:44:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 5226/2016-2C | |
03/05/2016 - 16:10:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/04/2016 - 12:03:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/05/2016, às 16h. | |
25/04/2016 - 13:04:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
25/04/2016 - 13:04:01 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
20/04/2016 - 11:09:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
19/04/2016 - 20:19:16 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
19/04/2016 - 20:19:15 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
01/02/2016 - 14:10:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
21/01/2016 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0016/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
15/01/2016 - 13:37:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/01/2016 - 11:33:39 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
14/01/2016 - 16:42:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
04/12/2015 - 10:54:32 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-RS/D2 por SECEX-RS | |
21/11/2015 - 22:20:33 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SECEX-RS por SECEX-RS | |
10/11/2015 - 14:37:23 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RS/ASS | |
27/07/2015 - 16:30:47 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
24/07/2015 - 14:58:27 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA | |
06/07/2015 - 15:54:28 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
03/07/2015 - 12:29:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |